Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados · 23 no total

Orlando Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 3 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Altera a Constituição Federal para incluir o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/12/2021	Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/12/2021	Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/10/2021	Vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 2.104/2011, e dos PLs nº 2.962/2011, nº 3.303/2012, nº 4.907/2012, nº 1.929/2015 e nº 2.330/2015, bem como do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com as emendas redacionais ora propostas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/10/2021	Vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 2.104/2011, e dos PLs nº 2.962/2011, nº 3.303/2012, nº 4.907/2012, nº 1.929/2015 e nº 2.330/2015, bem como do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com as emendas redacionais ora propostas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/07/2021	Voto pela admissibilidade da PEC no 96, de 2019, com Emenda de redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	29/06/2018	Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	29/06/2018	Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	29/06/2018	Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	19/06/2018	votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/06/2018	votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016 com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369, de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/11/2017	Voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.276, de 2014, com as emendas anexas, e pela aprovação das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas e subemenda da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/11/2017	Voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.276, de 2014, com as emendas anexas, e pela aprovação das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas e subemenda da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/09/2017	voto é pela aprovação, quanto ao mérito, do Projeto de Lei nº 7.943, de 2017 que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública direta e indireta de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos), com as emendas anexas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/09/2017	voto é pela aprovação, quanto ao mérito, do Projeto de Lei nº 7.943, de 2017 que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública direta e indireta de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos), com as emendas anexas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2017	voto é pela aprovação, quanto ao mérito, do Projeto de Lei nº 7.943, de 2017 que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública direta e indireta de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos), com as emendas anexas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.