Arlindo Chinaglia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a autorização para realizar mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Representação. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | requer a realização de mesas-redondas e eventos afins, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. | Pronta para Pauta desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 1950/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer coautoria do REQ. 1943/2021 | Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer retirada de tramitação do Requerimento n. 5/2021. | Arquivada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1041/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requerem a coautoria do PDL 149/2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 633/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 49ª assinatura de 51 |
| REQ 408/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer desmembramento da PEC 186/2019. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2872/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.413, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 34ª assinatura de 41 |
| REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 42 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 47 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 47 |
| REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 48 |
| REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 49 |
| REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 49 |
| REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 47 |
| REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 47 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 54ª assinatura de 74 |
| REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 51 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 37 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 51 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018. | Arquivada desde 10/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018. | Arquivada desde 10/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018. | Arquivada desde 10/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018. | Arquivada desde 10/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 55 |
| REQ 740/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo, para análise de adequação orçamentária e financeira pela Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 14/06/2018 | Autoria única |
| REQ 118/2018 Câmara dos Deputados | 07/05/2018 | Requer a realização de Seminário no município de Franca, São Paulo para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | Arquivada desde 21/01/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária". | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 68/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária". | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 11/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 10/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 9/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 8/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 7/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da "Descotização" da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 6/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 5/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 21/01/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 219/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, que seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. | Arquivada desde 16/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 203/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requer seja encaminhado, pela Câmara dos Deputados, à Sua Santidade, o Papa Francisco, moção de regozijo e louvor pelo seu pontificado voltado à luta em favor do meio ambiente, dos refugiados, dos pobres, das crianças, dos idosos, das minorias, dos excluídos, e pela paz no mundo. | Arquivada desde 14/09/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 466/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras. | Arquivada desde 29/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 64/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Requer a designação de quatro relatorias parciais no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 287/2016. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 142/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer autorização para a realização de Seminário Internacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir as relações bilaterais entre os dois países. | Arquivada desde 09/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 141/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Requer a criação no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar. | Arquivada desde 20/06/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 133/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer aditamento ao requerimento de nº111/2015 - CREDN. | Arquivada desde 15/03/2018 | Autoria única |
| REQ 339/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 314/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer seja convocado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, prestar esclarecimentos a esta CPI. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 313/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer seja convocado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - DF, Senhor Juliano Costa Couto, prestar esclarecimentos a esta CPI. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 266/2015 Câmara dos Deputados | 10/12/2015 | Requer a realização de visitas técnicas do Grupo de Trabalho e Representação da Fosfoetanolamina a Laboratórios, Universidades, Institutos de pesquisa e demais órgãos envolvidos na pesquisa do medicamento nos Estados brasileiros | Arquivada desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 122/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Apoio para o fortalecimento das relações Brasil-Israel-Palestina. | Arquivada desde 17/12/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina. | Arquivada desde 17/05/2016 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 100/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer seja convidado o Sr Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para em reunião de audiência pública tratar sobre as ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização dos Jogos Olímpicos e Paralimpicos; sobre a Política Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa; e sobre a restrição orçamentária tendo em vista os cortes ocorridos no presente ano. | Arquivada desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requer autorização para a realização de despesas diversas com vistas à Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, prevista para os próximos dias 15 e 16 de julho de 2015, em Brasília/DF. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil. | Arquivada desde 14/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 9718/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva. | Arquivada desde 19/03/2014 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 32/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requer a realização de Seminários Regionais para debater o projeto de lei orçamentária para 2012 e o projeto de lei do plano plurianual para 2012/2015, nos termos do § 2º, do art. 29 e do art. 96, da Resolução nº 1/2006-CN. ( A serem realizados nas seguintes cidades: João Pessoa - PB, Salvador - BA, São Paulo - SP, Curitiba-PR, Porto Alegre -RS, Campo Grande-MS, Goiânia - GO, Porto Velho - RO, Rio Branco - AC e Vitória- ES). | Arquivada desde 20/09/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Requeiro voto de apoio à candidatura do Professor José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no período 2012-2015. A eleição ocorrerá durante a 37ª Sessão da Conferência da FAO, a realizar-se de 25 de junho a 2 de julho, em Roma. | Arquivada desde 15/06/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA e do Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, Sr. ELOY FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. | Arquivada desde 22/09/2009 | Autoria única |
