Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Altera-se o artigo 11-A da Lei nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, e o seu Parágrafo Único para que passe a constar a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 24 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Acrescente-se o § 9º do artigo 16 da Lei nº 9.074/1995, modificado pelo artigo 1º do Substitutivo ao Projeto e Lei nº 1.917, de 2015, para que passe a constar a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Inclua-se o art. 2-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.917, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Inclua-se no Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, um dispositivo com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 33 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao inciso VIII do art. 2º do Substitutivo do relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| ESB 32 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 42 do substitutivo do relator ao PL. 6673/06 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| ESB 31 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 2º do Substitutivo do Relator. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| ESB 30 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação aos incisos IX e XVII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| ESB 29 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 46 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dar nova redação aos incisos IX e XVII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.