Zé Dirceu
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2002 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2002 | Dá nova redação aos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal Autor: Deputado WANDERLEY MARTINS e outros Relator: Deputado JOSÉ DIRCEU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2002 | Estabelece a obrigatoriedade da identificação étnico-racial nos serviços de saúde pública e privados. Autor: Deputado LUIZ ALBERTO Relator: Deputado JOSÉ DIRCEU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela admissibilidade, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/07/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2001 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas e no mérito pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2000 | Parecer do relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2000 | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2000 | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2000 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2000 | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2000 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos da emenda em anexo e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2000 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/02/2000 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/02/2000 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda e, no mérito, pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/11/1999 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/1999 | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/1999 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/1999 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/1999 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/1991 | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.