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Requerimento (REQ) · 135 no total

Jean Wyllys

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 167/2018 Câmara dos Deputados 04/09/2018 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros. Arquivada desde 06/11/2018 Primeira assinatura de 6
REQ 163/2018 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, sendo oito brasileiras, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 758/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4931/2016 que " dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana". Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 269/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Requer a realização de reunião dos membros da Comissão Externa com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 22/08/2018 Autoria única
REQ 7/2018 Câmara dos Deputados 21/05/2018 Requer a realização de reunião técnica no âmbito desta comissão externa. Arquivada desde 23/05/2018 Autoria única
REQ 254/2018 Câmara dos Deputados 24/04/2018 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estreitar relações com as comunidades de brasileiros que vivem no exterior. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 85/2018 Câmara dos Deputados 19/04/2018 Requer a realização do 15º Seminário LGBT Arquivada desde 06/06/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 700/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Requer a realização do 15º Seminário LGBT Arquivada desde 19/06/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 143/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Requer a realização do 15º Seminário LGBT Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 4
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 16/04/2018 Requer seja convidada a Exma. Sra. Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, a fim de dialogar sobre o acompanhamento das investigações referentes aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes. Arquivada desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 4/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 [Requer seja submetida ao plenário desta Comissão a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir autoridades que acompanham as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes. Arquivada desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 3/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer seja submetida ao plenário desta Comissão a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir os seguintes convidados: Sra. Fabiana Galera Severo, Defensora Pública Federal e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; Sr. Thales Arcoverde Treiger, Defensor Público Federal, Coordenador do grupo DPU Mais Rio - Pela proteção dos direitos dos cidadãos do Rio de Janeiro; Sra. Edmeire Exaltação, Coordenadora da Casa das Pretas; e Sra. Antonia Urrejola, relatora do Brasil na CIDH da OEA. Arquivada desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 2/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer a oitiva do Sr. Laerte Rímoli, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para esclarecer esta Comissão sobre a orientação dada pela gerência de redação da Agência Brasil no sentido de reduzir a cobertura jornalística sobre os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes. Arquivada desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 1/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer seja convidada a Vereadora Talíria Petrone a comparecer perante esta Comissão para falar sobre as ameaças que tem sofrido, em razão de sua atividade parlamentar, após os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes. Arquivada desde 10/04/2018 Autoria única
REQ 1/2018 Câmara dos Deputados 08/03/2018 Requer a solicitação de informações ao General do Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro, acerca do planejamento da referida Intervenção, e da avaliação das operações de Garantia de Lei e Ordem realizadas no estado nos últimos anos. Arquivada desde 27/03/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 130/2017 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire. Arquivada desde 16/04/2018 Autoria única
REQ 223/2017 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o pleito apresentado pelo governo brasileiro no sentido de aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como membro pleno, com os seguintes convidados: (1) Exmo. Sr. Aluysio Nunes, Ministro das Relações Exteriores; (2) Exmo. Sr. Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda; (3) Exmo. Sr. Celso Amorim, Ex-Ministro das Relações Exteriores e da Defesa; (4) Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP); (5) Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul); e (6) Sr. Diego Azzi, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC. Arquivada desde 16/05/2018 Autoria única
REQ 572/2017 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental. Arquivada desde 15/12/2017 Autoria única
REQ 102/2017 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater mecanismos de incentivo aos festivais de música independente e dialogar sobre a importância desses eventos para a cultura local, nacional e para o turismo gerado pelos mesmos. Arquivada desde 29/06/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 101/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública com vistas a instituir o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Arquivada desde 14/06/2017 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 100/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer apoio da Comissão de Cultura para realização de exposição de arte contemporânea como parte de encerramento do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional Arquivada desde 29/06/2017 Autoria única
