Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Primeira assinatura de 26 |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. | Arquivada desde 26/04/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da Cerimônia de Canonização de Irmã Dulce que será realizada dia 13 de outubro no Vaticano, com ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 17/01/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional". | Arquivada desde 03/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica". | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.