Marcia Lia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 7/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2022 | Requerimento 07/2022, de autoria da Deputada Marcia Lia, requer que esta comissão convide as seguintes membro Direção do Colégio Visconde de Porto Seguro: Diretora Geral Acadêmica - Prof.ª Dra. Silmara Rascalha Casadei, Diretor Geral Executivo - Sr. Caio Eduardo Thomas, a fim de que compareçam para prestar esclarecimentos nesta Comissão, e expliquem quais medidas estão adotando com relação aos alunos que criaram grupos de mídias sociais com denotação, racista, nazista, aporofóbicos e xenófobos nos dias 30 e 31 de outubro e ainda 1 de novembro de 2022, após os resultados das eleições. Solicita-se também o convite da advogada Thais Cremaco, mãe de alunos que se sentiram ofendidos por atitudes racistas além de atitudes antidemocráticas, ferindo assim princípios legais constitucionais e infraconstitucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Requerem, nos termos do item 6 do § 1º do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de Audiência Pública virtual, em caráter de urgência, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o processo de concessão do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Secretaria de Turismo e Viagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req Com 10/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2021 | Requer, nos termos do item 6 do § 1º do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de Audiência Pública virtual, em caráter de urgência, por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o processo de concessão do Parque Estadual da Água Branca, do Parque Estadual Villa Lobos e do Parque Estadual Cândido Portinari, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2020 | Requerimento da Senhora Deputada Marcia Lia - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto do Sr. Governador do Estado de extinguir aFundação Florestal, entre outros órgãos estaduais, conforme anunciado pelo secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Sr. Mauro Ricardo, em entrevista concedida àRádio Bandeirantes no dia 07 de agosto de 2020. Solicita o convite, entre outros, ao Sr. Mauro Ricardo, secretário de Projetos, Orçamento e Gestão para participar daAudiência Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/07/2020 | Requerimento 13/2020 da Deputada Márcia Lia solicitando a convocação do Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana Dimitri Sales, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que o conselho recebeu referente às condições de saúde e higiene das unidades prisionais do estado, bem como as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 dentro do sistema prisional e sobre a comunicação entre os presos e suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/07/2020 | Requerimento 12/2020 da Deputada Márcia Lia, solicitando a convocação do representante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thiago de Luna Cury, para que seja realizada uma oitiva referente a situação do sistema prisional e o enfrentamento à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/07/2020 | Requerimento 11/2020 da Deputada Márcia Lia solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração Penitenciária Nivaldo Cesar Restivo, para prestar esclarecimentos sobre as condições de saúde e higiene das unidades prisionais do estado, bem como as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 dentro do sistema prisional e sobre a comunicação entre os presos e suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2020 | Requerimento 5/2020 da Deputada Márcia Lia, solicitando que a Comissão possa designar um grupo de deputados(as), com o acompanhamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), para acompanhar as apurações do ataque com bombas à casa da presidenta municipal do PT de Nuporanga-SP, Sra. Mariene Guioto, no dia 28 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2020 | Requerimento nº 4/2020 da Deputada Márcia Lia, solicitando uma visita para averiguar as condições de vida da comunidade carcerária, alimentação, atendimento médico e higiene, e também as condições de trabalho dos servidores públicos do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes por um grupo de Deputados desta Comissão com acompanhamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 17/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 17/19 da Deputada Márcia Lia para que seja convocado o Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, bem como os 2 policiais militares que foram flagrados agredindo com chutes um morador de rua na zona oeste da Capital Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento da Deputada Márcia Lia, solicitando que esta comissão designe um grupo de deputados(as), com o acompanhamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), para que visite a Penitenciária Feminina de Santana com a finalidade de fiscalizar as condições de atendimento médico, saúde, higiene e alimentação das encarceradas, e também as condições de trabalhado dos servidores públicos na unidade prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Solicita a CONVOCAÇÃO do Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo - USP, para 'prestar informações sobre as ações tomadas por aquela reitoria, que inviabilizaram a realização do 7º Congresso dos Trabalhadores da USP." