Danilo Balas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. | Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2889/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/07/2026 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Padre Ocimar Francisco Francatto. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 21/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. | Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2781/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Publicado o Ato nº 125, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Oseias de Madureira e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2774/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Cab. PM Marcio Almeida da Silva, ao Sd PM José Roberto Moura da Silva, ao Cab. PM Davison dos Santos Pereira, ao Sd. PM Daniel Alves Lourenço, ao Sd. PM Alberto Marques Lopes, todos integrantes da 1ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior, bem como ao Cab. PM Atílio Miranda Alencar, integrante do 3º Batalhão de Polícia Ambiental - 5ª Companhia Marítima, pela destacada atuação na ocorrência de tentativa de roubo registrada em 26 de junho de 2026, no Guarujá. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2772/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Subinspetor Marcos Roberto Pires de Campos, RM 2476; ao GCM 1ª Classe Reginaldo de Almeida Marques, RM 4074; ao Classe Distinta Roberto Leme da Costa, RM 2933; ao GCM 2ª Classe Carlos Elias de Lima, RM 5318; ao Classe Distinta Hélio Vieira; ao GCM 2ª Classe Osmar Gonçalves Carriel, RM 7286; ao Inspetor Geraldo Coelho, RM 2491; ao Subinspetor Delmir Rodrigues, RM 3001; ao Classe Distinta Anderson Affonso, RM 3912; e ao GCM 2ª Classe David Lennon Moraes Freitas, RM 7287; integrantes da Guarda Civil Municipal de Tatuí, pela destacada atuação na ocorrência registrada no Boletim de Ocorrência nº JM5464-1/2026, de autoria conhecida, referente ao crime de roubo qualificado com emprego de arma de fogo de uso restrito, arma branca e restrição da liberdade da vítima. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 06/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2764/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2026 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais pelo destaque operacional ocorrido em 03 de junho de 2026. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 06/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2763/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2026 | Propõe voto de Congratulações aos integrantes da Equipe Delta da 3a Cia do 18 Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 06/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2514/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2026 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais de 1ª Classe José Roberto Mendes, Edivânio Luiz dos Santos e Alan Rodrigues Cassemiro, integrantes da Guarda Civil Municipal de Araçoiaba da Serra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Pública. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2513/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2026 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Subinspetor Jean Paulo de Godoy Corrêa, integrante da Guarda Civil Municipal de Aparecida, ocorrido recentemente, causando profunda consternação entre familiares, amigos e companheiros de farda. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2368/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, participar de agendas institucionais no Vale do Paraíba e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 102, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. | Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP no Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, do Governo do Estado, a realizar-se em Franca, no período de 25 a 29 de maio de 2026, ocasião em que o Sr. Governador estará naquele município, onde participará da inauguração do Hospital Estadual e da entrega da Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, que abrigará também o Instituto de Criminalística - IC; a participação da requerente nessa série de eventos será custeada por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 91, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2056/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, participar de agendas institucionais em municípios do interior paulista, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 86, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2055/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, de 20 a 22 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional. Informo, ainda, que as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 85, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2052/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2042/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Cab. PM 135801-4 Paulo Ricardo da Silva Rios e ao Cab. PM 122757-6 Daniel Henrique de Souza Pontes, ambos do 14º BPM/I "Cap. PM Alberto Mendes Júnior", do 1º GP PM de Pariquera-Açu, pela atuação exemplar no dia 18 de fevereiro de 2026, quando salvaram a vida de uma recém-nascida de apenas nove dias de vida, vítima de engasgamento por leite materno. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2041/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações ao 1º Sgt PM 115909-7 Everton Giovani Branco Cleto e ao Cab. PM 128198-4 Josias Rodrigues Ruivo, ambos do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), pela atuação exemplar no dia 11 de fevereiro de 2026, durante patrulhamento pela Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), Km 224,700, no município de Capão Bonito/SP, quando atuaram de forma rápida e decisiva para preservar a vida de um indivíduo em situação de extremo risco. