Joao Paulo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3667/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 211, de 1995 e todas as Proposições apensadas, à PEC nº 142, de 1995, que "Altera os artigos 46, 54, 55 e 56 do Capítulo I, Título IV, da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2008 | Autoria única |
| REQ 2956/2008 Câmara dos Deputados | 01/07/2008 | Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 08, de 2007, à PEC nº 211, de 1995, que "Altera os artigos 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos e tornar o voto facultativo. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2008 | Autoria única |
| REQ 2561/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 211/95, 01/07, 19/03, 119/99, 246/04. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.