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Requerimento (REQ) · 265 no total

Nilto Tatto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 33/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 40
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 61
REQ 90/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 89/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 Coautoria — 25ª assinatura de 25
REQ 86/2021 Câmara dos Deputados 23/06/2021 Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 24
REQ 76/2021 Câmara dos Deputados 04/06/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o processo do massacre de Pau D’ Arco ocorrido em maio de 2017. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 1157/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Requer a retirada de tramitação da Emenda de Comissão n. 85, apresentada à MPV n. 1.027/2021. Tramitação Finalizada desde 27/05/2021 Autoria única
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 51
REQ 68/2021 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Requerem que seja autorizada diligência de comitiva a fim de visitar área de conflito na terra do povo Yanomami em Roraima-RR. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 36
REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 19
REQ 61/2021 Câmara dos Deputados 07/05/2021 Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo Guedes Arquivada desde 06/05/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 53
REQ 908/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 31
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 47
REQ 36/2021 Câmara dos Deputados 12/04/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os conflitos agrários em terras públicas. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 31/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o sistema de justiça criminal dos povos indígenas. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 51
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 36
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 32
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 29
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Coautoria — 44ª assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 32ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 34
REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados 22/12/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 25
REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 29
REQ 2872/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.413, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2866/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 520/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 2860/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 1597/2020, que "Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Turismo, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes pontos, relativos à transferência da estrutura administrativa e de todo acervo cultural, artístico e histórico, hoje sob guarda e responsabilidade da Fundação Cultural Palmares - FCP, para um imóvel cedido pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC". Tramitação Finalizada desde 29/12/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 42
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 38
REQ 2810/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Requer a subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 32
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 33
REQ 2648/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 26ª assinatura de 41
REQ 2642/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 684/2019. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 43
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 41ª assinatura de 54
REQ 2525/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 22
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 40
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 30ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 35
REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 33
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 50
REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 24
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 42
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 54
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 41
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 43ª assinatura de 53
REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 2057/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2023/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 43
REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer subscrição no RIC 809/2020 Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 32
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 41
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 35ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 35ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 37
REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 47
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 48
REQ 34/2020 Câmara dos Deputados 24/06/2020 Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 38ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 38ª assinatura de 49
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 34
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 44ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 44ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 34
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 35ª assinatura de 37
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 41ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 52
REQ 1182/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento Nº 1001/2020 que requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 98/2019 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica. Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados 25/06/2019 Requer que seja acrescentada na lista de convidados do Requerimento nº 1/19 da 5ª Reunião, do Deputado Kim Kataguiri, para abordar o tema patrimônio histórico cultural o Senhor Flávio Rizzi Calippo, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação de Arqueologia e Conservação da Arte Rupestre da Universidade Federal Do Piaui; é membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ICOMOS/UNESCO. Arquivada desde 26/06/2019 Autoria única
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e Impactos nos Municípios a realizar-se em 28 de junho de 2019 no Auditório Jequitibá no Pavilhão Expo Don Pedro em Campinas - SP. Arquivada desde 15/08/2019 Autoria única