REQ 192/2017 Câmara dos Deputados 11/04/2017 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para conhecer e debater experiência exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT. Arquivada desde 02/01/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 485/2017 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Requer a realização do 14º Seminário LGBT. Arquivada desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 95/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer a realização do 14º Seminário LGBT. Arquivada desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 175/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Requer prorrogação por 180 dias dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar. Arquivada desde 07/03/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 170/2016 Câmara dos Deputados 19/09/2016 Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a discutir os efeitos da crise política e econômica da Venezuela para o Brasil e o processo de integração regional, bem como para a agenda interna e externa do MERCOSUL. Arquivada desde 02/01/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4959/2016 Câmara dos Deputados 02/08/2016 Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre fatos que teriam ocorrido na Residência Oficial do presidente da Câmara e sobre operações de proteção policial ao deputado afastado Eduardo Cunha. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 59/2016 Câmara dos Deputados 15/06/2016 Requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Arquivada desde 23/08/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 48/2016 Câmara dos Deputados 13/05/2016 Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura. Arquivada desde 02/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 271/2015 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Requer a convocação do Ministro da Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre a nomeação do Dr. Valencius W. Duarte Filho para o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 44/2015 Câmara dos Deputados 30/11/2015 Requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro. Arquivada desde 18/05/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados 26/11/2015 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura". Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 40/2015 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão. Arquivada desde 10/11/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 39/2015 Câmara dos Deputados 13/11/2015 Requer à Comissão de Cultura a realização de Mesa de Debates para avaliar a instituição do Dia Nacional do Maracatu. Arquivada desde 06/12/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 38/2015 Câmara dos Deputados 13/11/2015 Requer à Comissão de Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Maracatu. Arquivada desde 27/03/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 05/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano. Arquivada desde 10/12/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 102/2015 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Requer que a convocação da senhora INDIANA ARIETTE SANTANA ELEUTÉRIO, proprietária do perfil "Faca na Caveira", para prestar esclarecimentos sobre as práticas virtuais deste grupo. Arquivada desde 27/10/2015 Autoria única
REQ 101/2015 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Requer o COMPARTILHAMENTO, pelo Movimento Brasil Livre, de informações relativas às movimentações financeiras do grupo nos últimos 12 (doze) meses. Arquivada desde 27/10/2015 Autoria única
REQ 100/2015 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Requer a convocação dos(as) representantes do grupo Revoltados On Line e da senhora Beatriz Kicis de Sordi para prestarem depoimento sobre supostos ilícitos cometidos no âmbito da internet. Arquivada desde 27/10/2015 Autoria única
REQ 61/2015 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide os responsáveis pelo perfil "Faca na Caveira" para prestar depoimento. Arquivada desde 08/09/2015 Autoria única
REQ 37/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer sejam convidados o representante do Humaniza Redes - Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet e o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Representante da ONG SaferNet para prestarem informações a esta CPI. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os(as) representantes dos movimentos MBL e Revoltados On Line; a senhora Beatriz Kicis de Sordi e o responsável pelo perfil "Faca na Caveira" para prestarem depoimento. Arquivada desde 09/03/2016 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento de crimes cibernéticos por meio de anúncios e propagandas em websites utilizados para o cometimento de crimes. Arquivada desde 25/08/2015 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 14/08/2015 Requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de setembro de 2015, para avaliar os balanços dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) implementados no Brasil, Colômbia e México, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Pepe Vargas, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Senhora Fernanda Calderaro da Silva, Coordenadora-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Senhor Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Senhor Paulo Abraão e Senhora Andressa Caldas, Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH); e Senhor Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Arquivada desde 30/11/2015 Autoria única
REQ 25/2015 Câmara dos Deputados 15/07/2015 Requer a realização de Audiência Pública, para debater a instituição do Dia Nacional de Adoração a Deus. Arquivada desde 26/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 107/2015 Câmara dos Deputados 02/07/2015 Solicita seja encaminhado o Relatório Final dessa CPI aos organismos que menciona. Arquivada desde 15/07/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 138/2015 Câmara dos Deputados 30/06/2015 Requer a tramitação separada do Projeto de Lei n.º 882, de 2015 do Projeto de Lei nº 313, de 2007. Arquivada desde 08/07/2015 Autoria única
REQ 113/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a realização de audiência pública para instruir este colegiado sobre a apreciação de matéria constante do Projeto de Lei nº 3.875/2012. Arquivada desde 21/08/2015 Autoria única
