Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 41 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 38ª assinatura de 39 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 e art. 32 inciso VIII do Regimento Interno, a convocação perante o plenário desta Comissão, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sr. Anderson Gustavo Torre, para esclarecer as ações da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) na defesa dos povos indígenas do nosso País. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo federal para conter o desmatamento e os incêndios florestais, assim como temas associados a estes desafios ambientais. | Arquivada desde 01/07/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a convocação do Ministro da Economia, com vistas a prestar os devidos esclarecimentos sobre as mudanças nas Normas de Segurança e Saúde do Trabalho. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia. | Arquivada desde 29/08/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 201/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República pelos fatos narrados a seguir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Solicita seja convocado o Sr. ALEXANDRE MORAES, Ministro da Justiça e da Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível prática de "crime de espionagem", crime de abuso de autoridade, crime de falsidade ideológica e ato de improbidade administrativa, dentre outras infrações, consistente na possível infiltração ilegal e antidemocrática em manifestação e protesto contra o Governo Golpista do Sr. Michel Temer, do Sr. Willian Pina Botelho, capitão do Exército e membro do serviço de inteligência, pelo menos desde 2013, conforme tem noticiado todos os veículos de mídia brasileiros e internacionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 73/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Solicita seja convocado o Sr. RAUL JUNGMANN, Ministro da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível prática de "crime de espionagem", crime de abuso de autoridade, crime de falsidade ideológica e ato de improbidade administrativa, dentre outras infrações, consistente na possível infiltração ilegal e antidemocrática em manifestação e protesto contra o Governo Golpista do Sr. Michel Temer, do Sr. Willian Pina Botelho, capitão do Exército e membro do serviço de inteligência, pelo menos desde 2013, conforme tem noticiado todos os veículos de mídia brasileiros e internacionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 72/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Solicita seja convocado o Sr. SÉRGIO ETCHEGOYEN, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível prática de "crime de espionagem", crime de abuso de autoridade, crime de falsidade ideológica e ato de improbidade administrativa, dentre outras infrações, consistente na possível infiltração ilegal e antidemocrática em manifestação e protesto contra o Governo Golpista do Sr. Michel Temer, do Sr. Willian Pina Botelho, capitão do Exército e membro do serviço de inteligência, pelo menos desde 2013, conforme tem noticiado todos os veículos de mídia brasileiros e internacionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 280/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão de Inquérito acerca de declarações publicadas pela imprensa sobre as atividades a serem realizadas por este Gabinete. | Arquivada desde 24/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 41/2016 Câmara dos Deputados | 13/06/2016 | Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Cidadania do Governo Interino, Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos e apresentar as justificativas da edição da Portaria nº 611, de 10 de junho de 2016, incluindo os estudos de impacto nas ações de Direitos Humanos do Governo Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 37/2016 Câmara dos Deputados | 09/06/2016 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca de declaração publicadas pela imprensa sobre as atividades a serem realizadas por este Gabinete. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.