Carlos Zarattini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1982/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre relatório sigiloso e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Primeira assinatura de 42 |
| REQ 1280/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 1279/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 1259/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 44 |
| REQ 1244/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 8059/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8058/2018 Câmara dos Deputados | 07/02/2018 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Raul Jungmann, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7148/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer comissão geral para comparecimento do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de concessões, privatizações e vendas de ativos estatais, relativo ao setor elétrico. | Arquivada desde 14/06/2019 | Autoria única |
| REQ 7147/2017 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Requer comissão geral para comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de concessões, privatizações e vendas de ativos estatais, em curso no Brasil e relativo ao Programa de Parcerias de Investimentos. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2019 | Autoria única |
| REQ 7121/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer comissão geral para comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, a fim de prestar informações acerca do Decreto nº 9.147/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (RENCA). | Tramitação Finalizada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 7120/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer comissão geral para comparecimento do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações acerca do Decreto nº 9.147/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (RENCA). | Tramitação Finalizada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 7119/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer comissão geral para comparecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Sérgio Westphalen Etchegoyen, a fim de prestar informações acerca do Decreto nº 9.147/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (RENCA). | Arquivada desde 14/06/2019 | Autoria única |
| REQ 6973/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, a fim de prestar esclarecimentos sobre os valores recebidos durante o exercício do cargo, a título de serviços de consultoria prestados. | Arquivada desde 14/06/2019 | Autoria única |
| REQ 6908/2017 Câmara dos Deputados | 02/08/2017 | Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, a respeito do recebimento de valores pelo Ministro de Estado da Fazenda. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/08/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.