| REQ 19/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Sr. JOÃO ANTONIO DE MORAES e do presidente da Assocaição dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, Sr. FERNANDO SIQUEIRA, para tratar do Projeto de lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de lei n 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. | Arquivada desde 22/09/2009 | Autoria única |
| REQ 18/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sr. Haroldo Lima, e do Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do projeto de Lei nº 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção | Arquivada desde 22/09/2009 | Autoria única |
| REQ 17/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção | Arquivada desde 22/09/2009 | Autoria única |
| REQ 2368/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Propõe que seja feita auto-convocação da Câmara dos Deputados até o final de dezembro. | Arquivada desde 09/12/2004 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 98/2003 Câmara dos Deputados | 17/09/2003 | Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-diretores executivos da UNIMED de São Paulo, que menciona. | Arquivada desde 18/09/2003 | Autoria única |
| REQ 97/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer sejam convocados os Srs. Aldo Francisco Schimidt, Cid Carvalhares, Mohamed Aki e a Sra. Solange Beatriz Palheriro Mendes para prestar esclarecimentos sobre a liquidação extrajudicial da Unimed São Paulo. | Arquivada desde 11/09/2003 | Autoria única |
| REQ 96/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer seja convocada a Sra. Solange Beatriz Palheiro Mendes e os responsáveis legais das empresas Saúde ABC convênios Médico-Hospitalares Ltda, Pró-Saúde Assistência Médica S/C Ltda (Sancil) e Centro Transmontano de São Paulo. | Arquivada desde 18/09/2003 | Autoria única |
| REQ 84/2003 Câmara dos Deputados | 22/08/2003 | Solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, sobre as penalidades aplicadas às operadoras e seguradoras à ANS. | Arquivada desde 28/08/2003 | Autoria única |
| REQ 83/2003 Câmara dos Deputados | 22/08/2003 | Soilicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, sobre a contratação do pessoal pela ANS. | Arquivada desde 28/08/2003 | Autoria única |
| REQ 87/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Requer, nos termos do Art. 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alteração da ordem dos trabalhos e preferência para discussão e votação do PL 40/2003, item 46 da pauta, do Senhor Deputado Wasny de Roure. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 66/2003 Câmara dos Deputados | 11/08/2003 | Solicita ao sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Dr. Januário Montone, a relação de Diretores Médicos e/ou médicos, bem como dos Diretores Odontológicos e/ou cirurgiões-dentistas, com registro na ANS, responsábeis por todas as operadoras de planos de saúde e odontólogicos, respectivamente. | Arquivada desde 28/08/2003 | Autoria única |
| REQ 53/2003 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | Requer que esta CPI obtenha da UNICAMP a confirmação de que a Universidade teria sido a autora do trabalho constante no site (www.nepp.unicamp.br), que conteria a análise do documento "Avaliação das Agências Reguladoras e Órgãos Governamentais", elaborado pelo IDEC, o qual embasou o requerimento de criação desta CPI, e informar, caso seja confirmada a autoria do trabalho, o nome de quem o contratou, o valor pago para a sua elaboração e o interesse da Agência Nacional de Saúde Suplementar neste, já que consta o seu nome no convênio criado para a sua realização. | Arquivada desde 09/07/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2003 Câmara dos Deputados | 23/06/2003 | Requer seja convidado o Sr. Dr. Milko Matijascic, Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 32/2003 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social o Dr. Adacir Reis para prestar esclarecimentos sobre a previdência complementar no Brasil. | Arquivada desde 23/04/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | requer criação de subcomissão permanente para tratar dos temas referentes à Previdência Social e em especial, à Reforma da Previdência Social | Arquivada desde 06/05/2003 | Autoria única |
| REQ 13/2002 Câmara dos Deputados | 04/12/2002 | Requer sejam convidados para reunião de audiência pública a Associação dos Magistrados(AMB), bem como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Miinistério Público, as centrais sindicais, e sindicatos e confederações dos trabalhadores no serviço público, dentre outras entidades. | Arquivada desde 04/12/2002 | Autoria única |
| REQ 28/2002 Câmara dos Deputados | 14/06/2002 | Com base no artigo 24, inciso IV do Regimento Interno, REQUER a convocação, por esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos relacionados aos fatos objeto de investigação por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, do Sr. Josias de Sousa - Jornalista da Folha de São Paulo. | Arquivada desde 26/06/2002 | Autoria única |
| REQ 119/2002 Câmara dos Deputados | 12/06/2002 | requer a constituição de Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias Destinado a Acompanhar, Fiscalizar e Propor Soluções para o Caso de Contaminação do Solo e do Lençol Freático por Produtos Químicos da Shell na Vila Carioca, bairro de São Paulo. | Arquivada desde 19/06/2002 | Autoria única |
| REQ 16/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Requer a convocação, por esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos relacionados aos fatos objeto de investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, do Dr. Carlos Antunes Bastos Nascimento, Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 14/2002 Câmara dos Deputados | 28/05/2002 | Requer a convocação, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, do Sr. Waldir Moysés Simão, Diretor de Arrecadação do INSS. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 13/2002 Câmara dos Deputados | 28/05/2002 | Requer a convocação, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, do Sr. Marcos Maia Júnior, Procurador-Geral do INSS. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 12/2002 Câmara dos Deputados | 28/05/2002 | Requer a convocação, por esta Comissão, a fim de prestar depoimento sobre os fatos objeto de investigação, por esta CPI, da Sra. Presidente do INSS, Judithe Izabel Izê Vaz. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 10/2002 Câmara dos Deputados | 28/05/2002 | Requer a convocação, por esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos relacionados aos fatos objeto de investigação, por esta CPI, do Sr. Antônio de Sousa Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - ANFIP; do Sr. Carlos Motta, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social - ANPPREV; do Sr. João Torquato dos Santos, Diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS. | Arquivada desde 12/06/2002 | Autoria única |
| REQ 81/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Solicito sejam convidados representantes do DENATRAN, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias em relação à fiscalização eletrônica em todo o país, com equipamentos instalados com o objetivo apenas da multa. | Arquivada desde 12/06/2002 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 29/2002 Câmara dos Deputados | 03/04/2002 | Convida o Ministro de Estado Pedro Pullen Parente a comparecer à esta Comissão para esclarecimentos das MPs 14 e 29 de 2002. | Arquivada desde 03/04/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.