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Requerimento de Informação (RI) · 179 no total

Marcia Lia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 315/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/07/2026 Autoria única
RI 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o grave acidente ocorrido na Rodovia Waldir Canevari - SP 355/330. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 239/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de licenciamento para a construção de usina de dessalinização no Litoral Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 11/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as graves irregularidades apontadas no relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, relacionadas à Penitenciária Feminina da Capital, localizada na Zona Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 620/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de balsas utilizados na travessia para Ilhabela. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 395/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aquisição de notebooks junto à empresa Multilaser. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 388/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o contrato de concessão à empresa ARTERIS S.A. da Rodovia Cândido Portinari e da Rodovia Eng. Ronan Rocha, que atravessa o perímetro urbano de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 347/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 15.830, de 15 de junho de 2015, que limita em 20 alunos a sala de aula que tiver um aluno com necessidades especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 68/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações referentes à execução dos programas "1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL" e "2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 22/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os pedidos de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência, em relação aos exercícios de 2022 e 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 21/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a realização do festival de música eletrônica internacional Piknic Électronik, no Jardim Botânico. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 576/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2022 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Processo 3.771/2017, que trata de alienação de imóveis autorizada pela Lei nº 16.338, de 14 de dezembro de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 457/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as providências tomadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP para a adequação e licitação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 322/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2022 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre o prédio da ETEC Paulino Botelho, em São Carlos. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 263/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a abertura de inquérito policial para investigação do assassinato de Priscila Diva, mulher TRANS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 254/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de duas salas de aula do curso do 3º ano de Ensino Médio na Escola Estadual Alfredo Westin Júnior, em Presidente Bernardes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 30/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a vacância na Ouvidoria da Polícia do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
RI 990/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 883/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2021 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre a situação do terreno localizado no km 28 da Rodovia Anhanguera, Subprefeitura de Perus, na Capital, às margens da Rua Vitorino Camargo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 827/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2021 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre a situação do terreno localizado no km 28 da Rodovia Anhanguera, Subprefeitura de Perus, na Capital, às margens da Rua Vitorino Camargo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 782/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta do medicamento Enoxaparina na rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 781/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2021 Requer à Sra. Diretora-Presidente da CETESB informações sobre o processo CETESB nº 700780/2019 e sobre o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental nº 041972/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 689/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2021 Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre os convênios firmados junto a Santas Casas e sobre a arrecadação do Instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 670/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos adotados perante a conduta da direção da Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas, a respeito do episódio ocorrido no último dia 11 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 637/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2021 Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre o contrato celebrado entre o Instituto e a Santa Casa de Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 625/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os fundamentos técnicos que embasaram o Projeto de lei nº 251, de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 536/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o número de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas e sobre o valor repassado a essas instituições. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 495/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a transferência de responsabilidade pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR-SP, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 444/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2021 Requer ao Sr. Governador informações referentes à situação da Companhia Docas de São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 433/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2021 Requer ao Sr. Governador informações referentes à situação da Penitenciária Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 396/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a relação do Estado com a entidade Promoção Humana Nossa Senhora de Fátima, de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 386/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da readequação das salas de aulas destinadas à educação especial na EE Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 365/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre quantas Casas de Agricultura existem hoje no Estado, suas localizações, número de funcionários e respectivas funções exercidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 67/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Justiça informações sobre a situação da Fundação Casa de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 66/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre o artigo da 1ª Portaria ARTESP 32, de 05 de março de 2020, que dentre outras diretrizes, aprovou o novo Regimento Interno da Comissão de Ética da ARTESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 697/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre quantos presos e trabalhadores foram infectados pela covid-19 na penitenciária de Caraguatatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 692/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as barragens de vários usos existentes na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 657/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a Reforma Administrativa feita em 2019 e a prevista no Projeto de lei nº 529, de 2020, que tramita nesta casa, de iniciativa do Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 541/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2020 Requer ao Sr. Diretor Presidente do Detran informações sobre o município de Araraquara constar ou não na relação de distribuição de exames e se as avaliações psicológicas estão sendo direcionadas aos municípios vizinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 521/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações referentes à reforma administrativa feita em 2019 e às reformas previstas no Projeto de lei nº 529, de 2020, de iniciativa do Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 518/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre a DDM de Caraguatatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 482/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/07/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre a utilização dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição e distribuição de kits e cestas básicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 478/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/07/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública, informações no tocante à possibilidade de reclassificação da DDM de Praia Grande como de "1ª classe", para que passe a atender 24 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 474/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a execução orçamentária e sobre os recursos destinados ao IAMSPE para o combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 473/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2020 Requer ao Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a execução orçamentária e sobre os recursos destinados ao IAMSPE para o combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 472/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2020 Requer ao Senhor Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE informações sobre sua execução orçamentária e sobre os recursos recebidos e empregados no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 471/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/07/2020 Requer ao Senhor Governador informações acerca da disponibilização de linhas de crédito e de microcrédito emergencial, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista e Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/Banagro, aos agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, assentados, populações indígenas e quilombolas, cooperativas e associações. