Requerimento de Informação (RIC) · 55 no total

Joao Paulo Cunha

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RIC 3476/2013 Câmara dos Deputados	13/08/2013	Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3475/2013 Câmara dos Deputados	13/08/2013	Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Osasco, Estado de São Paulo	Arquivada desde 11/07/2019	Autoria única
RIC 3474/2013 Câmara dos Deputados	13/08/2013	Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre operação realizada pela Empresa Gestora de Ativos (ENGEA), em empreendimento localizado na cidade de Osasco, no estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 4261/2002 Câmara dos Deputados	20/03/2002	Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado de Comunicação de Governo sobre pagamento de publicidade.	Arquivada desde 12/07/2002	Autoria única
RIC 4260/2002 Câmara dos Deputados	20/03/2002	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre pagamento de pesquisa de opinião.	Arquivada desde 06/06/2002	Autoria única
RIC 4247/2002 Câmara dos Deputados	14/03/2002	Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde.	Arquivada desde 11/06/2002	Autoria única
RIC 3116/2001 Câmara dos Deputados	04/04/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SOBRE A APLICAÇÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO SEGUNDO DA MEDIDA PROVISORIA 2062, RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL OU DO MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS.	Arquivada desde 24/05/2001	Autoria única
RIC 2897/2001 Câmara dos Deputados	20/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Arquivada desde 11/05/2001	Autoria única
RIC 2896/2001 Câmara dos Deputados	20/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉROP DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.	Arquivada desde 08/05/2001	Autoria única
RIC 2895/2001 Câmara dos Deputados	20/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.	Arquivada desde 26/04/2001	Autoria única
RIC 2861/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAUDE.	Arquivada desde 03/04/2001	Autoria única
RIC 2860/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO.	Arquivada desde 07/03/2007	Autoria única
RIC 2859/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	Arquivada desde 15/03/2001	Autoria única
RIC 2858/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.	Arquivada desde 07/03/2007	Autoria única
RIC 2857/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.	Arquivada desde 17/04/2001	Autoria única
RIC 2856/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA CULTURA.	Arquivada desde 07/03/2007	Autoria única
RIC 2855/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.	Arquivada desde 07/03/2001	Autoria única
RIC 2854/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTE´RIO DOS ESPORTES E TURISMO.	Arquivada desde 28/03/2001	Autoria única
RIC 2853/2001 Câmara dos Deputados	08/02/2001	SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.	Arquivada desde 28/03/2001	Autoria única
RIC 2553/2000 Câmara dos Deputados	04/10/2000	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O RESSARCIMENTO FISCAL PELA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA RELATIVA ÀS ELEIÇOES DE 1998.	Arquivada desde 05/12/2000	Autoria única
RIC 2251/2000 Câmara dos Deputados	31/05/2000	Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do processo de liquidação extrajudicial do Banco BMD S.A.	Arquivada desde 31/07/2000	Autoria única
RIC 1572/1999 Câmara dos Deputados	15/12/1999	Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento, a respeito de inserção de Proteína Isolada da Soja na Carne.	Arquivada desde 18/02/2000	Autoria única
RIC 1136/1999 Câmara dos Deputados	30/06/1999	Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre contaminação da população do interior de São Paulo por Cisticercose.	Arquivada desde 13/09/1999	Autoria única
RIC 572/1999 Câmara dos Deputados	12/05/1999	Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre liquidação do Banco BMD S.A.	Arquivada desde 05/07/1999	Autoria única
RIC 571/1999 Câmara dos Deputados	12/05/1999	Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre contaminação com doenças infecciosas transmitidas em abatedouros	Arquivada desde 01/07/1999	Autoria única
RIC 116/1999 Câmara dos Deputados	09/03/1999	Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a distribuição e comercialização de carne bovina, suína e bubalina.(Portarias 304, 89, 90 ...)	Arquivada desde 20/04/1999	Autoria única
RIC 115/1999 Câmara dos Deputados	09/03/1999	Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a distribuição e comercialização de carne bovina, suína e bubalina.(Processo de padronização de corte...)	Arquivada desde 20/04/1999	Autoria única
RIC 114/1999 Câmara dos Deputados	09/03/1999	Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a distribuição e comercialização de carne bovina, suína e bubalina.(Leis, decretos, Portarias...)	Arquivada desde 20/04/1999	Autoria única
RIC 113/1999 Câmara dos Deputados	09/03/1999	Requerimento de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre não observância do regulamento técnico metrológico para cronotacógrafo.	Arquivada desde 26/04/1999	Autoria única
RIC 90/1999 Câmara dos Deputados	03/03/1999	Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre o montante da dívida pública por Municípios.	Arquivada desde 29/04/1999	Autoria única
RIC 3377/1998 Câmara dos Deputados	06/05/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CARNE BOVINA, SUINA E BUBALINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3156/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3155/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3154/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3153/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3152/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS.	Arquivada desde 07/03/2007	Autoria única
RIC 3151/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3047/1997 Câmara dos Deputados	25/11/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PESQUISA DE OPINIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2988/1997 Câmara dos Deputados	06/11/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS AO CONSORCIO VENCEDOR DO LEILÃO DA CPFL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2982/1997 Câmara dos Deputados	05/11/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALORES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PIS/PASEP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2981/1997 Câmara dos Deputados	05/11/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A RECENTE COMPRA DE TITULOS PUBLICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2394/1997 Câmara dos Deputados	21/05/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO, PELO BNDES, DE ADVOGADOS PARA DEFESA DA INSTITUIÇÃO NO LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2296/1997 Câmara dos Deputados	02/04/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ADOÇÃO, PELA SECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR, DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A IMPORTAÇÃO DE BARRILHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1443/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1442/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1441/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1440/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1439/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1438/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1437/1996 Câmara dos Deputados	13/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE EXERCIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1107/1995 Câmara dos Deputados	04/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE COPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO PROCESSO 01600006104-93-59, QUE AUTORIZOU, PELA PORTARIA 1260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO DE VALES E CIDADES DAQUELE MUNICIPIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 246/1995 Câmara dos Deputados	06/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE CONTRATOS ASSINADOS PELA INSTITUIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 245/1995 Câmara dos Deputados	06/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A SOBRE CONTRATOS ASSINADOS PELA INSTITUIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 244/1995 Câmara dos Deputados	06/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOBRE CONTRATOS ASSINADOS PELA EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 23/1995 Câmara dos Deputados	21/02/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL DO GOVERNO, CAMPANHAS PUBLICITARIAS PROGRAMADAS, CRITERIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAS PUBLICITARIAS E ORGÃO DO GOVERNO FEDERAL INCUMBIDO DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.