Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 2/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2023 | Moção de Repúdio pela cassação da vereadora Maria Tereza Capra, da Cidade de São Miguel do Oeste/SC. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 25/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/08/2020 | MOÇÃO QUE REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO NO SENTIDO DE NÃO RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 17/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2020 | REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, SR. SERGIO CAMARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2020 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONSIDERANDO A DIVULGAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JARI MESSIAS BOLSONARO, DE VÍDEO CONTENDO CONVOCATÓRIA DA POPULAÇÃO PARA ATOS CONTRA O CONGRESSO NACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E A FAVOR DAS FORÇAS ARMADAS, VIA WHATSAPP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 13/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2019 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A ALIENAÇÃO DA SÃO PAULO TURISMO S/A/ - SPTURIS, EMPRESA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A VENDA DE UM IMÓBEL PÚBLICO SEM A SUA DEVIDA DESAFETAÇÃO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 12 autores |
| MOC 9/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2019 | MOÇÃO EM PROL DAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E ABUSOS NA ESCOLA DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 10 autores |
| MOC 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2019 | MOÇÃO DE APELO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.(APROVADA NA SESSÃO DE 27/03/2019 - RECONHECENDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ENVOLVE OS BAIRROS DE VILA ITAIM, VILA SEABRA, VILA AYMORÉ, E JARDIM MARGARIDA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, ONDE DIVERSAS ÁREAS NESTES, BAIRROS ENCONTRAM-SE ALAGADAS POR MAIS DE 60 DIAS CONSECUTIVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| MOC 3/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.636 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUSTES JÁ ENCERRADOS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 28/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO USO DA FARINATA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 21/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2017 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N. 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ASSINADO PELO SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER, QUE EXTINGUIU A RESERVA NACIONAL DO COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 16/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ANDRÉ STURM EM RAZÃO DAS AMEAÇAS FEITAS AO INTEGRANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 13/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PREFEITO JOÃO DÓRIA CONTRA A GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 15/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2015 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE ÀS ENTIDADES DO SISTEMA "S" E CONTRA A PROPOSTA DE DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 8/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2015 | Moção em apoio à contratação dos 1.500 candidatos aprovados no concurso público de ingresso para provimento de cargos na Guarda Civil Metropolitana, com pedido ao Prefeito para que seja dada prosseguimento às nomeações. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 13/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/08/2014 | APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, SR. ROBERTO PORTO, PELO ÊXITO NA LICITAÇÃO DE VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 4/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/05/2014 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CAPITÃO PM HENRIQUES E CONGRATULA-SE COM A AÇÃO DAS EQUIPES DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR E INSPETORIA, AMBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 1/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2014 | Moção de solidariedade aos funcionários e professores das escolas técnicas e faculdades de tecnologia pertencentes ao Centro Paulo Souza, em greve desde o dia 17/2/2014, e apoio às emendas apresentadas pelo Sindicato (Sinteps) ao anteprojeto de lei 07/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| MOC 17/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2013 | MOÇÃO DE REPÚDIO A POLÍTICA ANTISSINDICALISTA DA NISSAN NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| MOC 7/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/05/2013 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO E CAPACITAÇÃO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SPCINE. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2013 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CEU ECOLÓGICO TEMÁTICO NO PARQUE LINEAR GUAVIRITUBA, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E A INTEGRAÇÃO DO ESTUDANTE AO MEIO AMBIENTE. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.