Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 65 no total

Arlindo Chinaglia

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 109ª assinatura de 202
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 171ª assinatura de 202
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 200ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 197ª assinatura de 200
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 190ª assinatura de 203
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 175ª assinatura de 201
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 85ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 66ª assinatura de 193
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 127ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 111ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 195ª assinatura de 201
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira	Arquivada desde 20/03/2026	Coautoria — 116ª assinatura de 203
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 142ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados	01/11/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 203
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 210
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 198
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 200
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 211
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 181ª assinatura de 184
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 131ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 182ª assinatura de 188
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 190
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 146ª assinatura de 200
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados	25/07/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 211
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 59ª assinatura de 196
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 175ª assinatura de 195
REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 198
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 125ª assinatura de 200
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 150ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 156ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 135ª assinatura de 200
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 57ª assinatura de 199
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 199
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 10/08/2023	Coautoria — 202ª assinatura de 206
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 101ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 67ª assinatura de 192
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 182ª assinatura de 197
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 85ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 93ª assinatura de 196
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 137ª assinatura de 201
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 228ª assinatura de 285
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 61ª assinatura de 201
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 153ª assinatura de 198
REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados	02/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 195ª assinatura de 200
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 70ª assinatura de 190
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 194ª assinatura de 209
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 196ª assinatura de 210
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 205
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 205
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 79ª assinatura de 216
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 184
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 229
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 200
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 167ª assinatura de 199
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 205
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 195
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 188
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 207
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 197
REQ 747/2022 Câmara dos Deputados	12/05/2022	Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 177
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados	02/09/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 187ª assinatura de 187

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.