Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP). | Arquivada desde 20/12/2022 | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 7 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6299, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS 3º E 9º DA LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6299, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS 3º E 9º DA LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Voto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | Que "institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | PROJETO DE LEI Nº 3.751, DE 2015 Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.