Arlindo Chinaglia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 192/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 191/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2205 de 2024, que Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Programa Nuclear Brasileiro. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei - PL 1108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de audiência púbica para tratar dos processos migratórios na Amazônia, suas consequências e providências que estão sendo tomadas. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Requer aditamento ao Req. nº 32/2022 - CCJC, para inclusão de convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências" | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 422/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 411/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 73/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa | Arquivada desde 17/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença do Ministro Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso. | Arquivada desde 07/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. NELSON AZEVEDO JOBIM, Jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ex-Presidente de ambas das Cortes de Justiça. | Arquivada desde 17/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença da Sra. EZIKELLY BARROS, Especialista em Direito Eleitoral, Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença da Sra. SAMARA CASTRO, Especialista em Direito Eleitoral, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. | Arquivada desde 31/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. DIOGO RAIS, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV - Direito SP e da EPD. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requeremos a realização de audiência pública a fim de debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). | Arquivada desde 09/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020). | Arquivada desde 16/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP. | Arquivada desde 15/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Desembargador no Tribunal Regional Federal. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando os Srs. Daniel Falcão, especialista em Direito Eleitoral (USP) e professora do IDP em Brasília/DF, e Carlos Márcio Velloso, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Sr. Jose Sepúlveda Pertence. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando Sr. Paulo Nakaya, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando Sr. Roger Maciel, especialista em auditoria, consultoria e perícia contábil. | Arquivada desde 27/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Mauro Hissao Hashioka, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica. | Arquivada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral quando da implantação da urna eletrônica Sr. Jose Neri da Silveira. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Angelo Soares Castilhos, especialista em direito eleitoral. | Arquivada desde 20/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da uirna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Giuseppe Janino, Técnico do TSE responsável pela implantação da urna eletrônica. | Arquivada desde 24/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública constante no Requerimento nº 2 aprovado pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, que "altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual": Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal - ANEAC. | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, que "altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual" com os seguintes convidados: Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal - ANEAC; Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa - FENAE; Federação Nacional das Associações dos Gestores da CAIXA - FENAG; e Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - ADVOCEF. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE. | Arquivada desde 10/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (Missile Technology Control Regime - MTCR). | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai acerca de Itaipu. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as negociações do acordo do Mercosul e União Européia, com a participação de representantes/ negociadores do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater a importância do aumento da participação dos produtos industrializados na pauta de exportações brasileira. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 266/2018 Câmara dos Deputados | 04/06/2018 | Requer a realização de audiência pública, destinada a debater, obter esclarecimentos e outras informações em relação à Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena, e encaminhada ao Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 119, de 2016, do Poder Executivo, assim como em relação ao atual estágio de proteção e segurança de material nuclear no País, com a participação de convidados das seguintes instituições: Ministério da Defesa (Comandos da Marinha e do Exército); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/ Comissão Nacional de Energia Nuclear; Eletrobrás/ Eletronuclear; e Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional do Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - ex-Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da CEMIG; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Roberto Pereira D’Araujo - Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Instituto ILUMINA); Bernardino Jesus de Brito - Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 15/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários | Arquivada desde 29/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Ricardo Medeiros - Diretor-Presidente da Empresa Furnas; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex- Ministro de Minas e Energia; Olavo Machado Junior - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema FIEMG; Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Energia; Miguel Ângelo de Melo Faria - Sindicato dos Eletricitários de Furnas | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Márcio Felix Bezerra - secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Augusto Barroso - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mauricio Tiomno Tolmasquim - Professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Luiz Pinguelli Rosa - Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Szechtman - Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex-Ministro de Minas e Energia; Clovis Francisco do Nascimento Filho - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wilson Pinto, Presidente da Eletrobrás; Márcio Felix Bezerra, Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul; Representante do Ministério de Meio Ambiente; Representante do Instituto Socioambiental (ISA); e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 10/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Augusto Barroso - presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim - professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Mauro Martinelli - Diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Roberto Pereira d’Araújo - Instituto Ilumina; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wellington Moreira franco - Ministro de Minas e Energia; Sinval Zaidan Gama - Presidente da Chesf; Vilmos Grunvald - Presidente da Eletronorte; Gilberto Odilon Eggers - Presidente da Eletrosul; Ricardo Medeiros - Presidente de Furnas; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Wagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 7/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Nelson Hubner - ex-Diretor-Geral da Aneel; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Ronaldo Custódio - Ex-Diretor da Eletrosul; Sr. José Luiz Alqueres - ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras; e Prof. Mauricio Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Mozart Bandeira Arnaud - ex-Presidente da CHESF; Raimundo Lucena - Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE; Márcio Zimmermann - Centro de Energia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Ildo Luís Sauer - Vice-Diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2018 Câmara dos Deputados | 18/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários | Arquivada desde 05/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o papel da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Representantes das seguintes entidades: COBAP - MOSAP - IDBPrev - SINDPREV-DF. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 83/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Representantes das seguintes entidades: Sindifisco Nacional - Sindireceita - SINAIT - SINAL. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 82/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. Representantes das seguintes entidades: FENASPS - CNTE - CONTAG - CUT - OAB | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 65/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 62/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 61/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 60/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 59/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 58/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 57/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 56/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 55/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/2016. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas das mulheres | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com os seguintes convidados, técnicos com trabalhos e estudos na área estatística | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 5/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas dos empregadores | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras. | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com os representantes do Poder Executivo. | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes instituições de estudos e pesquisas | Arquivada desde 09/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 423/2016 Câmara dos Deputados | 24/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as os objetivos 5, 6, 7 e 8 do plano de trabalho da subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2002 Câmara dos Deputados | 13/03/2002 | Requer a realização de audiência pública para debater o aumento dos "recalls" das empresas montadoras de veículos . | Arquivada desde 13/03/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.