Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de seminário para debater o “Caminho da Fé/Caminho do Romeiro” a ser construído às margens da Rodovia Presidente Dutra entre os municípios de Guarulhos e Aparecida – São Paulo. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Seminário destinado a debater a construção do Contorno Ferroviário de Catanduva/SP, um dos objetos do contrato de concessão com a Rumo Logística. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer a realização de Seminários nos estados federados, para debater o impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 290/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de seminário, na Cidade de São Paulo - SP, conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Educação, Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Cultura, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizadas escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de seminários regionais/estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. | Arquivada desde 24/10/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 129/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de seminário no estado de São Paulo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a realização de visita técnica de representantes desta comissão à sede do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos, SP, com o objetivo de conhecer as diversas atividades da instituição, cuja atuação institucional, delegada pelo Estado Brasileiro, envolve missões estratégicas nas áreas de Ciência Espacial, Engenharia e Tecnologia Espacial, Observação da Terra, Mudanças Climáticas, Previsão de Tempo e Temperatura e na formação e capacitação técnica de quadros altamente. | Arquivada desde 08/11/2019 | Autoria única |
| REQ 249/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer autorização para que os membros desta Comissão de Educação participem, em caráter de missão oficial, do 2º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país, que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Cuiabá-MT. | Arquivada desde 17/09/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 221/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se". | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 191/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater o "Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", proposto pela PEC nº 15/2015, que o torna instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 189/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater a Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019 e seus impactos para os profissionais do magistério. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.