REQ 1407/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 224/2019. Tramitação Finalizada desde 22/05/2019 Autoria única
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 35ª assinatura de 55
REQ 277/2018 Câmara dos Deputados 22/11/2018 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal. Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 274/2018 Câmara dos Deputados 01/11/2018 Requer a realização audiência pública para debater a fusão dos Ministérios do meio Ambiente com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 108/2018 Câmara dos Deputados 29/10/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Dia da Luta da População em Situação de Rua. Arquivada desde 30/10/2018 Autoria única
REQ 272/2018 Câmara dos Deputados 03/08/2018 Requer a realização de seminário em Brasília e mesas redondas nos Estados do Brasil para debater a MP 844 de 2018 que modifica as atribuições da Agência Nacional de Águas e modifica a Lei Nacional de Saneamento Básico Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 271/2018 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Requer a realização de seminario sobre os Avanços sobre a Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 270/2018 Câmara dos Deputados 25/06/2018 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos da 24ª conferência anual das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) que será realizada nos dias 03 a 14 de dezembro de 2018 na cidade de Katowice, no sul da Polônia. Arquivada desde 11/07/2018 Autoria única
REQ 37/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 36/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 35/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 34/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 33/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 32/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 31/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 30/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 268/2018 Câmara dos Deputados 14/06/2018 Requer a realização audiência pública para debater o projeto de construção do Centro Logístico Campo Grande, em Paranapiacaba, distrito de Santo André no estado de São Paulo. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 27/2018 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 51/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requeiro a V. Exª nos termos do art. 24, XIV, do Regimento Interno, ouvido o plenário desta comissão, a realização de audiência pública com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Ministério de Meio Ambiente, com a finalidade de discutir o Substitutivo do Relator ao PL 6299/02, que regula defensivos fitossanitários, e apensados. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 212/2018 Câmara dos Deputados 24/04/2018 Requer a realização audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades. Arquivada desde 18/12/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 258/2018 Câmara dos Deputados 16/04/2018 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos do IV ENA, Encontro Nacional de Agroecologia, cujo tema será "Agroecologia e democracia unindo campo e cidade", que será realizado entre os dias 31 de maio a 03 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 257/2018 Câmara dos Deputados 04/04/2018 Requer a realização audiência pública para debater o projeto de transposição do Rio Itapanhaú no Estado de São Paulo. Arquivada desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 256/2018 Câmara dos Deputados 03/04/2018 Requer que seja acrescentado na lista de convidados do requerimento 250 DE 2017, os representantes abaixo citados: Representante da Empresa de Planejamento e Logística - EPL João Akira - Procurador Regional e Diretor Geral - ESMPU André Ferreira - IEMA / GT Infraestrutura Chico Caitetu - Associação dos Beiradeiros Montanha e Mangabal Arquivada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 253/2017 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos socioambientais do "Projeto Volta Grande" da mineradora Belo Sun Mining Corp., na região afetada da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio, Pará. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 251/2017 Câmara dos Deputados 07/12/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados do recém divulgado "Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia" e a política de regulamentação da utilização de agrotóxicos no Brasil face às novas políticas mundiais de controle. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 250/2017 Câmara dos Deputados 04/12/2017 Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento qualificado no Programa de Parceria de Investimentos - PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como "Ferrogrão", incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim (PA). Arquivada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 249/2017 Câmara dos Deputados 01/12/2017 Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento, qualificado para no Programa de Parceria de Investimentos, PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como Ferrogão, que será construída no interior do Parque Nacional do Jamanxim. Arquivada desde 07/12/2017 Autoria única
REQ 247/2017 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Requer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 242/2017 Câmara dos Deputados 27/10/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO. Arquivada desde 28/11/2017 Autoria única
REQ 239/2017 Câmara dos Deputados 17/10/2017 Requer a realização de Seminário para debater proposta de alterações na Resolução n° 5.232/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e seus potenciais riscos ambientais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 238/2017 Câmara dos Deputados 17/10/2017 Solicito que seja realizada audiência pública para debater a suspenção Judicial da 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, ANP, na Bacia do Rio Paraná relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto. Arquivada desde 07/12/2017 Autoria única
