Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Cria o Espaço Paulo Frateschi. | Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 19/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2025 | Institui o Prêmio "Empreender São Paulo". | Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 | Autoria única |
| PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 20/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2024 | Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 154 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de julho de 1970). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. | Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 53 autores |
| PR 8/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2024 | Institui o Prêmio Heitor Villa Lobos da Educação Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 55/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2023 | Acrescenta o artigo 99-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de criar o "Dia de Votação de Projetos em Prol do Povo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PR 46/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2023 | Autoriza a criação e construção do "Shopping Assembleia" no atual estacionamento de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 27/11/2025 | Autoria única |
| PR 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2023 | Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 19/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | Altera a redação do artigo 48 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que adapta o Regimento Interno às normas constitucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.