Voto em Separado (VTS) · 11 no total

Jean Wyllys

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	29/11/2018	Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/12/2017	Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	12/07/2017	Dispõe sobre o protagonismo juvenil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/07/2017	Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/05/2017	Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	17/05/2017	Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/11/2016	Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/07/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e espetáculos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	28/06/2012	Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	19/04/2011	Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/03/2011	Voto em Separado por discordar do parecer do então senador Sérgio Cabral.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.