Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 24/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2006 | REPÚDIO AOS ATENTADOS PROMOVIDOS PELA FACÇÃO CRIMINOSA AUTODENOMINADA "PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL" CONTRA ALVOS POLICIAIS E CIVIS NO ESTADO DE SÃO PAULO E DE PESAR ÀS FAMILIAS DAS VÍTIMAS ATINGIDAS PELOS ATAQUES. (PROPOSTO PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CMSP) * * * APROVADO EM 24/04/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| MOC 72/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/12/2005 | REPÚDIO À CONDUTA DO POLICIAL DA FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AO ABORDAR OS EDUCADORES SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MENINAS E MENINOS DA REGIÃO DA SÉ, NO DIA 07/11/2005, NO VALE DO ANHANGABAÚ. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 47/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2005 | REPUDIA O USO DE QUALQUER MODALIDADE DE ARMA NUCLEAR E MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO POVO JAPONÊS POR OCASIÃO DOS 60 ANOS DOS ATAQUES SOFRIDOS POR HIROSHIMA E NAG ASAKI. (PROPOSTA PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CMSP) *** APROVADA EM 06/09/05 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 39/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2005 | REPÚDIO AOS DESPEJOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ZIMBABUE CONTRA MAIS DE 30.000 FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELE PAÍS. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 37/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/06/2005 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO ESCRITOR FERNANDO MORAIS, EM VIRTUDE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE RECOLHIMENTO DAS LIVRARIAS DO PAÍS DE SEU LIVRO "NA TOCA DOS LEÕES". * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 19/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2005 | APOIO E SOLIDARIEDADE A ANDRÉS MANUEL LÓPEZ OBRADOR, CHEFE DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DO MÉXICO (CIDAD E DO MÉXICO), PELA PERDA DE IMUNIDADE PROCESSUAL PENA L, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO MÉXICO. *** APROVADA EM 06/09/05 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.