Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 1/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2023 | Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2020 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 12/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 4/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 11/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 51/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2017 | REGULA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 46/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2017 | INSTITUI O PRÊMIO "SÃO PAULO COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 27/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2017 | INSTITUI O PRÊMIO DO DEVEDOR-CALOTEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 18/04/2018 | Autoria única |
| PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 10/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2017 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Fiscalização e Controle] | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 3/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2016 | INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 18/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 16/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2015 | INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 11/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A LIDERANÇA DA MINORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 10/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 249, 254, O § 1º DO ARTIGO 284 E A ALÍNEA "D" DO INCISO V DO ARTIGO 306 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 9/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 9/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2014 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 41/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/12/2013 | INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO E DA EPOPEIA DE 32. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 18/01/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 30/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/08/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.