Vicentinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2356/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 28 |
| INC 2264/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/09/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 113 |
| INC 1502/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Sugere a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ABC no município de Mauá- SP. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1222/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Sugere ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação que façam gestões para a celebração de acordos e ajustes destinados a viabilizar a presença de um profissional de saúde nas escolas do ensino infantil e fundamental para a aplicação de insulina nas crianças diagnosticadas com diabetes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 48 |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 39 |
| INC 1066/2020 Câmara dos Deputados | 02/10/2020 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, para sugerir o veto do governo às demissões realizadas pela Embraer durante a pandemia da Covid-19 e que a Pasta do Ministério da Economia seja órgão mediador dos interesses sociais relativos ao mercado de trabalho neste caso, inclusive por seu impacto no desenvolvimento econômico do país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 50 |
| INC 980/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| INC 683/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 34 |
| INC 2230/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Sugere a inclusão de conteúdo de combate e prevenção de incêndios nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Engenharia e em Arquitetura. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2185/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Sugere a inclusão de conteúdo de combate e prevenção de incêndios nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Engenharia e em Arquitetura. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6460/2014 Câmara dos Deputados | 08/08/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro dos Cordões Carnavalescos, Escolas de Samba e Kolombolo de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada desde 06/02/2019 | Autoria única |
| INC 5999/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Cultura que a Escola de Samba Vai Vai do Estado de São Paulo, seja reconhecida como patrimônio imaterial da cultura do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5631/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Cultura o registro da Umbanda e do Candomblé como bens imateriais integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000. | Arquivada desde 06/02/2019 | Autoria única |
| INC 3683/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a revogação da Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986, que "aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências". | Arquivada desde 06/02/2019 | Autoria única |
| INC 3642/2009 Câmara dos Deputados | 11/02/2009 | Sugere ao Ministério das Comunicações a instituição de selo comemorativo ao centenário da UMBANDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3641/2009 Câmara dos Deputados | 11/02/2009 | Sugere ao Ministério das Comunicações a instituição de selo comemorativo ao centenário de Solano Trindade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1899/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República o encaminhamento de Projeto de Lei criando os Conselhos Regionais e Federal de Secretariado | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1536/2007 Câmara dos Deputados | 20/11/2007 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a Criação de Conselho Regional e Federal dos Profissionais Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2/2007 Câmara dos Deputados | 05/02/2007 | Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Tecnológica de HORTOLÂNDIA - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 9428/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a criação de novo campus da Universidade Federal do ABC - UFABC, em São Bernardo do Campo, no Jardim Falcão, São Paulo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 8348/2006 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão, nas Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, reflexão sobre o Movimento Hip Hop. | Arquivada desde 06/02/2019 | Autoria única |
| INC 8197/2006 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Sugere ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Educação, a criação da Universidade Federal do Vale do Ribeira / SP, com sede em Jacupiranga. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 8079/2006 Câmara dos Deputados | 15/03/2006 | Sugere ao Poder Executivo a criação da Universidade Federal do Pontal - Unipontal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 8053/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal de Presidente Prudente - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 8052/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Vale do Ribeira, com sede no Município de Registro - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 7648/2006 Câmara dos Deputados | 19/01/2006 | Sugere ao Ministro da Justiça a elaboração de Projeto de Lei visando garantir o pagamento de adicional de periculosidade aos Agentes Penitenciários Federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4329/2004 Câmara dos Deputados | 30/11/2004 | Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego que o Fórum Nacional do Trabalho discuta e elabore proposta para uma política permanente de valorização do salário mínimo. | Arquivada desde 09/08/2005 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 278ª assinatura de 319 |
| INC 718/2003 Câmara dos Deputados | 16/07/2003 | Sugere ao Ministério das Comunicações a emissão de selo comemorativo ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. | Arquivada desde 08/12/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 627/2003 Câmara dos Deputados | 26/06/2003 | Sugere à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, a instituição do dia 20 de novembro como Feriado Nacional. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.