REQ 234/2017 Câmara dos Deputados 02/10/2017 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a situação das culturas agrícolas geneticamente modificadas no Brasil, sob a ótica econômica. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 230/2017 Câmara dos Deputados 21/09/2017 Requerem a realização de Audiência Pública para apresentar e debater os resultados do X Congresso Brasileiro de Agroecologia e as principais deliberações. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 227/2017 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo no 1º Seminário Nacional Organizações da Sociedade Civil e Defensoria Pública em Diálogo com Gestoras e Gestores sobre a Lei 13019/14. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 224/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Requer a realização audiência pública para debater os cortes orçamentários no PLO 20 de 2017. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 223/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Requer a realização de mesa redonda nos Estados membros do Brasil em especial de São Paulo, Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei 6.268 de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 222/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a casa, para avaliar o grau dos impactos sociais, ecológicos, econômicos, culturais e territoriais com a extinção Reserva Nacional de Cobre e Associados na região de influência desta reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Requer a realização audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 220/2017 Câmara dos Deputados 01/09/2017 Requer autorização deste colegiado para representá-lo em Seminário na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para tratar sobre o tema "Direitos Constitucionais e Ética". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 216/2017 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Requer autorização deste colegiado para representá-lo em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para tratar sobre a instalação da termoelétrica em Peruíbe. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 213/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer a realização de audiência pública para debater Desenvolvimento sustentável, Industrialização e inovação Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 212/2017 Câmara dos Deputados 18/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir um "plano de ação para prevenção e combate à esporotricose". Arquivada desde 26/09/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 210/2017 Câmara dos Deputados 14/08/2017 Requer a realização de seminário para debater seminário sobre "Percepções e experiências dos Povos Indígenas no contexto das mudanças climáticas". Arquivada desde 03/10/2017 Autoria única
REQ 208/2017 Câmara dos Deputados 11/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir um "plano de ação para prevenção e combate à esporotricose". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 207/2017 Câmara dos Deputados 08/08/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em Audiência Pública, em conjunto com entidades e associações de Defesa dos Animais Silvestres do Estado de São Paulo, para debater o Projeto de Lei nº 6268/2016 que "dispõe sobre a política nacional de fauna e dá outras providências". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 167/2017 Câmara dos Deputados 08/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Arquivada desde 12/04/2018 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 206/2017 Câmara dos Deputados 07/08/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em Audiência Pública no Balneário de Três Marias, Peruíbe / SP, para tratar sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento "Projeto Verde Atlântico Energias" de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A (Processo Impacto 015/2016). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 203/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em no II SEMINÁRIO DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO PONTAL DO PARANAPANEMA - SP que será realizado no município de SANDOVALINA-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Solicita que sejam convidadas as autoridades abaixo listadas para esclarecer sobre a denúncia de crime ambiental ocorrido no Parque Estadual O Parque Estadual Ricardo Franco localizado no estado do Mato Grosso. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 230/2017 Câmara dos Deputados 04/07/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do contrato de concessão da Freeway( BR 290 trecho que liga Porto Alegre a Osório no RS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 199/2017 Câmara dos Deputados 03/07/2017 Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 23), a ser realizada entre 6 a 17 de novembro de 2017. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 191/2017 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em eventos na Assembleia Legislativa de São Paulo - SP para discutir o PL 6299/2002 que Regula Defensivos Fitossanitários. Arquivada desde 28/06/2017 Autoria única
REQ 187/2017 Câmara dos Deputados 05/06/2017 Requer a realização de mesa redonda no Município de Piraju no Estado de São Paulo. Arquivada desde 28/08/2017 Autoria única
REQ 184/2017 Câmara dos Deputados 29/05/2017 Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 183/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2017 Câmara dos Deputados 15/05/2017 Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Arquivada desde 12/07/2017 Autoria única
REQ 171/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011 Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 170/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 167/17, representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das ODS. Arquivada desde 08/06/2017 Autoria única
REQ 168/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 158 a Senhora Amália Piazentim Borsaria Executiva da Associação brasileira de Empresas de Controle Biológico, ABCBIO. Arquivada desde 20/06/2017 Autoria única
REQ 167/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer a realização de seminário para debater os objetivos de desenvolvimento sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 166/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 149 a Senhora Amália Piazentim Borsaria Executiva da Associação brasileira de Empresas de Controle Biológico, ABCBIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2017 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a matriz energética nacional e as perspectivas futuras Arquivada desde 15/08/2017 Autoria única
REQ 163/2017 Câmara dos Deputados 19/04/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2017 Câmara dos Deputados 19/04/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária. Arquivada desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 161/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer autorização deste colegiado para representa-lo em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo referente a MP 759 de 2016 trata da regularização fundiária. Arquivada desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 160/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto. Arquivada desde 27/06/2017 Autoria única