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2040/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações aos Cab. PM 154497-7 Giovani Silvério Beker, Cab. PM 160742-1 Fernando Francis Reis de Lima e Cab. PM 180671-8 Thiago da Silva Bitencourt, todos do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), pela atuação exemplar no dia 01 de março de 2026, durante patrulhamento do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) pela Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280), altura do Km 167, no município de Porangaba/SP, quando lograram êxito na apreensão de grande quantidade de entorpecentes e na prisão de indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2039/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações ao GCM 1ª Cl Wilson Rogério Ferreira, RG ***, da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, pela destacada participação, de forma voluntária e com recursos próprios, no Campeonato Paulista e no Open Internacional de Judô, realizados em 18 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, competições promovidas pela Liga Paulista e pela Liga Internacional de Judô. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2036/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações aos Cab. PM 131323 1 Marcio Francisco Cardena e ao Cab. PM 153215 6 Osnei Vieira Campos, ambos do 40º BPM I, as 3ª Cia PM, por em 05 de fevereiro de 2026, salvado a vida de uma criança recém-nascida de 10 dias, engasgada com leite materno, na Cidade de Pilar do Sul. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2033/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações à Cab. PM 972187-8 Valquíria Alessandra Calmom Mendes e à Sd PM 153899-3 Larissa Caroline Moreira de Lara, ambas do 40º BPM/I, pela atuação exemplar no dia 21 de fevereiro de 2026, durante patrulhamento pela Operação Atividade Delegada, na Praça Coronel Almeida, centro de Araçoiaba da Serra. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2032/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações aos GCMs 1ª Cl José Ricardo Foltran Rosa, RG ***, GCM 3ª Cl Weslley Fernando Moura da Silva, RG ***, GCM 3ª Cl Hellynton da Silva Pinto, RG ***, e GCM 3ª Cl Gabriel Moreira, RG ***, todos da Guarda Civil Municipal de Cerquilho, pela atuação exemplar no dia 19 de dezembro de 2025, durante operação de busca e localização de pessoa desaparecida em área de mata no município de Cerquilho. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2031/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações à Cab. PM 117763-0 Simone da Silva Belasco, juntamente com o K9 Ravena, do 8º BAEP, pela destacada participação no 8º Campeonato Sul-Americano de Cães de Trabalho, realizado no município de Goiânia/GO, no período de 17 a 21 de novembro de 2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2030/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações aos membros da Guarda Civil Municipal de Cerquilho, pela atuação exemplar no dia 15 de janeiro de 2026, durante operação de busca e localização de pessoa desaparecida nas proximidades da Estrada Vicinal Octávio Pilon. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2029/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações ao 1º Sgt PM 111818-8 Luciano Donizete Rodrigues da Silva, Cab. PM 133612-6 Adriano de Salles Afonso, Sd PM 162691-4 Jessé Fragoso de Lima e Sd PM 171564-0 Antônio Carlos Correia Alves de Souza, todos do 22º BPM/I, Companhia de Força Tática, pela atuação exemplar no dia 09 de janeiro de 2026, durante patrulhamento no município de Alambari, quando lograram êxito na captura de dois indivíduos procurados pela Justiça pelo crime de homicídio. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2028/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Subtenente PM 965142-0 Osires Izaga Imenes Filho e à 3º Sgt PM 148661-6 Darly Ana Mariano, ambos do 10º BPM/I, por terem participado, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, de forma voluntária e com recursos próprios, da Competição Spartathlon, ultramaratona internacional realizada na Grécia e considerada uma das provas mais desafiadoras do mundo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2019/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe voto de Congratulações aos GCM Inspetor Marcos Roberto Rodrigues dos Santos, GCM CD Daniel Martino, GCM 1ª CL Dirceu Terra, GCM 1ª CL Sandro Martins Camargo e GCM 2ª CL Fernando Neves dos Santos, todos da Guarda Civil Municipal da cidade de Tatuí, pela atuação exemplar no dia 14 de maio de 2026, quando, em patrulhamento pelo Bairro Rosa Garcia II, lograram êxito em relevante ocorrência de tráfico de entorpecentes de grande repercussão no município. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1795/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 9º Conexidades, a realizar-se entre os dias 15 a 19 de junho de 2026. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 89, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Rafa Zimbaldi, Itamar Borges e Thiago Auricchio e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/06/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1716/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Cb. PM Pablo Francisco do Prado Pereira e ao Sd PM Abner Matheus Dias Santos, Policiais Militares do Estado de São Paulo, pela atuação heroica, pronta resposta operacional e elevado espírito de sacrifício demonstrados na ocorrência de incêndio residencial registrada no município de São Roque, em 21 de março de 2026, que resultou no salvamento de duas vítimas e dois cães. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/05/2026 | Autoria única |