REQ 108/2015 Câmara dos Deputados 01/06/2015 Requer a tramitação separada dos Projetos de Lei n.º 882, de 2015 e n.º 891, de 2015, do Projeto de Lei nº 313, de 2007. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil. Arquivada desde 21/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda; o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União para serem ouvidos perante esta Comissão. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer seja convidado o Procurador-Geral da República, Senhor Rodrigo Janot, para ser ouvido perante esta Comissão. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requer a realização de diligência para averiguar denúncias de assassinatos e desaparecimentos de jovens negros e pobres em Fortaleza/CE e região metropolitana. Arquivada desde 14/05/2015 Autoria única
REQ 71/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Arquivada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 58/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 04/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação política da Venezuela. Arquivada desde 09/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 28/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer a realização de audiência pública com a presença da Professora Doutora Lilia Moritz Schwarcz para debater questões relacionadas à formação social e racial da sociedade brasileira. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 18/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 37/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro. Arquivada desde 24/11/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 21/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia. Arquivada desde 26/05/2015 Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Subcomissão Especial sobre a Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica entre Brasil e demais países. Arquivada desde 19/10/2015 Autoria única
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 16/03/2015 Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 133/2014 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 60/2014 Câmara dos Deputados 14/04/2014 Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater questões relacionadas à violência no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 57/2014 Câmara dos Deputados 14/04/2014 Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à violência obstétrica. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 55/2014 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Requer a realização de diligência de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de averiguar os fatos referentes ao assassinato do ambientalista Ivo Barreto do Couto Filho. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 35/2014 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Requer a realização do 11º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 29/2014 Câmara dos Deputados 20/03/2014 Requer a realização de diligência de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de averiguar referentes a violações de direitos humanos e desvios de conduta praticados por agentes de segurança naquele Estado. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 43/2013 Câmara dos Deputados 20/08/2013 Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011. Arquivada desde 03/09/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 257/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 7ª assinatura de 41
REQ 256/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 19ª assinatura de 41
REQ 25/2013 Câmara dos Deputados 24/04/2013 Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural. Arquivada desde 13/03/2014 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 22/2013 Câmara dos Deputados 16/04/2013 Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari. Arquivada desde 18/03/2015 Autoria única
REQ 246/2013 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Arquivada desde 14/05/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 239/2013 Câmara dos Deputados 04/04/2013 Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013. Arquivada desde 17/04/2013 Primeira assinatura de 3
REQ 14/2013 Câmara dos Deputados 02/04/2013 Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013. Arquivada desde 13/03/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 12/2013 Câmara dos Deputados 02/04/2013 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias. Arquivada desde 18/03/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 225/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014. Arquivada desde 04/07/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 224/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração. Arquivada desde 05/07/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 205/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requer diligência até a Bolívia dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para a apuração de denúncias sobre a situação de violação dos direitos humanos de presos brasileiros, bem como a realização de audiência pública para a discussão da situação de brasileiros em prisões fora do país. Arquivada desde 06/03/2014 Autoria única
REQ 189/2012 Câmara dos Deputados 31/10/2012 Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 187/2012 Câmara dos Deputados 31/10/2012 Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 159/2012 Câmara dos Deputados 08/08/2012 Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 42/2012 Câmara dos Deputados 11/07/2012 Requerem a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da Frente Nacional dos Torcedores, que prevê a regulamentação do Poder Público ou da Sociedade Civil na democratização, moralização, transparência e popularização da administração desportiva no Brasil. Arquivada desde 10/04/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 142/2012 Câmara dos Deputados 05/07/2012 Requer que seja realizada Audiência Pública, em virtude das comemorações do 6º aniversário da Lei Maria da Penha. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 40/2012 Câmara dos Deputados 21/06/2012 Requerem a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Sugestão n.