Joao Paulo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3661/2011 Câmara dos Deputados | 01/11/2011 | Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2011 | Autoria única |
| REQ 4930/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007. | Arquivada desde 16/06/2009 | Coautoria — 28ª assinatura de 42 |
| REQ 240/2002 Câmara dos Deputados | 10/12/2002 | Requeremos, nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno, a retirada das assinaturas ao Recurso n° 250, de 2002, que solicita que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei n° 6.295-A, de 2002, que "altera a redação do art. 84, do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal". | Tramitação Finalizada desde 10/12/2002 | Autoria única |
| REQ 239/2002 Câmara dos Deputados | 10/12/2002 | Requeremos, nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno, a retirada das assinaturas ao Recurso n°249 de 2002, que solicita que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei n° 6.295-A, de 2002, que "altera a redação do art. 84, do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal". | Tramitação Finalizada desde 10/12/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.