Maurici
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RI 74/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as graves deficiências estruturais e da ausência de atendimento adequado aos mutuários dos núcleos habitacionais Bolsão 7 e Bolsão 9, em Cubatão. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/03/2026 | Autoria única |
| RI 55/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação da Escola Estadual Pastor Amaro José dos Santos e as providências adotadas pela Secretaria após os danos causados pelas fortes chuvas, em Guarulhos. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 550/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento das turmas dos anos iniciais da Escola Estadual Professora Elvira Parada Manga, em Franco da Rocha. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/12/2025 | Autoria única |
| RI 519/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a entrada de quatro policiais militares na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Antônio Bento, em 12 de novembro de 2025, para questionar o conteúdo de atividade pedagógica sobre orixás. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| RI 468/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a dispensação de malhas compressivas para tratamento sequencial de queimados no sistema de saúde do Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RI 467/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o estabelecimento e a operacionalização do controle de cheias e da gestão da macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RI 452/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o remanejamento de alunos entre a Escola Estadual Prof. José Parada, a EMEB Prof. Maria Luiza Aparecida Scandolera e a EMEB Prof. Adamastor Baptista, todas de Franco da Rocha. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/10/2025 | Autoria única |
| RI 444/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação de calamidade na rede estadual de ensino, constatada por fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), conforme reportagem publicada pelo site jornalístico O Globo, em 30 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os fatos divulgados pela Operação Ícaro do Ministério Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca de problemas de abastecimento de água no distrito de Jordanésia, em Cajamar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 396/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a anunciada realização de obras de reforma, revitalização, ampliação e acessibilidade em unidades escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 341/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a manutenção da Escola Estadual Professor Benedito Aparecido Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 340/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os fundos necessários para a obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Pública Estadual Isaías Luiz Matiazzo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 309/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o equipamento analítico que realiza exame para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados (hexaclorobenzeno) no soro sanguíneo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 308/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para área da antiga fábrica de Solventes Clorados da Rhodia Cubatão e para a Estação de Espera e seu entorno na Área Continental de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 266/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a extinção do DER-SP e sua substituição por um novo órgão, bem como sobre a organização e a estrutura deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 10/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o cancelamento do transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes residentes no Bairro Jardim Quaresmeira em Suzano, cujas casas estão a cerca de 2 (dois) quilômetros de distância das Escolas Estaduais Lucy Franco Kowalsk e prof.ª Benedita de Campos Marcolongo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 656/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2023 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre a extinção do alojamento do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, conhecido popularmente como Conservatório de Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 628/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre relacionamento, contrato, captação e recebimento de valores pela Sabesp junto à Corporação Financeira Internacional (IFC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 561/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a suspensão da aquisição de câmeras corporais instaladas nos uniformes dos policiais militares do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 558/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre estudos acerca da utilização de câmeras corporais pelos policiais militares do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 522/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito do crime de assassinato contra o vereador Zezinho ocorrido em Jandira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 521/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes ao contrato celebrado no valor de mais de R$ 30,8 milhões com a empresa Alura, plataforma de educação, para o fornecimento de videoaulas e jogos digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 519/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação de superlotação no Hospital Estadual Albano Franca Sobrinho, em Franco da Rocha, e no Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz, em Francisco Morato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 493/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de tablets e de conexão com a internet adequada para a realização de atividades pedagógicas nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 492/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações a respeito de eventual irregularidade no recolhimento do INSS de professores da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 485/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações a respeito dos custos de duplicação e prolongamento das Rodovias Edgar Máximo Zambotto - SP 354 e Presidente Tancredo de Almeida Neves - SP 332, que atendem as regiões de Franco da Rocha, Cajamar, Mairiporã, Francisco Morato e Caieiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 484/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2023 | Solicita ao Sr. Governador informações acerca do programa "Melhor Caminho". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 410/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca das medidas de segurança adotadas para diminuir o índice de furtos e roubos cometidos nos bairros centrais de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 403/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da concessão do Edifício Paula Souza, antiga sede do Centro Paula Souza, para a criação do Museu da História do Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 383/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o projeto "Escolas Rurais para pessoas em situação de rua". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 382/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a manutenção da FATEC, em Franco da Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 326/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os quadros docentes das universidades paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 325/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a capacidade e situação do Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações a respeito da receita com o ICMS-ST. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 220/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o CEDEM - Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista (UNESP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 219/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o evento de apresentação do primeiro-ministro da Holanda aos discentes e docentes da Universidade de São Paulo - USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a cobrança de estacionamento no Hospital Estadual Doutor Albano da Franca Rocha Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações a respeito do pacote de medidas anunciadas pelo governo para prevenir e combater a violência nas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 116/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD nos últimos 20 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os programas de permanência para alunos da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 88/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a troca de nomenclatura da futura estação Paulo Freire, da linha 2-Verde, para Fernão Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 86/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o despejo de poluentes na Represa Billings. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as providências da pasta em relação ao avanço do desmatamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 44/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a implantação de entrepostos de abastecimento alimentar regulamentados pelo Decreto nº 64.543, de 24 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 43/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a transferência de serviços para centro de serviços compartilhado pela SABESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 598/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a canalização do córrego localizado na Travessa Sai Méier, em Taboão da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 594/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transporte informações relativas aos projetos de duplicação das rodovias referentes aos Contratos 22.012-7 e 22.013-9, que previam serviços técnicos especializados para elaboração de estudos funcionais e projetos executivos para duplicação de rodovias, restauração de pavimentos, melhorias, ampliações e atualização de projetos existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 578/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2022 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre as providências que estão sendo tomadas para reformar a infiltração estrutural na ETEC Embu, no Município de Embu das Artes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 567/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento do estacionamento do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa ao público externo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 565/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o pagamento de abono salarial aos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria de Educação (QSE) utilizando recursos do FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 527/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre os excessivos casos de problemas elétricos em Embu das Artes e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 507/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o Projeto de lei n° 424, de 2022, apresentado pelo Sr. Governador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 505/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Projeto de lei n° 494, de 2022, apresentado pelo Sr. Governador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 495/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2022 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o funcionamento das unidades do Programa Bom Prato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 435/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, também conhecido como Fazenda São Roque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 418/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o planejamento e previsão para implementação da rede de esgoto na Rua 04, Jardim Nova Morada, em Francisco Morato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 417/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a falta de escoamento da rede de esgoto e água fluvial na Rua 18 de Julho, no bairro Jardim Vista Alegre, em Embu das Artes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 410/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as falhas na distribuição de água no bairro do Jardim Progresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 409/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2022 | Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre a falta de monitores e professores na Escola Estadual Esli Garcia Diniz, bem como nas demais escolas estaduais do município de Arujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 388/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o encaminhamento dado às denúncias feitas pelo ex-funcionário Carlos Rogério Araújo ao Ministério Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 386/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os impactos socioeconômicos decorrentes da redução da frota e do itinerário dos ônibus intermunicipais, após a inauguração da Estação do Metrô Vila Sônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 346/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, conhecido como "Fazenda São Roque". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 304/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre estudos para a resolução dos problemas causados pelas enchentes do Córrego Pirajussara, no Bairro Jardim Novo - Campo Limpo, em São Paulo. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 221/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre previsão para a desativação de delegacias de polícia no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 199/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a liberação de valores para reforma da Escola Estadual Leonor Quadros em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 198/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão para reforma e reativação da Escola Estadual Renata Menezes dos Santos, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 174/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os problemas decorrentes da troca do "cartão BOM" para o "cartão TOP". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 127/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de algum sistema de monitoramento interno para apurar casos de preconceito, discriminação e homofobia dentro de escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre as falhas nas Linhas 9-Esmeralda e 8-Diamante, após a concessionária ViaMobilidade assumir as operações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 82/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre o desabamento de muro da divisa entre a Escola Estadual Professor Manuel Ciridião Buarque e o Condomínio Anna Christina, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1089/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a suspensão dos atendimentos ambulatoriais no Hospital Regional Sul, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1088/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2021 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a reforma da unidade do Bom Prato Grajaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1085/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de retomada do funcionamento da Escola Estadual Recanto Campo Belo, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1084/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o estado dos equipamentos do Mega-Ambulatório de Oncologia do Hospital de Heliópolis e sobre o prazo para retomada e normalização dos atendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| RI 837/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a construção de uma nova escola no terreno onde se encontrava a quadra poliesportiva da Escola Estadual Padre Tiago Alberione. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 645/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a Reserva Florestal do Morro Grande - RFMG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 626/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre os estudos econômicos e sociais que embasaram, por parte da ARTESP, a sugestão para implantação de uma praça de pedágio na altura do km 45 da Rodovia Mogi-Dutra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 564/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre os motivos que levaram ao encerramento das atividades da unidade "Bom Prato", no Grajaú, no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 559/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre as obras de recapeamento e modernização na Rodovia Tancredo Neves, do acesso Rodoanel Mário Covas - Acesso 23-A até a Rodovia Edgard Máximo Zambotto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 533/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre as obras de recapeamento e modernização na Rodovia Tancredo Neves, do acesso Rodoanel Mário Covas - Acesso 23-A, até a Rodovia Edgard Máximo Zambotto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre o concurso público para enfermeiros visando ao preenchimento de vagas da Gestão Hospital Assistencial I - Hospital Heliópolis, referente ao edital nº 46/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 181/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 180/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 179/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Baixada Santista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 177/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 175/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a destinação de valores previstos na LOA 2020, tendo em vista a necessidade de fomento do setor cultural em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 133/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre o Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que revogou, em seu artigo 3º, o Decreto nº 60.595, de 2 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a relevância da instituição de uma nova modalidade de fomento direto, em substituição àquelas previstas na Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 674/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre quais as condições para dar início ao pleno funcionamento da Escola Estadual Chácara das Corujas, localizada no Jardim Progresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 632/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2020 | Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação PROCON.SP informações sobre a ausência das pesquisas mensais da cesta básica nos meses de junho e julho de 2020, bem como sobre as medidas tomadas pela Fundação em relação aos aumentos injustificados nos preços dos produtos que a compõem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 602/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2020 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as motivações técnicas que justificam as transferências de servidores e socioeducandos entre diversas unidades da Fundação Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.