| Req. 1688/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026. | Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1685/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2026 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Tenente da Reserva Geraldo Toledo, veterano da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/05/2026 | Autoria única |
| Req. 1669/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma série de eventos do Governo do Estado, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, em Ribeirão Preto e Jaboticabal, com a presença do Sr. Governador e da Sra. Primeira-Dama do Estado; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 58, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1463/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nas comemorações do 152º aniversário do Município de Campos do Jordão, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 53 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1380/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento ExpoZebu, nos dias 24 a 26 de abril de 2026, em Uberaba. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. | Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. | Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1352/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim empreender, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, viagem para o interior do estado, a ser custeada via verba de gabinete, para reuniões com prefeitos e entidades da sociedade civil do município de Orlândia e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais. | Publicado o Ato nº 47 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1308/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2026 | Propõe voto de Congratulações à Sra. Roberta Kelly Fulanetti Rodrigues, pela outorga do título Honoris Causa ad Perpetuam Rei Memoriam, conferido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECISP. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/04/2026 | Autoria única |
| Req. 1270/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou (China), no período de 18 a 24 de maio de 2026, incluindo deslocamentos, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 42, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. | Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 961/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília no dia 25 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, sendo as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 34, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. | Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 804/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participação em seminário da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável do Congresso Nacional (FPMin), a realizar-se em 14 de abril de 2026, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 27, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Itamar Borges para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 798/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Sr. Ednilson Ruiz Vieira da Maia, conhecido como "Beda Motero", cidadão sorocabano, que realiza uma expressiva travessia moto ciclística pelas Américas, partindo do Brasil em direção ao Alasca. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 17/03/2026 | Autoria única |
| Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 584/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Institucional a ser realizada no período de 17 a 19 de março em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 22, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Valeria Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 4013/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações à Cb PM 161874 Ana Eliza Gomes, do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior (32º BPM/I), por ter concluído, com notório destaque e alcançando o primeiro lugar, o Curso de Comunicação Social desenvolvido no Centro de Comunicação Social da PMESP, realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, entre 1º e 26 de setembro de 2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4010/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cel. PM Hugo Araújo Santos, do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), 2º Ten. PM Antônio Alexandre de Carvalho e Subten. PM Elias Nunes Cavalheiro, ambos do 2º BPRv, Cb. PM Lourival Nezinho dos Santos Junior, do 4º BPRv, 2º Sgt PM Helivelton Batista Rocha, do 5º BPRv, e 1º Sgt PM Geber Kellerman Ambrósio, do 6º BPRv, por terem sido condecorados com a Medalha Cruz de Sangue, no grau bronze, em 14 de outubro de 2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4009/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 1º Ten. PM 143832-8 Renan de Andrade Oliveira, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", por ter em 08 de outubro de 2025, exercido a Função de Comandante do 1º Esquadrão na apresentação do tradicional Carrossel, abrilhantando a Solenidade de Aniversário de 133 anos do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho". | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4008/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cap. PM 108468-2 