Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 493/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Requer a desapensação do PL nº 676, de 2021, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada desde 13/04/2022 | Autoria única |
| REQ 2489/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Requer desapensação do PL 2876/2021, do PL 179/2003. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 8647/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a desapensação do PL 4412, de 2012 apensado ao PL 6299, de 2002. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2018 | Autoria única |
| REQ 10496/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer seja desapensado o PL 7378/2014 que regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher do PL 5269/2001. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2015 | Autoria única |
| REQ 5580/2012 Câmara dos Deputados | 20/06/2012 | Requer a desapensação do PL 3883 de 2012 | Tramitação Finalizada desde 03/07/2012 | Autoria única |
| REQ 4763/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 2.793/2011, de minha autoria e outros, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 4.144/2004, de autoria do Deputado Marcos Abramo, que por sua vez se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 5.403/2001, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2012 | Autoria única |
| REQ 2464/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1310 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2011 | Autoria única |
| REQ 3217/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Solicita a desapensação do PL 3070, de 2008, que dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão, preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos. | Tramitação Finalizada desde 24/10/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.