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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Vicentinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1298/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021 Tramitação Finalizada desde 20/08/2021 Coautoria — 28ª assinatura de 38
REQ 1174/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1965/21, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de determinar que as exigências referentes a exames toxicológicos sejam para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação.” Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 Autoria única
REQ 1969/2020 Câmara dos Deputados 29/07/2020 Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3897/2020. Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 Autoria única
REQ 8765/2013 Câmara dos Deputados 07/10/2013 Requer o arquivamento do Recurso nº 206/ 2013. Tramitação Finalizada desde 11/10/2013 Autoria única
REQ 8726/2013 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Requer a retirada do PL 6423/13. Tramitação Finalizada desde 08/10/2013 Autoria única
REQ 1900/2004 Câmara dos Deputados 01/06/2004 requer retirada de tramitação pl 1527/03 Tramitação Finalizada desde 11/06/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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