REQ 159/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado pela Comissão Especial que analisa o PL 1.013 de 2011. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 158/2017 Câmara dos Deputados 17/04/2017 Requer a conversão da audiência pública aprovado pelo Requerimento 143 de 2017 para Seminário, para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o Manejo Integrado de Pragas, MIP. Arquivada desde 20/06/2017 Autoria única
REQ 157/2017 Câmara dos Deputados 17/04/2017 Requer a conversão da audiência pública aprovado pelo Requerimento 143 de 2017 para Seminário, para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o Manejo Integrado de Pragas, MIP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2017 Câmara dos Deputados 17/04/2017 Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 149 a Senhora Ana Maria Andrade, pesquisadora de manejo em roças tradicionais. Arquivada desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 152/2017 Câmara dos Deputados 07/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a COP 22, Marraquexe, e a Contribuição Nacional Determinada, iNDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 151/2017 Câmara dos Deputados 07/04/2017 Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os seguintes convidados: a Presidenta do IBAMA, o Presidente da CETESB, um representante da empresa empreendedora Gastrading e o Professor Murillo Consolli Mecchi e o SR. Plinio Melo Presidente da Ong Mangue Proteção ao Sistema Costeiro. Arquivada desde 04/05/2017 Autoria única
REQ 150/2017 Câmara dos Deputados 07/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o setor de papel e celulose bem como seus impactos sociais, ambientais e econômicos. Arquivada desde 24/05/2017 Autoria única
REQ 149/2017 Câmara dos Deputados 07/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a importância das comunidades tradicionais na proteção da Agrobiodiversidade. Arquivada desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 148/2017 Câmara dos Deputados 07/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o Turismos ecológico de base comunitária em Unidades de Conservação da Natureza como alternativa de emprego e renda para as populações residentes no entorno e no interior destas Unidades de Conservação da Natureza. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 143/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de audiência pública para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. Arquivada desde 20/06/2017 Autoria única
REQ 95/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Antônio Fernandes Toninho Costa. Arquivada desde 14/02/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 94/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), o General Franklimberg Ribeiro de Freitas. Arquivada desde 14/02/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 78/2016 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Casa Civil, cópia "capa a capa" do processo referente à aquisição da Fazenda Estreito da Ponte de Pedra, por parte do Incra, para fins de assentamento de famílias rurais. Arquivada desde 30/11/2016 Autoria única
REQ 74/2016 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de INCLUSÃO de propostas no Acordo de Procedimento, nos termos que especifica. Arquivada desde 29/11/2016 Autoria única
REQ 70/2016 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi. Arquivada desde 23/11/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 69/2016 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica. Arquivada desde 23/11/2016 Primeira assinatura de 7
REQ 68/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de inclusão ao Requerimento n° 64/2016, o Sr. Pedro Kemp, deputado estadual no Estado do Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 22/11/2016 Autoria única
REQ 137/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 13.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13) e no 2º Encontro das Partes do Protocolo de Nagoya (MOP 2), a serem realizadas entre 4 e 17 de dezembro de 2016, no México. Arquivada desde 30/11/2016 Autoria única
REQ 12/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr. Marino José Franz CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 11/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr. Jesus Valdomiro Selzlein CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 10/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr Natal Aparecido Deliaralli CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 9/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO Sr. Ministro Chefe da Casa Civil de processo administrativo da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, cópia de processos administrativos referente ao Programa Terra Legal e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 7/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de diligência ao Estado do Paraná, no município de Quedas do Iguaçu, região onde ocorreu o conflito de terra levando à morte 2 trabalhadores rurais e diversos feridos. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 6/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia do processo nº 00013797320054047009. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 5/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Wagner Mesquita de Oliveira, Delegado da Policia Federal e Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 4/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Valdir Luiz Rossoni, Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 3/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Professor José Afonso da Silva para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 2/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à Senhora MANOELA CARNEIRO DA CUNHA, antropóloga, professora da USP e ex-presidente da ABA. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 1/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência nos processos de demarcação de terras indígenas que tramitam naquele Tribunal. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 88/2016 Câmara dos Deputados 24/10/2016 Requer a realização de audiência pública para discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 128/2016 Câmara dos Deputados 05/10/2016 "Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos". Arquivada desde 06/12/2016 Autoria única