Fernando de Medeiros Vasconcelos, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", por ter em 08 de outubro de 2025, exercido a Função de Comandante do Efetivo na apresentação do tradicional Carrossel, abrilhantando a Solenidade de Aniversário de 133 anos do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho". | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4007/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações aos 3º Sgt PM 976303-1 Cristiano Cavalcanti da Silva, Cb PM 155490-5 Adriano Adelino Sobreira, Sd PM 193826-6 Guilherme Domingues de Toledo, Sd PM 2ª Cl 240596-2 Felipe Theodoro e Sd PM 2ª Cl Vinicius Azevedo Giupponi de Souza, todos do 6º BPRv, por terem, em 09 de outubro de 2025, durante patrulhamento pela SP-021 Rodoanel Mário Covas, atuado em operação conjunta com o TOR do 1º BPRv, realizando abordagem ao caminhão VW 2480, no km 275 da BR-116 Régis Bittencourt, onde localizaram vinte caixas contendo cigarros eletrônicos, mercadoria proibida em território nacional. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4006/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Edgar Teodoro Delfino Paulucci de Almeida, Porta Símbolo do 1º Esquadrão do Carrossel, uma das mais importantes honrarias da Cavalaria, por portar o símbolo de uma Tropa Militar. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4005/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações aos 2º Sgt PM Matheus Soares Balassoni e Cb PM Márcio Cardoso de Oliveira, ambos do 1º BPRv, por terem, em 09 de outubro de 2025, durante a Operação FICCO - Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, realizado abordagem ao caminhão VW 24280, cor cinza, carregado com papelão desacompanhado de nota fiscal. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 4004/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Denison Esteves de Góes, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho". | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 3994/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cap PM Fernando de Medeiros Vasconcelos, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho". | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 3705/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Sd PM Raoni Ribeiro da Silva, ao Sd PM Leandro Vieira Marques da Silva, ao Sd PM Felipe Andrade Vaz Aleixo e ao Sd PM Deildson David Soares Nogueira; todos do 55º Batalhão de Polícia Militar do Interior (55º BPM/I), pela atuação em 23 de setembro de 2025, quando durante patrulhamento de ROCAM, realizaram a apreensão de grande quantidade de entorpecentes e efetuaram prisão em flagrante delito por tráfico de drogas. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3704/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Ten. PM Diego de Lima Kerne, ao Sd PM Adriano Martinho e ao Sd PM Pablo Henrique Camargo, todos do 55º Batalhão de Polícia Militar do Interior (55º BPM/I), pela atuação em 16 de setembro de 2025, que resultou na prisão de criminosos, apreensão de grande quantidade de entorpecentes e desarticulação de ponto de refino e distribuição de drogas. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3700/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 2º Sgt PM Josenilton Rosalino do Nascimento Júnior, ao Cab. PM Rodrigo Mariano dos Santos, ao Policial Civil Eduardo Martins, ao Guarda Civil Municipal Joaquim Antônio da Silva e ao Agente de Segurança Hebert Alves de Rezende, todos indicados por suas respectivas Instituições em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à sociedade paulista no ano de 2025, sendo homenageados pela Câmara Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira com a Medalha Tiradentes, em cerimônia realizada em 1º de setembro de 2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3699/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Anderson Augusto Branco, Maurício Pedroso de Oliveira e Maicon Douglas Castro Pedro; extensivo ao cão farejador K9 Togo, todos integrantes da Guarda Civil Municipal de Itararé, pela atuação em 11 de setembro de 2025, em operação conjunta com as Polícias Civil do Estado do Paraná, Polícia Civil do Estado de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3697/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Damaris Peres Ponte e Tiago Rafael Rodrigues de Oliveira, da Guarda Civil Municipal de Votorantim, pela atuação em 12 de setembro de 2025, quando localizaram veículo Toyota Etios roubado, após acionamento por empresa de rastreamento veicular na Rua Adelina Monari, Vila Santo Antônio. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3696/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao GCM CD João Batista de Almeida, ao GCM 1ª Classe Sandro Martins Camargo e ao GCM 2ª Classe Fernando Neves dos Santos, todos da Guarda Civil Municipal de Tatuí, pela atuação em 5 de setembro de 2025, quando em patrulhamento pelo Bairro Rosa Garcia II, obtiveram êxito em ocorrência policial de grande relevância para a segurança da comunidade. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3692/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Sr. Frank Lincoln Gusmão, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guaratinguetá; ao Diretor Diego de Carvalho Pereira; à Diretora Renata Helena Amaral de Carvalho; ao Gerente Executivo de Recursos Humanos e Gestão Integrada Robson Rigoni; e aos Policiais Militares do 23º BPM/I, Cap. PM Gustavo Cortez dos Santos Lopez Diniz, Cab. PM Eduardo Henrique Rufino e Cab. PM Daniela Ribeiro de Paula Rocha, pela atuação conjunta em 28 de agosto de 2025, na celebração da formatura do PROERD com aproximadamente 680 alunos do 5º ano, representando quinze escolas da rede municipal e a APAE de Guaratinguetá, em cerimônia realizada no ginásio do Itaguará Country Clube. