Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 9 no total

Rui Falcão

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 33/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/10/2009	Disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Parecer nº 309, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/10/2009	Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 21/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/08/2009	Altera os incisos XII e XIII do artigo 110 da XIII Consolidação do Regimento Interno, referentes a formas de tratamento entre os parlamentares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 4/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/02/2009	Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 193, de 2011, da Mesa, propondo redação final.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 16/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2008	Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, e a criação de dois novos cargos na Mesa. Parecer nº 176, de 2009, da Mesa, propondo redação final.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 72/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/10/2007	Determina a publicação exclusivamente digitalizada do caderno do Poder Legislativo do Diário Oficial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 38/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/04/2007	Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 35/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/04/2007	Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 9/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/04/2004	Institui o programa "Banco de Projetos".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.