º 36/11, que visa estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública. Arquivada desde 10/04/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 131/2012 Câmara dos Deputados 30/05/2012 Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sobre a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um grupo de trabalho no mesmo sentido. Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 124/2012 Câmara dos Deputados 23/05/2012 Requer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011. Arquivada desde 02/04/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 118/2012 Câmara dos Deputados 22/05/2012 Requerem a realização de audiência pública para debater a questão relativa aos descumprimentos das Leis nº 11.354/06 que trata sobre Termos de Adesão de Anistiados Militares e 10.559/02, regulamentadora do artigo 8º do ADCT/CF pelo Ministério da Defesa. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 104/2012 Câmara dos Deputados 08/05/2012 Requer à Comissão de Direitos Humanos e de Minorias audiência pública a fim de apurar os recentes escândalos de abuso sexual por parte de integrantes das Embaixadas do Irã e dos Estados Unidos. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 41/2012 Câmara dos Deputados 04/05/2012 Requer à CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realização de (1) audiência pública na Câmara dos Deputados para apurar denúncias sobre desaparecimento de crianças nos KMs 32 e 34, na Região metropolitana do Rio de Janeiro; e de (2) diligência da CPI no mesmo local das denúncias. Arquivada desde 08/05/2012 Autoria única
REQ 40/2012 Câmara dos Deputados 04/05/2012 Requer a participação da ex-Senadora Federal, Marinor Brito (PSOL-PA), em audiência pública sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no Pará, a fim de dividir com os membros da mesa as informações que constam no relatório de sua autoria sobre tráfico de pessoas aprovado no Senado Federal e as informações do relatório aprovado sobre Pedofilia na Câmara Municipal de Belém. Arquivada desde 08/05/2012 Autoria única
REQ 34/2012 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Requer a participação do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, em audiência da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a convite da mesma, para dividir com os membros da mesa suas informações sobre tráfico de menores para exploração sexual, com foco nos meninos travestis da Paraíba que são prostituídos em São Paulo. Arquivada desde 08/05/2012 Autoria única
REQ 86/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requerem a realização de audiência pública para debater e melhor identificar as denúncias e os fatos envolvendo ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira-FAB e o Ministério da Aeronáutica quanto aos respectivos processos de admissão e desligamento. Arquivada desde 02/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 31/2012 Câmara dos Deputados 04/04/2012 Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escaparem dos papéis de gênero definidos pela sociedade. Arquivada desde 09/05/2012 Autoria única
REQ 25/2012 Câmara dos Deputados 26/03/2012 Requer a realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade. Arquivada desde 04/04/2012 Autoria única
REQ 146/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade. Arquivada desde 14/03/2013 Autoria única
REQ 52/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil. Arquivada desde 04/04/2013 Autoria única
REQ 51/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área. Arquivada desde 20/06/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 26/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil. Arquivada desde 10/04/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 38/2012 Câmara dos Deputados 19/03/2012 Requerem a realização do IX Seminário LGBT, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT. Arquivada desde 26/03/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 136/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Realização do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional por esta Comissão de Educação e Cultura, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT. Arquivada desde 18/05/2012 Autoria única
REQ 35/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população. Arquivada desde 04/04/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 32/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requeremos que esta Comissão solicite ao Governo do Distrito Federal a garantia de condições satisfatórias de vida e segurança para as famílias do acampamento 08 de março, localizado na fazenda Toca da Raposa às margens da BR 020. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 31/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os graves problemas ambientais, religiosos, culturais, arqueológicos, sociais e jurídicos da construção da Avenida Via Expressa São Luis, na cidade de São Luis, do Estado do Maranhão. Arquivada desde 04/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 30/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requeremos que seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Relatório de Visita ao Acampamento 08 de março, na cidade-satélite de Planaltina/DF. . Requeremos, ainda, o encaminhamento deste Relatório para conhecimento do Dr. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 29/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requeremos que esta Comissão solicite informações claras à TERRACAP (GDF) sobre a titularidade e dominialidade da fazenda Toca da Raposa, localizada na cidade-satélite de Planaltina, Distrito Federal. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 28/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG. Arquivada desde 02/04/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 25/2012 Câmara dos Deputados 13/03/2012 Requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a luta contra a hanseníase no Brasil. Arquivada desde 02/04/2013 Autoria única
REQ 3/2012 Câmara dos Deputados 15/02/2012 Requerem a realização de audiência pública para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos durante a desocupação de Pinheirinho, bairro popular de São José dos Campos/SP. Arquivada desde 21/10/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 89/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Solicita seja convidado o Sr. Amaury Ribeiro Jr., para prestar esclarecimentos acerca de recente livro publicado sobre o processo de privatizações no Brasil. Arquivada desde 12/03/2013 Autoria única
