Orlando Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho no Estado de São Paulo para discutir a revisão da Lei de Estágio. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013. | Arquivada desde 04/07/2024 | Autoria única |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer a convocação do Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros. | Arquivada desde 08/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros. | Arquivada desde 08/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 127/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requeiro a prorrogação do prazo para encerramento dos trabalhos desta comissão por 15 (quinze) dias. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 107/2022 Câmara dos Deputados | 17/11/2022 | Requer autorização de despesa para a reprodução do Relatório Anual de Atividades da CDHM | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 179/2019 Câmara dos Deputados | 25/11/2019 | Requer o aditamento ao nome da Subcomissão Permanente para tratar de "Acompanhar, debater, propor soluções legislativas para Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público" | Arquivada desde 04/12/2019 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente com finalidade de acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências relativas à Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2019 | Coautoria — 25ª assinatura de 26 |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.