REQ 71/2016 Câmara dos Deputados 13/09/2016 Requer a realização de audiência pública, bem como de diligência para participação de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para debater e ouvir denúncias sobre a situação dos direitos humanos no estado e a capacidade dos órgãos de Estado em responder às demandas de garantia de direitos fundamentais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 122/2016 Câmara dos Deputados 30/08/2016 Requer a realização de Seminário, na cidade de Paraty/RJ, para debater sobre o papel de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente no desenvolvimento territorial sustentável das comunidades tradicionais da Bocaina. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 121/2016 Câmara dos Deputados 29/08/2016 Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo/SP, para debater as alternativas de financiamento da educação ambiental no Brasil e no contexto do PL no 1228/2015 sobre o Fundo de Educação Ambiental. Arquivada desde 11/10/2016 Autoria única
REQ 61/2016 Câmara dos Deputados 14/07/2016 Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 54/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer a realização de Seminário a se realizar na cidade de São Paulo/SP para debater sobre as lacunas e desafios das políticas públicas e da garantia de direitos que atendam às especificidades e demandas da população em situação de rua. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 53/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as lacunas e desafios das políticas públicas e da garantia de direitos que atendam às especificidades e demandas da população em situação de rua. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 283/2016 Câmara dos Deputados 16/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Dr. Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 268/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 267/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Augusto Sherman , do Tribunal de Contas da União, cópia de acórdão. Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 266/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santarém/PA. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 265/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a remessa de cópias dos requerimentos de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra de recursos minerais na região do quilombo Morro Alto, localizado entre os municípios de Maquiné e Osório no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 264/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Sra. Ana Pellini, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul a remessa de cópias das licenças ambientais, para a lavra de recursos minerais, na região do quilombo Morro Alto entre os municípios de Maquiné e Osório. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 263/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 262/2016 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 108/2016 Câmara dos Deputados 02/06/2016 Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da empresa Vale em Mariana/MG. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 108/2016 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Requer a realização Seminários na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre a importância da autogestão na construção de moradias populares estabelecida no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 98/2016 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar esclarecimentos quanto a revogação das portarias no âmbito Programa Nacional de Habitação minha casa minha vida Arquivada desde 15/12/2016 Autoria única
REQ 241/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a MARCIO SANTILLI, sócio fundador do Instituto SócioAmbiental-ISA, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 240/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 239/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representante do Centro de Trabalho Indigenista - CTI, para prestar esclarecimento a esta CPI Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 238/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 228/2016 Câmara dos Deputados 12/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 227/2016 Câmara dos Deputados 12/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Valdir Luiz Rossoni, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 203/2016 Câmara dos Deputados 15/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 183/2016 Câmara dos Deputados 02/03/2016 Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à colaboração do Dr. João Arnaldo Novaes Júnior para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 133/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Cássio Izique Chibabi, ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 132/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. José Francisco Vilela , Tesoureiro da Cooperativa de Citricultores de Engenhiero Coelho, COCER envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 131/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Carlos Alberto Santana de Carvalho, Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 130/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. José Eduardo Vasconcelos, Delegado da Policia Civil da Seccional de Bebedouro da Leonardo Leonel Romanelli, responsável pela investigação que resultou na Operação Alba Branca. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 129/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do sr. Carlos Luciano Lopes Adriano Miller, que era prestador de serviço da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 128/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Marcel Ferreira Júlio, que era lobista da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 127/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor do Justiça do Estado de São Paulo, responsável pela investigação que resultou na Operação Alba Branca. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 126/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. César Augusto Lopes Bertholino, que exercia a função de vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 125/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Roberto dos Santos, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 124/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Adriano Miller Aparecido Gibetoni Mauro, que era prestador de serviço da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COAF, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 123/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Dr. Márcio Fernando Elias Rosa Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia da investigação da Operação Alba Branca, que apura irregularidades na aquisição de merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo e Prefeituras Municipais daquele Estado. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 122/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Fernando de Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 121/2016 Câmara dos Deputados 16/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da CONVOCAÇÃO do Sr. Ulysses Massayoshi , Diretor-Presidente da Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis,COAGROSOL, envolvido na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Policia Civil. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2016 Autoria única
