Gustavo Petta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1614/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das festividades em comemoração ao aniversário de Emancipação do Município de Votuporanga, no período de 06 a 10 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1152/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o Fórum Internacional Tributário (FIT SP 2018), de 04 a 06 de junho de 2018, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1097/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da 49ª Conferencia "Distrito 4540 Faz a Diferença", entre os dias 17 e 20 de maio, de 2018, em Poços de Caldas - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.