REQ 170/2011 Câmara dos Deputados 29/11/2011 Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para tratar sobre a situação da defensoria pública no Brasil. Arquivada desde 07/12/2011 Autoria única
REQ 23/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação. Arquivada desde 10/04/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 151/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Requer, nos termos do artigo 50, caput, da CRFB e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater sobre a exploração de urânio em Caetité - BA, com a presença dos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego e da Saúde. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 137/2011 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno. Arquivada desde 16/11/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 136/2011 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Requer que sejam chamadas para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as autoridades do Estado do Pará, sobre os fatos ocorridos na colônia prisional Heleno Fragoso, envolvendo as adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Santa Isabel, no Pará. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 133/2011 Câmara dos Deputados 20/09/2011 Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no I Seminário Latino-Americano de Geografia e Gênero: Espaço, Gênero e Poder, que acontecerá no período de 8 a 11 de novembro de 2011, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 129/2011 Câmara dos Deputados 01/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública intitulada "Que polícia queremos?" para debater segurança e ordem públicas no contexto das discussões sobre a PEC 300/2008. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 128/2011 Câmara dos Deputados 01/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública no dia 15/11/2011 para discutir o racismo na sociedade brasileira, o conceito de faxina étnica e o impacto decorrente dos grandes eventos esportivos nas populações negras e pobres. Arquivada desde 23/11/2011 Autoria única
REQ 127/2011 Câmara dos Deputados 01/09/2011 Requer a realização de Seminário "Famílias pela Igualdade", no dia 29/09/2011, sobre os temas "famílias alternativas" e "casamento civil entre homoafetivos". Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 114/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Solicita que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, as mães e ou responsáveis pelas crianças vítimas da chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo - Rio de Janeiro, como também solicita requerimento de informações a Prefeitura do Rio de Janeiro a cerca de todas as ações realizadas a essas crianças e suas famílias. Arquivada desde 11/08/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 113/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Requer a realização de uma Diligência nos canteiros de obras do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento em Rondônia no dia 22/07/11, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 112/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Requer a realização de quatro Seminários sobre Direitos Humanos na Sociedade Informacional, com a participação dos professores Giuseppe Cocco (UFRJ), Paulo Vannuchi (ex-secretário nacional de direitos humanos/Instituto Lula), Ladislau Dowbor (PUC-SP), Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Peter Pal Pelbart (PUC/SP), Laymert Garcia dos Santos (UNICAMP), Tulio Vianna (UFMG), Fernando Anitelli (Teatro Mágico), Gustavo Lins Ribeiro (UNB), Ivana Bentes (ECO/UFRJ) e Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo) para debater as implicações ético-sociais dos novos avanços científicos e tecnológicos na área de informações. Arquivada desde 01/09/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 50/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Requer a realização de Seminário, no dia 6/10/2011, sobre os temas "Especulação e Crise Financeira; Integração Financeira Regional; e Auditoria da Dívida Pública". Arquivada desde 06/10/2011 Autoria única
REQ 45/2011 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Fazenda, no sentido de que este defenda, no âmbito de Fóruns Internacionais, a instituição de um Tributo sobre Transações Financeiras Globais. Arquivada desde 10/08/2011 Autoria única
REQ 35/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, atual presidente do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no contrato e no repasse de verbas públicas e isenções fiscais da Orquestra Sinfônica Brasileira. Arquivada desde 19/03/2013 Autoria única
REQ 30/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Solicita seja convidado o Maestro Roberto Minczuk, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no contrato e no repasse de verbas públicas e isenções fiscais da Orquestra Sinfônica Brasileira. Arquivada desde 08/06/2011 Autoria única
REQ 48/2011 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Requer a realização de diligência às instituições presidiárias masculinas do Estado do Rio de Janeiro para apurar denúncia de violência contra gays, travestis e transexuais em presídios. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 47/2011 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a situação dos terreiros de candomblé, dos centros de umbanda e de seus devotos. Arquivada desde 23/11/2011 Autoria única
REQ 40/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater os problemas que vêm afetando a população quilombola que vive no povoado de Mesquita, situado nas imediações do Município da Cidade Ocidental -GO. Arquivada desde 20/04/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 39/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer. Arquivada desde 05/04/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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