Alfredinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 106/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia. | Aguardando Providências Internas desde 18/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 105/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia. | Aguardando Providências Internas desde 18/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de um Seminário Público no estado do Rio Grande do Sul para debater a PEC 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer a realização de Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 06/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de mesa redonda no Estado de São Paulo para informar a população e debater sobre “a situação das linhas de trens metropolitanos, operadas pelo Consórcio ViaMobilidade, bem como as Linhas Metrô de São Paulo, também operadas pelo mesmo consórcio”, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a realização de mesa redonda no Estado de São Paulo para informar a população e debater sobre “a situação das linhas de trens metropolitanos, operadas pelo Consórcio ViaMobilidade, bem como as Linhas Metrô de São Paulo, também operadas pelo mesmo consórcio”, no âmbito da Comissão de Cultura. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 02/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.