REQ 96/2015 Câmara dos Deputados 11/12/2015 Seminário sobre os resultados das negociações durante a 21a Conferência do Clima e os desafios e estratégias de implementação para o Brasil na agenda interna. Arquivada desde 08/12/2016 Autoria única
REQ 92/2015 Câmara dos Deputados 10/12/2015 Seminário sobre tecnologias sustentáveis para moradia popular, com os objetivos de informar e sensibilizar o público dos movimentos de moradia sobre questões ambientais e possibilidades que lhes dizem respeito diretamente, bem como reunir subsídios para as políticas públicas de habitação popular. Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 110/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos. Arquivada desde 09/12/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 109/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 108/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 107/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 43/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer a realização de Seminário para debater a Nova Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Arquivada desde 08/12/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 81/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1117 de 2015 pelos motivos que se segue. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 01/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública Regional para debater o Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019 - PPA 2016/2019, nos termos do art. 96 da Resoluçao nº 1, de 2006 - CN. Arquivada desde 07/10/2015 Autoria única
REQ 49/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Solicita que seja aprovada diligência da CPI no município de São Lourenço - MG, com vistas à investigação de suspeita de extermínio de felinos domésticos (gatos) e cães. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 21/08/2015 Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre atropelamentos de Animais Silvestre nas rodovias do estado. Arquivada desde 25/08/2015 Autoria única
REQ 28/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer a criação do Ciclo de Ações Legislativas com Participação Popular, para debater e propor medidas sobre a relação entre o acesso à cidadania plena e o endividamento público do Estado brasileiro. Arquivada desde 18/12/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados 15/07/2015 Requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial Representante do Ministério da Meio Ambiente para apresentar os resultados do Programa Água Doce de dessalinização Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 11/06/2015 Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto. Arquivada desde 21/07/2015 Autoria única
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer seja realizada mesa redonda no município de São Paulo , em conjunto com a Assembleia legislativa de São Paulo, Alesp sendo convidados os Senhores Vicente Andreu Guillo, Diretor presidente da Agência nacional de Águas - ANA, Secretário executivo do Comitê de Bacias do Alto Tiete, Virgílio A Farias, do Coletivo de Luta Pela Água e a Senhora Marussia Wataly da Aliança Pela Água, representante da SABESP, representante da Secretária de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, SRH-SP e do Conselho estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, CERH. Arquivada desde 05/10/2015 Autoria única
REQ 41/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de São Paulo para vistoria nas obras de infraestrutura e planejamento urbano, bem como a realização de mesa redonda para que o estado apresente as demais medidas propostas para combater a crise hídrica em São Paulo, no sistema São Lourenço. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Senhores Ney Ikeda, Secretário executivo do Comitê de bacias do Rio Ribeira do Iguape, Mauro Scarpinatti, do Coletivo de Luta Pela Água e a Senhora Marussia Wataly da Aliança Pela Água. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Senhor Gilberto Ota Coordenador de Comercialização na Cooperativa de Agricultura do Município de Sete Barras - COOPAFASB, Estado de São Paulo, e a Senhora Ivy Wiens do Instituto Socioambiental. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão em conjunto com a CMADS, os senhores Claudio Langone - Consultor do Ministério do Esporte e Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felipe Faria - Diretor do Green Building Council Brasil, Paula Gabriela Freitas - responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Ana Nassar - gerente de sustentabilidade. Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis. Arquivada desde 02/10/2015 Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto. Arquivada desde 14/08/2015 Autoria única
REQ 18/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, MAPA, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Universidade Federal de Santa Catarina sendo representada pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, transferência em tecnologia e inovação, para debater sobre o Registro de Indicação Geográfica de produtos Agropecuários no Brasil. Arquivada desde 15/04/2015 Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão em conjunto com a CDU, os senhores Claudio Langone - Consultor do Ministério do Esporte e Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felipe Faria - Diretor do Green Building Council Brasil, Paula Gabriela Freitas - responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Ana Nassar - gerente de sustentabilidade. Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis. Arquivada desde 27/10/2015 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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