Emenda de Relator (EMR) · 35 no total

Joao Paulo Cunha

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	28/06/2012	Dê-se ao Art. 3º do Projeto de Lei a seguinte redação: Art. 3º O exercício da profissão de Físico nos termos desta lei depende de prévio registro em órgão competente, conforme regulamentação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/06/2012	Suprima-se o Inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	16/12/2009	Suprima-se do art. 7º a expressão "da unidade federativa correspondente à transição".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	16/12/2009	Suprima-se do art. 6º a expressão "de unidade federativa correspondente à transição".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	16/12/2009	Suprima-se do parágrafo único do art. 7º a expressão "de cada ente da federação".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	16/12/2009	Suprimam-se o § 2º do art. 3º e o art. 5º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/12/2009	Suprima-se do art. 1º a expressão "Prefeito, Governador ou".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/12/2009	Suprima-se do art. 1º as expressões "de Estado, de Município e do Distrito Federal, ou do Presidente de Casa Legislativa", e, do parágrafo único do art. 2º, a expressão "ou Legislativo".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/12/2009	PL 4.572, de 2009 Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências. Parecer do Relator	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/11/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 2º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime os arts. 2º e 3º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 2o. da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 3o. da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 7o. da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 2o. da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 4o. da proposição	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime os arts. 5o. e 6o. da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime alínea do artigo único da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime expressão no art. 46 da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 2º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 60 da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime expressão do art. 2º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime texto do segundo artigo não numerado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime expressão do art. 2º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime os arts. 1º, 3º e 4º das proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime o art. 2º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Suprime os arts. 3º e 4º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/07/2008	Dê-se ao art.4º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/07/2008	Dê-se ao art.3º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/05/2005	Suprime expressão na ementa e no art. 2o.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/04/2002	Altera o art. 1º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/03/2002	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/03/2002	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/02/2002	Suprima-se o art. 5o do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.