Nilto Tatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1737/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Ementa: Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em data a ser definida, destinada a homenagear a memória e o legado de Plínio de Arruda Sampaio, destacado jurista, político e defensor da democracia e da justiça social no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1487/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Celebração dos 14 anos do Código Florestal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1486/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Celebração dos 14 anos do Código Florestal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1153/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar e reconhecer as contribuições da Ciência Ecológica Brasileira na formação de recursos humanos de alto nível e na geração de conhecimento de nossos biomas e soluções para os desafios ambientais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1044/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 116/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 115/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 114/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Água. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4774/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, anualmente comemorado em 29 de novembro por determinação da Organização das Nações Unidas (ONU). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/11/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 57 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 51 |
| REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 37 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 37 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 55 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 54 |
| REQ 916/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 13 anos do Código Florestal Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 915/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao um ano de vigência da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 703/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 681/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 40 |
| REQ 347/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 48 |
| REQ 333/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 44 |
| REQ 327/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 36 |
| REQ 326/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 35 |
| REQ 325/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 33 |
| REQ 324/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 33 |
| REQ 323/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 36 |
| REQ 322/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 38 |
| REQ 321/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 42 |
| REQ 314/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 34 |
| REQ 271/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 243/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 57 |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília | Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 1834/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 791/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 27 |
| REQ 3691/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem às Defensoras e Defensores do Clima e à realização da COP28. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2946/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 30 |
| REQ 1347/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 28 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 23 |
| REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 34 |
| REQ 1207/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1066/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 35 |
| REQ 873/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ocorre em 1o de maio de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 42 |
| REQ 864/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 34 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 25 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 706/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 26 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 33 |
| REQ 665/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 53 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 44 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
| REQ 507/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 464/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 54 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 51 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 56 |
| REQ 436/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 55 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 378/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 56 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 55 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 57 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 217/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 850/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 658/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina | Tramitação Finalizada desde 06/07/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 628/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 339/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 305/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 304/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de OUTUBRO de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Piauí. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2420/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2410/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de março de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2409/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2408/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1982/2021 Câmara dos Deputados | 08/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 489/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a convocação de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2021 para homenagear os dezenove trabalhadores rurais vitimados pelo ‘massacre de Eldorado dos Carajás’, ocorrido em 17 de abril de 1996 no Estado do Pará; para homenagear as pessoas mutiladas e as centenas de famílias que sobreviveram ao massacre, resistiram nas lutas e conquistaram suas terras; e para celebrar o ‘Dia Mundial de Luta Camponesa’. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 461/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 2115/2020 Câmara dos Deputados | 10/08/2020 | Solicita a realização de Sessão Solene em solidariedade ao povo brasileiro, e em especialmente, aos familiares dos mortos pelo COVID-19 no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 308/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a convocação de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2020 para homenagear os dezenove trabalhadores rurais vitimados pelo ''massacre de Eldorado dos Carajás'', ocorrido em 17 de abril de 1996 no Estado do Pará; para homenagear as pessoas mutiladas e as centenas de famílias que sobreviveram ao massacre, resistiram nas lutas e conquistaram suas terras; e para celebrar o ''Dia Mundial de Luta Camponesa''. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 307/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2020, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 306/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 13 de agosto de 2020, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 305/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2020 - Tema: "Fraternidade e vida :don e compomisso" e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele" (Lc 10,33-34). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 304/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 303/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 646/2019 Câmara dos Deputados | 27/02/2019 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2018, às 10 horas, em homena- gem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 603/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2019 | Autoria única |
| REQ 8080/2018 Câmara dos Deputados | 20/02/2018 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2018 | Autoria única |
| REQ 7588/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Requer a convocação de sessão solene em lembrança aos 30 anos do assassinato de Chico Mendes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6369/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6069/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem a ao Dia Mundial da Água. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.