Alencar Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1203/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2018 | Propõe um voto de aplauso ao Reitor da Basílica Nacional de Aparecida ¿ Padre João Batista Almeida - pela presidência da Celebração ocorrida no último dia 20 de maio, quando na Missa das 14h00 daquele Santuário, acolhendo diversas romarias como de costume, acolheu também a Romaria Nacional de apoio ao Presidente Lula e Defesa da Paz no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req. 1202/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2018 | Propõe um voto de aplauso aos Movimentos sociais e religiosos pela realização da romaria ao Santuário Nacional de Aparecida em defesa da liberdade do ex-presidente Lula e do restabelecimento da plena democracia, no último dia 20 de maio de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req. 871/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 764/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do RAPID + TCT Accelerating 3D Manufacturing, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril de 2018, no Estado do Texas, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 527/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no evento de Lançamento da Safra de cana-de-açúcar 2018, no dia 14/03, em Ribeirão Preto/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 402/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Diretoria e Lançamento da XXII CNLE, que se realizará no dia 13 de março de 2018, no Memorial Legislativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 401/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXII CNLE, realizada pela UNALE, que ocorrerá entre os dias 09, 10 e 11 de maio de 2018, em Gramado - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a exploração sexual infanto-juvenil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 110/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "62º Congresso dos Municípios - VOCÊ Municipalista #62", cujo tema será "País moderno; cidades inteligentes", entre os dias 02 a 07 de abril de 2018, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 23/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na sede da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2018, a 1ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2452/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2017, em Brasília, para tratar dos fatos revelados na delação de ex-executivos do Grupo Odebrecht, envolvendo o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2204/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as Eleições Legislativas em Buenos Aires, Capital da Argentina, no período de 19 a 23 de Outubro de 2.017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2140/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como palestrante, na Conferência de Abertura do Seminário Internacional "Que Direitos Humanos para o Século XXI?", junto ao Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, no período compreendido entre os dias 8 e 15 de dezembro de 2017, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2139/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 13 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1842/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 23 de agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1354/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1309/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, como palestrante, junto à Universidade das Nações Unidas (UN University) e a Organização das Nações Unidas (ONU), de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, no período compreendido entre os dias 5 e 13 de julho do corrente ano em Nova Iorque, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1240/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de colóquio sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 27 e 29 de Junho, de 2017, com intuito de representar este Poder Legislativo após convite formalizado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1072/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, composta pelo nobre Deputado Estevam Galvão, a fim de participar de reunião, a ser realizada no próximo dia 23 de maio, com o senhor Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para tratar de temas afetos à educação infantil e fundamental em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1071/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Colóquio Comemorativo dos 100 anos das Aparições de Fátima", nos dias 21 de maio a 2 de junho, no Município de Fátima, Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de participar das comemorações populares, em razão do aniversário de 43 anos da Revolução dos Cravos, no período compreendido entre 23 e 27 de abril do ano corrente, em Lisboa, com intuito de representar este Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 665/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Evento da Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 01 à 05/05/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 650/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública em Defesa das Mulheres que será realizada na cidade de Presidente Prudente - SP, entre 04 e 05 de abril de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 649/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "61 Congresso Estadual de Município", entre os dias 24 a 28 de abril de 2017, em Campos de Jordão - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2002/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no dia 27 de outubro de 2016, da solenidade de sanção da nova Lei do Simples, que se realizará em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 807/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da "23ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2016", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 25 e 29 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1737/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, juntamente com os Senhores Deputados Federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, uma reunião com o Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a realizar-se em 29 de setembro de 2015, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura do XXIII Congresso Brasileiro da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, a realizar-se em 23 de setembro de 2015, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1530/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da "23ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 25 e 28 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1079/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, em Paris, no período de 29 de abril a 9 de maio próximo, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 868/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de atividades relacionadas a integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a serem realizadas em Portugal entre os dias 15 a 21 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de criação de mecanismos para viabilizar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2080/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1888/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Processo de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, a ser realizado a partir da constituição desta Comissão até a renovação da outorga prevista para agosto de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1887/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o poder público, com a finalidade de acompanhar uma visita aos Departamentos de Polícia de Chicago e Nova Iorque, nos Estados Unidos, promovida pela Motorola Solutions durante a semana de 16 a 20 de setembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1824/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de realizar diligência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para obter informações sobre