Rui Falcão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 937/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 557/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a se realizar no período compreendido entre os dias 8/04/2013 e 10/04/2013, na cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 284/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da Feira do Setor Farmacêutico, que acontecerá no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, de 20 a 23 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Propõe a não realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1469/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os atos de assinatura da Instrução Normativa Interministerial (Ministério da Pesca e Aqüicultura e Ministério do Meio Ambiente) e da instrução normativa (Ministério da Pesca e Aqüicultura) que estabelecerá procedimentos para a inscrição de pessoas físicas, jurídicas e embarcações no Registro Geral da Pesca (RGP), nas categorais de pescador amador, no próximo dia 13 de junho de 2012, que será realizada em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 790/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 583/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1863/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, a se realizar nos dias 19 e 20/10/2011 na Cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1862/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura da audiência pública que será realizada no próximo dia 19 de outubro de 2011 no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1850/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1383/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2011 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2011 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 357/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar em Casale Monferrato, Itália, da "Giornata mondiale delle vittime dell'amianto". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 191/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as ações necessárias do Governo estadual para a instalação do estádio sede da abertura da copa do mundo de 2014 no bairro de Itaquera, até a constituição da Comissão de Assuntos Desportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 105/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2011 | Propõe, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação com finalidade de participar de reunião junto à Petrobrás - cidade do Rio de Janeiro - para entrega do relatório da CPI da Pedofilia desta Casa e discussão de viabilização de recursos para implantação de projetos e programas ligados à área da criança e do adolescente no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2474/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2254/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2010 | Propõe a não realização da sessão do dia 11 de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1422/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXIV Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é: "Educação e Economia: exigências da Sociedade Democrática", a ser realizado entre os dias 18 e 21 de maio em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2010 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2989/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de proceder visita, em data a ser determinada, à Barragem da Penha e aos bairros da Zona Leste atingidos pelas enchentes decorrentes das chuvas que castigaram a cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2957/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública - Segurança, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2009 na Câmara Municipal de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2589/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a IV Conferência Estadual de Educação, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2009, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2355/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2009 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento da professora Jeanete Beauchamp, ocorrido em 23 de setembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req. 2221/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar da abertura da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2220/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as investigações das causas que deram origem à explosão de uma loja de fogos de artifício ocorrida em 24 de setembro de 2009, no bairro Silveiras, no município de Santo André, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2147/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização de encontros regionais preparatórios à IX Conferência Estadual de Educação da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a se realizar no dia 17 de setembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1961/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 7º Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos - Santos Export 2009, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1895/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 6º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões e da 6ª Exposição Internacional de Produtos para Rodovias, que realizar-se-ão nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2009, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1786/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 17º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que será realizado entre os dias 6 e 7 de agosto de 2009, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1574/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa Turísmo Sustentável e Infância, a se realizar entre os dias 30 de junho e 1º de julho, de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1430/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de verificar e acompanhar os incidentes ocorridos na Universidade de São Paulo - USP envolvendo a Policia Militar, estudantes e funcionários em greve. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da II Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, que se realizará entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1242/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar entre os dias 1º e 3 de dezembro, de 2009, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1231/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão que será realizado entre os dias 19 e 21 de maio, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1187/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, no período de 1 a 12 de junho de 2009, as eleições parlamentares que acontecerão no Líbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1123/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a votação do PLC 180, de 2008, que trata da adoção das cotas raciais nas universidades públicas, no dia 13 de maio de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 964/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXII Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Águas de São Pedro, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 705/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar do XI Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos e da Plenária Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, ambos articulados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a serem realizados no dia 15 de abril de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 704/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da 20ª Conferência Internacional de Redução de Danos, que será realizada entre os dias 20 e 23 de abril de 2009, na cidade de Bangkok, na Tailândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 388/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de implementação da Lei n.º 12.406, de 2006, que instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 211/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2009 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário do Município de Catanduva no que diz respeito aos casos de pedofilia ocorridos naquele Município, pelo prazo de sessenta dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3746/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do VIII Encontro de Relações Humanas em HIV-AIDS, no período de 28 a 30 de novembro de 2008, em Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3704/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Fórum Social Mundial, a se realizar entre 27/01/2009 e 01/02/2009, em Belém, PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3559/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência das Cidades, cujo tema será: "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras", que se realizará nos dias 11 e 12 de novembro de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3456/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento nacional do Movimento Mães Contra a Pedofilia, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2008, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2089/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a audiência pública que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em data a ser definida, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre contratos firmados no Brasil pela empresa francesa Alston, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1904/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 23 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1191/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XIV Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, a realizar-se no período de 16 a 19 de junho de 2008, em Miami, Florida, USA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1190/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater os critérios utilizados na repartição dos royalties pagos aos Estados pelas empresas do setor de petróleo, a ser realizada no dia 15 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1189/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1188/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1062/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de conversar com as Excelentíssimas Ministras Drª. Maria Thereza de Assis Moura e Drª. Jane Silva, ambas da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, relatoras dos recursos de agravo interpostos pela Fazenda Pública do Estado e pela AFITESP nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado, que anulou o concurso público que preencheu o quadro de servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 186/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da audiência pública a ser realizada no dia 3 de março de 2008, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com o seguinte tema: "Privatização da CESP no Governo Serra: conseqüências e alternativas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3174/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2007 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XXII Congresso Estadual da APEOESP - Educação Pública de Qualidade, a realizar-se de 7 a 9 de novembro, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3172/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Congresso da Aviação Regional Brasileira - Alternativa e Solução, a realizar-se de 29 a 31 de outubro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2709/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XVIII Congresso Nacional das Guardas Municipais, que será realizado de 20 a 22 de setembro de 2007, em Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2414/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de expressar solidariedade à população do Estado do Piauí, frente às recentes declarações do presidente da Phillips. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1678/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 27 à 29 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1506/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1264/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, a realizar-se nos dias 24 e 25 de maio de 2007, em Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1001/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a audiência pública sobre o desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo, a se realizar no dia 09 de maio de 2007, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 797/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Propõe a convocação dos Excelentíssimos Senhores Secretários da Fazenda e de Transportes Metropolitanos, para prestarem, a esta Casa, informações acerca da demora dos repasses ao Metrô dos recursos das operações de crédito já autorizadas pela Assembléia Legislativa e de seus impactos na dívida pública (especialmente no contrato com a União) e sobre o Projeto de Lei nº. 72, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para fins de implantação da Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 775/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a conferência "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada por Meio da Política Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, na Estância de Águas de Lindóia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 700/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI , no período de 13 a 31 de maio de 2007, durante sua visita oficial ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 381/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "51 Congresso Estadual de Municípios", em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.