Paulo Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Altera o art. 1º da Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para tratar das ações desenvolvidas durante as atividades do julho amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2017 | EMENDA Nº Suprima-se o art. 2º do projeto, renumerando-se o subsequente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 8 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | EMENDA Nº 3 Renumere-se o art. 62-A, na redação dada pelo art. 2º do projeto, para art. 62-B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | EMENDA Nº 2 Acrescente-se, ao final do art. 62-A, na redação dada pelo art. 2º do projeto, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | EMENDA Nº 1 Suprima-se do § 1º do art. 62-A, na redação dada pelo art. 2º do projeto, o numeral "3", mantendo-se a palavra "três" por extenso, sem parênteses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Dá-se a ementa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Dê-se ao art.1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.