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento 12/19 das Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Isa Penna, Lecy Brandão e dos Deputados Carlos Giannazi, Teonílio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e José Américo para que se estabeleça uma subcomissão de estudos para verificar a viabilidade de criação de um Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos que teria como finalidade promover estudos, criar e manter bancos de dados para análises e relatórios periódicos, com a participação da sociedade civil, sobre os temas e fatos tidos como violações inerentes aos direitos humanos, pautados nos Tratados, Convenções e Protocolos Internacionais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 04/19 da Deputada Márcia para que a Comissão realize de uma Audiência Pública para debater a importância do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 'David Arantes' - CEDECA de Limeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 39/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requer a constituição de uma subcomissão para averiguar os casos de Feminicídio no Estado de São Paulo. Esta deverá ter como objetivo a verificação dos casos registrados, bem como os encaminhamentos dados pela Secretaria de Segurança Pública, e sua eficácia no que se refere ás politicas de proteção e combate a violência contra mulher. Para, além disso, os dados e estudos obtidos dos trabalhos dessa comissão serão importantes instrumentos na formulação de novas medidas de proteção e combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 35/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/01/2020 | Requerimento 35/19 da Deputada Márcia Lia convocando o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a Operação Pancadão realizada pela Polícia Militar , a fim de que sejam esclarecidas as intervenções policiais que tem resultado na morte de vários jovens inocentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2019 | Requer a constituição de uma subcomissão para averiguar os casos de Feminicídio no Estado de São Paulo. Esta deverá ter como objetivo a verificação dos casos registrados, bem como os encaminhamentos dados pela Secretaria de Segurança Pública, e sua eficácia no que se refere ás políticas de proteção e combate a violência contra mulher. Para, além disso, os dados e estudos obtidos dos trabalhos dessa comissão serão importantes instrumentos na formulação de novas medidas de proteção e combate ao Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2019 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão convide o Vereador da cidade de São Paulo, Gilberto Natalini, para expor, durante os trabalhos desta Comissão, o dossiê divulgado sobre as queimadas e desmatamento na cidade de São Paulo. Segundo o relatório, grande parte desses focos de desmatamento foram realizados para a implementação de loteamentos clandestinos e/ou pela exploração do descarte de entulho e de restos de material de construção, em locais conhecidos como áreas de bota-fora, apontando Parelheiros como a área mais afetada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/08/2019 | Requerem a realização de duas Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei nº 233, de 2018, de autoria do Deputado Campos Machado, que 'Altera a Lei nº 12.233, de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga': uma na ALESP e outra em município da Bacia Hidrográfica, para aprofundamento do seu mérito. Propõem convidar o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitos dos município de São Paulo, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu Guaçu, Cotia, São Lourenço e Juquitiba; o Subcomitê de Bacia Hidrográfica Cotia/Guarapiranga; o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê; e o Senhor Deputado Campos Machado, autor da proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, a convocação do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação atual dos processos administrativos que resultaram nas reestruturações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente (Decretos nºs 64.059/2019 e 64.132/2019) e Consema (Decreto nº 64.122/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Req Com 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/05/2019 | Despacho recebido da Presidência da Casa, encaminhando ao âmbito da Comissão requerimentos que solicitavam promover, no Colégio de Líderes, a discussão dos Decretos nºs 64.122, 64.131 e 64.132, do Poder Executivo, que dispõem sobre alterações organizacionais relativas a órgãos ligados ao meio ambiente e à agricultura: I - Ofício da Senhora Deputada Beth Sahão, que solicita a participação nos debates dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura e Sociedade Civil; II - Ofício da Senhora Deputada Beth Sahão, que solicita convite à Senhora Helena Goldman, representante da Secretaria de Agricultura, para exposição de suas propostas; III - Ofício da Senhora Deputada Marina Helou, que solicita convite à Senhora Maíra Formis de Oliveira, da Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo, para exposição de suas propostas. IV - Ofício da Senhora Deputada Marcia Lia, que solicita convite ao Senhor Roberto de Souza, representante do 'Coletivo Mais Floresta' | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.