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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados · 13 no total

Vicentinho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 48
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 36
REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 50
REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 26
REQ 4151/2012 Câmara dos Deputados 02/02/2012 Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para promover diligências no Estado de São Paulo, município de São José dos Campos, área conhecida como Pinheirinhos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 4578/2009 Câmara dos Deputados 15/04/2009 Requer comissão externa para acompanhar o processo de demissão dos trabalhadores da Embraer Arquivada desde 13/01/2011 Primeira assinatura de 7
REQ 3751/2008 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. Arquivada desde 13/01/2011 Primeira assinatura de 5
REQ 134/2008 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. Arquivada desde 10/12/2008 Primeira assinatura de 5
REQ 134/2008 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS. Arquivada desde 10/03/2009 Autoria única
REQ 2044/2007 Câmara dos Deputados 27/11/2007 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela. Arquivada desde 13/01/2011 Coautoria — 17ª assinatura de 21
REQ 928/2007 Câmara dos Deputados 10/05/2007 Requer instituição de Comissão Externar sobre trabalho semi escravo de cidadãos bolivianos em território nacional Arquivada desde 13/01/2011 Autoria única
REQ 2202/2004 Câmara dos Deputados 07/10/2004 Requer a criação de Comissão Externa Arquivada desde 13/01/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 719/2003 Câmara dos Deputados 08/05/2003 Solicita comissão externa para acompanhar " inl loco" denúncia de agressão ao Sindicato dos Empregados Rurais e da Agricultura Familiar de Ribeirão Branco /SP e seus dirigentes. Arquivada desde 12/06/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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