Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 1172/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 1116/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer a realização de Comissão Geral para debate sobre o Projeto de Lei nº 399 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2021 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 967/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 1955/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer Comissão Geral para debater o recrudescimento da violência e da impunidade no campo. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2011 | Autoria única |
| REQ 5817/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2009 | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 675/2007 Câmara dos Deputados | 04/04/2007 | Requer a realização de Comissão Geral para debater a imigração japonesa no Brasil e seus impactos nas relações entre os dois países. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.