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 470/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/07/2020 Requer ao Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento informações acerca do Consea, no tocante às diretrizes gerais da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 468/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre os hospitais de campanha implementados no Estado para combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 450/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2020 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações acerca de pontos específicos da gestão de recursos hídricos do Estado na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 449/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2020 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações acerca das barragens de vários usos existentes na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 448/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2020 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações acerca de pontos específicos da gestão de águas subterrâneas do Estado na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 385/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2020 Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações acerca da situação do saneamento básico na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 384/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre a falta do medicamento Ursacol, nome comercial do ácido ursodesoxicólico, produzido pelo laboratório Zambon, na farmácia de alto custo de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 353/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a escolha das vagas e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Oficial Administrativo de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 304/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o plano de contingência da Covid-19 nas unidades prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Justiça e Cidadania informações referentes ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, aos Créditos Fundiário e Rural oriundos do antigo Banco da Terra e ao cadastro de parceiros no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 270/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o atendimento médico, a alimentação e os procedimentos adotados em relação a comportamentos inadequados dos encarcerados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 254/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a suspensão, durante a pandemia, dos contratos das merendeiras que trabalham nas escolas estaduais de Caraguatatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 243/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre as quantidades de encarcerados e de agentes penitenciários que testaram positivo para Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 242/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre casos confirmados, internações e mortes de pessoas em situação de rua por Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 241/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre as quantidades de testes realizados e de infecções pelo novo coronavírus confirmadas nas unidades prisionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 192/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a possibilidade de prorrogação da utilização dos equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal) até junho de 2021, em razão das empresas que comercializam os equipamentos SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos), que substituem o ECF, estarem fechadas devido ao decreto 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 183/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre concursos públicos e nomeações para cargos, bem como sobre afastamentos de policiais civis e militares e medidas tomadas em função da pandemia de COVID-19 de modo a não comprometer a segurança da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 182/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre concursos públicos e nomeações realizadas nos últimos 10 anos, bem como sobre afastamentos de profissionais e medidas tomadas no sistema prisional em função da pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 134/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o déficit de policiais civis no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 133/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre falta de medicamento Insulina Glardina (Lantus) no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 102/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 54/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre as razões para a PM, mais precisamente a ROTA estar matando mais, conforme apontado pelo ex-ouvidor da Polícia, Benedito Mariano em relatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 846/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2019 Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a criação da comissão externa para acompanhar a apuração da ação da Polícia Militar de São Paulo na Operação Pancadão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 835/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre ocupação da Escola Estadual Lenio de Morais, em Barueri. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 834/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre risco de fechamento da E.E Lenio de Morais no município de Barueri no ano de 2020, Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 822/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2019 Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARSESP, informações relativas ao número de usuários, família ou domicílios que têm acesso à tarifa social de Energia Elétrica, nos municípios cobertos pelas empresas prestadoras de Serviços Públicos no Estado de São Paulo, ENEL Distribuição São Paulo e Elektro Distribuidora de Energia; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 809/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre convênios que estão sendo firmados com as prefeituras municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 800/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2019 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre se houve mudança no efetivo fixado por lei para compor o CPI 3 - Ribeirão Preto; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 797/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2019 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, informações acerca do Consea - SP (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo) e de suas funções. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 796/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2019 Requer a Sra. Diretora de Assuntos Institucionais, respondendo interinamente pela Diretoria Geral da Agencia de Regulação e Fiscalização dos Serviços Delegados de Transportes - ARTESP, informações relativas à concessão da Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 255, no trecho compreendido entre os municípios de Boa Esperança do Sul, Jaú e Coronel Macedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 792/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre ação da Polícia Militar em um baile funk em Paraisópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 790/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2019 Requer à Senhora Diretora Geral da Agencia de Regulação e Fiscalização dos Serviços Delegados de Transportes - ARTESP, informações sobre os reajustes de tarifas de pedágios nas praças de Boa Esperança do Sul, Jaú e Coronel Macedo, na Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 255. