Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica. | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2026 | Autoria única |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer acréscimo de convidados ao seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências aprovado por meio do Requerimento nº 79/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | Arquivada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação da Subcomissão para o Plano Plurianual referente aos anos 2024-2027 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)s e à Agenda 2030 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de subcomissão para Reforma Tributária Verde no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes à Amazônia no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação da Subcomissão para Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de subcomissão para tratar de temas sobre desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birreegional de Associação Mercosul–União Europeia. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 17/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 148/2019 Câmara dos Deputados | 04/11/2019 | Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 02 a 13 de dezembro de 2019 em Madri, na Espanha. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União - SIT, sobre o cumprimento da ADPF 568 / PR de 2019, do STF, pelo Ministério de Meio Ambiente. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019. | Arquivada desde 15/10/2019 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 11 a 22 de novembro de 2019 no Chile. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 02/2019 o Senhor André Guerra Ribeiro Presidente da Torcida Mancha Verde. | Arquivada desde 22/05/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de diligências e reuniões nos locais de construção da linha de transmissão de energia Manaus - Boa Vista, por meio de membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMDS. | Arquivada desde 23/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.