Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 34 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 36 |
| REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 50 |
| REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 26 |
| REQ 5478/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a verificar in loco, o assassinato (extermínio) de 05 jovens na periferia da cidade de São Paulo, bem como o andamento das investigações acerca da autoria do fato. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1953/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requeiro, nos termos do artigo 38, do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Externa para investigar o recrudescimento da violência e da impunidade no campo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 373/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | Requer Comissão Especial para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6162/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Requer a formação de uma Comissão Externa sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar e construir soluções para resolver a situação de aproximadamente 7.500 famílias, moradoras da região do Jardim Romano e adjacências. na zona leste da capital paulista, que sofrem há quase dois meses os efeitos do alagamento da região. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.