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 744/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o Grupo de Trabalho para elaboração de planos de ordenamento pesqueiro do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 667/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre servidores da Polícia Civil do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 653/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre autorização para abertura de concurso público para o provimento de cargos de escrivães de polícia do Estado, bem como sobre projeto de aumento de salário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 574/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações acerca da estrutura dos "Plantões Regionalizados" do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 497/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre repasses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 466/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 414/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre registros de ocorrência, número de Inquéritos policiais abertos, relacionados à violência contra as mulheres e número de feminicídios, em São Carlos nos anos de 2016, 2017 e 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 324/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a Comissão de Aprovados nos Concursos da SPTC 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 245/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2019 Requer ao Senhor Reitor da USP informações sobre a Convenção sobre a Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, da Organização Internacional do Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 142/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre orientação a Policia Militar recebe para agir quando há manifestação pacifica de estudantes dentro da escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 141/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre orientação para a administração escolar agir quando há manifestação pacifica de estudantes dentro da escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 140/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre programas relacionados à cultura serão mantidos pelo governo integralmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 104/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre a pintura das salas do Palácio dos Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 85/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado informações sobre funcionários ligados ao Projeto Guri. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 17/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre nomeação de delegada para a Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 256/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2018 Requer ao Senhor Secretário da Casa Civil informações sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 250/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre critérios e métodos utilizados na abordagem policial aos cidadãos do município de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 249/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2018 Requer ao Senhor Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 241/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2018 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre 2 (dois) boletins de ocorrências referente ao acampamento 8 de março nas fazendas Can Can e Lageado, localizadas no município de Riversul e Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 240/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre 2 (dois) boletins de ocorrência referente ao acampamento 8 de março nas fazendas Can Can e Lageado, localizadas no município de Riversul e Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o pedido de aposentadoria da Delegada da DDM de São Bernardo do Campo, Sra. Dra. Ângela de Andrade Ferreira Ballarini bem como nomeação da nova titular. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2018 Requer à Senhora Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, informações acerca da inclusão do pronto atendimento de urgência e emergência na Santa Casa de Araraquara, bem como da possibilidade de convênio com o Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações se há possibilidade de reabertura do Núcleo de Atendimento as Mulheres em Paulínia, dentre outras informações correlatas Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 218/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a suplementação orçamentária para pagamento de 13º salário dos servidores da Unesp em 2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 187/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Requer do Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre desativação do posto de identificação civil instalado na delegacia de polícia civil no município de Macatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 186/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2018 Requer do ao Senhor Reitor da Unesp informações sobre o pagamento do 13° salário dos servidores daquela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 176/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/07/2018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressores Tracolimo e Micofenolato de Sódio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 167/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2018 Requer ao Senhor Diretor Presidente da CETESB informações sobre mortandade de peixes do Rio Jacaré-Guaçu, que fica entre Araraquara e Guarapiranga, em Ribeirão Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 166/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2018 Requer à a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) informações sobre o reajuste de 20% (vinte por cento) nas tarifas de energia para os consumidores atendidos pela Companhia de Força e Luz (CPFL) na região de Santa Ernestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 145/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2018 Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Gestão informações sobre atendimentos, procedimentos e exames conveniados com o IAMSPE na Santa Casa de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2018 Reque ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre nomeações de cargos vagos da Polícia Técnico Científica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 113/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a nomeação da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 104/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2018 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre municípios que recebem suplementos nutricionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 103/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública, informações sobre reabertura do IML do município de Bebedouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 28/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2018 Requer ao Sr. Governador informações sobre o contrato assinado em 22/08/2013, válido por 15 anos, entre a Companhia de Medicamentos S.A (EMS Participações S.A) e a Fundação para o Remédio Popular do Estado de São Paulo Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2018 Requer ao Sr. Secretario de Educação informações sobre a escola estadual do bairro Engenheiro Maia em Itaberá interditada desde dezembro de 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 17/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das Delegacias de Polícia da cidade de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 525/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca da cobrança para incluir os registros de imóveis da CDHU no município de Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 506/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca da transferência de detentos da Penitenciária de Araraquara em virtude da falta de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 471/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a liberação de crédito suplementar para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 398/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre convênio entre a Santa Casa de Araraquara e o IASMPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 382/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a construção de uma unidade do IML (Instituto Médico Legal) no município de Bebedouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 354/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações relativas às condições de trafegabilidade da SP 255, em toda sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o motivo da mudança de CDP (Centro de Detenção Provisória) para Penitenciária no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 279/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os motivos das rescisões de contrato de trabalho sem justa causa e encerramento de cessão temporária dos funcionários da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 247/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as condições dos sentenciados da Penitenciária de Araraquara Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de salas de aula em 2016 e em 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 215/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a compra de 6.000 submetralhadoras Taurus no valor de R$ 30 milhões de reais para a Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 189/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2017 Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre a possibilidade de se tomar providências a fim de nomear os aprovados no concurso IP 1/2013 e EP 1/2013 da Polícia Civil do Estado; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 181/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fornecimento gratuito de suplementos nutricionais para pacientes em dieta enteral padrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 156/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alteração no percentual de repasse de créditos da Nota Fiscal Paulista ao consumidor e às entidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 144/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre qual é o montante de recursos que o Estado de São Paulo recebe anualmente oriundo da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos (CFURH). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 131/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre as Diretorias Regionais e Inspetorias Regionais, órgão subordinados à SELJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 60/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula nas escolas estaduais de São Paulo no inicio do ano letivo de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 286/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a lei 10.365 de 02 de setembro de 1999, que implementa o Programa de Locação Social no Estado de São Paulo, e presente em seu artigo 7º. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 260/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2016 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca dos procedimentos de segurança e fiscalização nos arredores e no interior das escolas do Estado de São Paulo, para diminuição da criminalidade e do tráfico de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 238/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre previsão de nomeação para os candidatos aprovados no concurso de Oficial Administrativo, regido pelo edital nº DP-2/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 237/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre salários pagos para os nutricionistas contratados para trabalhar na merenda escolar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 232/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/09/2016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública, informações acerca dos postos vagos de delegados de polícia, informando quais as cidades com déficit de delegados, dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 205/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2016 Requer a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informações sobre o funcionamento do sistema prisional do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 189/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre cortes no orçamento do Conservatório de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 185/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2016 Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a justificativa da cobrança do estacionamento em um Hospital Público, no caso o Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto; e, qual a destinação da arrecadação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 179/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações se há previsão de nomeação para os demais candidatos aprovados no concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo; uma vez que 50 delegados foram nomeados do último concurso público. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 173/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre nomeação para os candidatos aprovados no concurso de Oficial Administrativo, regido pelo edital nº DP-2/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 171/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2016 Requer ao Sr. Reitor da UNESP informações sobre o edital Arex para intercâmbio para alunos dos cursos de agronomia, engenharia agronômica, engenharia de alimentos, medicina veterinária e engenharia florestal e zootecnia na frança foi legítimo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 170/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição de merenda nas escolas estaduais de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 140/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre deficiência no funcionamento do CRAS em Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 128/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Requer ao Sr. Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA informações sobre por qual motivo a FAMEMA não tem cumprido o mínimo da meta do PIMESP que é de 12 vagas (15%) para os alunos de escolas públicas no curso de Medicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 103/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares, viaturas e motos que integram o efetivo da Polícia Militar no 13º Batalhão da Polícia Militar correspondente à cidade de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 99/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CATI no exercício de sua principal função, qual seja, o serviço de extensão rural para os agricultores familiares paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 91/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2016 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações acerca das reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 69/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o motivo de remédios estarem estocados e vencendo nas farmácias de alto custo de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 68/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre medicamento Gilenya 0,5 mg para tratamento de esclerose múltipla quando foi feita a última reposição na cidade de São Caetano do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 55/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca do programa "Santas Casas SUStentáveis". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de ocorrências de acidentes na Rodovia SP 255. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 22/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais razões levaram à imposição do sigilo de dados de boletins de ocorrência registrados pela polícia de São Paulo, sendo que os mesmos são públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 15/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o não atendimento aos funcionários públicos de Araraquara credenciados ao Iamspe. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 2/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o concurso para peritos criminais no ano de 2013 - PC 01/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências estão sendo tomadas relativamente à falta de medicamentos na rede pública de saúde, notadamente na cidade de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 341/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a normalização no fornecimento do leite Neocate, disponibilizado nas farmácias de alto custo na cidade de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre regularização do atendimento médico realizado pelo Iamspe na região de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 324/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a obra emergencial de captação de água do rio Guaió, no município de Mauá, em complementação ao Requerimento de Informação 214/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 319/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 303/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a integração do ensino médio ao ensino técnico, em especial na Escola Técnica Professora Anna de Oliveira Ferraz no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 298/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por qual motivo o estacionamento do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto não foi inaugurado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 250/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as condições da Penitenciária de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 245/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as condições precárias em que se encontra a Penitenciária de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 220/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a merenda escolar na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 219/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a integração do Ensino Médio ao Ensino Técnico na Escola Técnica Professora Anna de Oliveira Ferraz - Industrial no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 214/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a obra emergencial de captação de água do rio Guaió, no município de Mauá, para a represa Taiaçupeba, no município de Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 207/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a situação dos cargos, plano de carreiras, direitos e reposição das perdas inflacionárias na fundação ITESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 192/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os contratos de licitações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo que são datados de 2005 a 2012 tiveram investigações de supostas empresas fachadas envolvidas num esquema de fraude apenas nos anos de 2009 e 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 177/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os contratos de licitações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo datados de 2005 a 2012 que tiveram investigações de supostas empresas fachadas envolvidas num esquema de fraude apenas nos anos de 2009 e 2010 nas gestões José Serra e Alberto Goldman. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 176/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências estão sendo tomadas relativamente à falta de medicamentos na rede pública de saúde de Barueri. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 101/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações acerca do Serviço de Saúde de Araraquara - SESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 100/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações acerca do suprimento de medicamentos na referida Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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