a investigação relativa à formação de cartel entre as empresas em licitações e contratos para aquisição e reforma de trens e sistemas auxiliares do sistema metroferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 747/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação da MP 595, que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, nos dias 24 e 25 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 690/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da 28ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a realizar-se entre os dias 23 e 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro, quando ocorrerá a visita do Papa Francisco ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 556/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e do II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 557/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a se realizar no período compreendido entre os dias 8/04/2013 e 10/04/2013, na cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 428/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Sessão pública dessa Comissão da Verdade de Bauru - CVB "Irmãos Petit", agendada para o dia 02/04/2013, às 14:00h, no plenário da Câmara Municipal daquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 426/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2013 | Requer nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 28 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 328/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública sobre a Medida Provisória 595 de 2012, que se realizará no dia 19 de Março, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 273/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da premiação para a Rede Cata-Vida, do Prêmio Celso Furtado, edição 2012, na categoria "Práticas Exitosas de Produção de Gestão Institucional", a se realizar no dia 19/03/2013, em Brasília / DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2013 | Propõe a não realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de implantação de centros de referência solidária em municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2524/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião preparatória e da sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados pela ditadura militar entre os anos 1964 e 1977, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília, respectivamente nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2337/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2012 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2280/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2012 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1º de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1510/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de uma reunião de trabalho dos integrantes da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1468/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 42ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, na cidade de Maringá, PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2012 | Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 1271/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o Poder Legislativo, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe a ser realizado em Washington DC entre os dias 30 e 31 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Posse da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 16 de maio de 2012, que será realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1077/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, a realizar-se entre os dias 01 e 25 de junho, na cidade do Rio do Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 958/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Requer, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de abril próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 790/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2012 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 532/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado, no dia 19 de abril de 2012, a partir das 10 horas, em visita às estruturas que a Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro implantou para acolhimento e tratamento de dependentes químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 529/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade participar do evento "Golpe Militar à Comissão da Verdade", que ocorrerá no dia 30 de março de 2012, em Vitória - ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 502/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar como Debatedor, a convite do Deputado Mauro Rubem, da Audiência Pública "O Poder Público e a Proteção Animal", a realizar-se no dia 29 de março de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 59/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Congresso Estadual de Municípios", a realizar-se de 13 a 16 de março, em São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1988/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do CITIES IN TRANSITION METROPOLIS 2011, 10º World Congress of Metropolis, que será realizado de 23 a 26 de novembro próximo em Porto Alegre . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1970/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na reunião da Comissão Especial de Estudos da Campanha em Defesa do Pacto Federativo, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale, que se realizará no dia 10 de novembro, às 14 horas, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1863/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, a se realizar nos dias 19 e 20/10/2011 na Cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1862/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura da audiência pública que será realizada no próximo dia 19 de outubro de 2011 no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1801/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export-Fórum Internacional para expansão do Porto de Santos, que promoverá uma viagem para a China, nos dias 09 a 18 de outubro, para apresentar "in loco" o funcionamento e logística dos portos chineses. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1554/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2011 | Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização das sessões nos dias 8 e 9 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1382/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança da ONU, a qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1381/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com os temas "A Regulamentação das Atividades das Associações de Caminhoneiros e Transportadores" e a "Segurança no Setor de Transporte", em Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1267/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4° Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que será realizado no dia 3 de agosto de 2011, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1135/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública referente ao debate sobre o Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade e que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais (CDHM). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 983/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com o Tema Reconhecimento Legal da Atividade da Associação dos Transportadores de Cargas Geral e das Cooperativas de Transporte de Cargas Geral Ltda. em Porto Alegre/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 846/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 845/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 191/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as ações necessárias do Governo estadual para a instalação do estádio sede da abertura da copa do mundo de 2014 no bairro de Itaquera, até a constituição da Comissão de Assuntos Desportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.