Zé Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 111/2000 Câmara dos Deputados | 10/10/2000 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Líbia. | Transformado em Norma Jurídica desde 07/12/2000 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 103/2000 Câmara dos Deputados | 01/08/2000 | Denomina "Comitê de Imprensa Barbosa Lima Sobrinho" o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 191/1993 Câmara dos Deputados | 02/12/1993 | CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 177/1993 Câmara dos Deputados | 15/09/1993 | REGULA A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 170/1993 Câmara dos Deputados | 07/07/1993 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE EXTERNO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 97/1992 Câmara dos Deputados | 22/05/1992 | INSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 47/1991 Câmara dos Deputados | 08/08/1991 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 19/1991 Câmara dos Deputados | 06/05/1991 | DA NOME AO AUDITORIO DO ANEXO IV. | Transformado em Norma Jurídica desde 09/03/1993 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.