Edinho Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 8/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2015 | Declara de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte - LTVAMI, em Taquaritinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 1073/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 151/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2014 | Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 892/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2013 | Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 797/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2013 | Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PL 746/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2013 | Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 608/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2013 | Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 229/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2013 | Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 78/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder redução no pagamento de tarifas, nas praças de pedágio das rodovias do Estado, para veículo que transporte estudante com destino a estabelecimento escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 262/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2012 | Institui desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos proprietários condutores de veículos que não tenham incorrido em infração de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 253/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2012 | Altera a Lei nº 11.600, de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 1118/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2011 | Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 725/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2011 | Estabelece condições para a apreciação, pelo Poder Legislativo, de autorização para operações de crédito efetuadas pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 648/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2011 | Dispõe sobre a política de tratamento de Doenças Raras no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 413/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2011 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual e Conselhos Regionais de Segurança Pública e Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 207/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2011 | Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Complexo Viário Jacu Pêssego - Trecho Sul, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.