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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 15 no total

Nilto Tatto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 25/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Requer a constituição de Comissão Externa destinada ao debate acerca da realização da COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre o Clima que ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2025 Autoria única
REQ 4224/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 40
REQ 2978/2024 Câmara dos Deputados 09/08/2024 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/08/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 34
REQ 1032/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 980/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Requerem a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 8/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a acompanhar as investigações do triplo homicídio de pessoas da mesma família de ambientalistas ocorrida na Zona Rural de São Felix do Xingu, no Estado do Pará, no dia 09 de janeiro de 2022. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 48
REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 34
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 36
REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados 05/10/2020 Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 50
REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 26
REQ 568/2020 Câmara dos Deputados 02/04/2020 Requer a criação de comissão externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução nº 11 de 26 de março, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do município de Alcântara no Estado do Maranhão. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 8119/2018 Câmara dos Deputados 21/02/2018 Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar os trabalhos do Fórum Mundial das Águas e do Fórum paralela Mundial das Águas. Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7173/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a casa, para avaliar o grau dos impactos sociais, ecológicos, econômicos, culturais e territoriais com a extinção Reserva Nacional de Cobre e Associados na região de influência desta reserva. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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