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3691/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao GCM Rogério Fernandes da Silva, à GCM Rosângela Fernandes Rossafa da Silva, e aos integrantes da Defesa Civil Municipal de Santo Antônio da Alegria, Guilherme Henrique Rossi e Wanderson Augusto dos Reis Inácio, pela atuação em 23 de agosto de 2025, ocasião em que detiveram um indivíduo em situação de vulnerabilidade que havia iniciado um incêndio em área de vegetação às margens da Rodovia Altino Arantes, Km 08, resultando na queima aproximada de um alqueire de mata nativa. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3690/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 1º Sargento PM Ricardo da Costa Macedo, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), pela conclusão, entre 21 de julho e 29 de agosto de 2025, do Curso de Especialização Profissional em Policiamento Ambiental, com carga horária de 200 horas. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3689/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cab. PM Luiz Carlos dos Reis Picolo, Cab. PM Fernando Francis Reis de Lima e Sd PM Thiago da Silva Bitencourt, todos do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), pela atuação em 13 de fevereiro de 2025, quando realizaram a apreensão de 31,920 kg de entorpecente "DRY" (variante de Cannabis sativa) e efetuaram prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, com a ocorrência apresentada no Plantão Policial Civil de Botucatu e ratificada pelo Delegado Dr. José Sérgio Palmieri Júnior, sob o BOPC CG7078-1/2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3688/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Sd PM André Ricardo dos Santos, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela atuação em 15 de abril de 2025, quando, na função de Motorista de Viatura, realizou o transporte da Equipe de Guarda de Honra (Lanceiros) para a ALESP, a fim de participar da Solenidade da Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil, ocorrida na Praia de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália/BA. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3687/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares que integram o Centenário Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação em 15 de abril de 2025, compondo o Efetivo da Seção de Banda, quando abrilhantaram, de forma impecável, a Solenidade Ecumênica da Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil, executando o Hino do Estado do Vaticano e o Hino Nacional Brasileiro, na Praia de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália/BA. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3686/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Sd PM Vitória Silveira de Assis, Sd PM Neemias Henrique Maciel, Sd PM José Carlos Ordeno da Silva Júnior e Sd PM Gielison Felipe de Souza Oliveira Rodrigues, todos do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", pela atuação em 15 de abril de 2025, quando integraram o Efetivo de Guarda de Honra (Lanceiros) durante a Solenidade da Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil, celebrada em 26 de abril de 1500, na Praia de Coroa Vermelha, atual município de Santa Cruz Cabrália/BA. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3685/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 1º Sargento PM Paulo Roque da Silva, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela atuação em 15 de abril de 2025, na função de Comandante do Efetivo de Guarda de Honra (Lanceiros), durante a Solenidade da Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil, ocorrida na Praia de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália/BA. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Agricultura e Pecuária, da Educação e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 160, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Feira Internacional de Comércio e Cultura da Flórida (FITCE), a realizar-se de 20 a 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Greater Fort Lauderdale | Broward County, em Fort Lauderdale, Flórida, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 3169/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 154497-7 Giovani Silvério Beker, Cb PM 160742-1 Fernando Francis Reis de Lima e Cb PM 180671-8 Thiago da Silva Bitencourt; todos do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), por terem em 10 de abril de 2025, durante a escala de serviço a Equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava patrulhamento na Rodovia Presidente Castello Branco, no município de Quadra, quando, ao suspeitar de um veículo marca Ford Ranger Ford/Ranger, de cor cinza, ano 2017, placas BBI-5I55, do município de Iguaraçu/PR, conduzido pelo Maikon Fernando de Oliveira Vila Boa, CNH Reg ***, Val. 24/09/2034, Cat. AD, ao proceder a abordagem e durante a revista, foi encontrado um fundo falso do automóvel, da uma grande quantidade de pasta base de cocaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Subtenente PM Antônio da Silva Duarte Neto (RE 105198-9) e ao Cabo PM André Cristiano de Almeida (RE 105204-7); ambos do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), pela atuação exemplar em 12 de fevereiro de 2025, quando realizaram a apreensão de 9.378 kg de Cannabis sativa (maconha) e 132,900 kg de Skunk, além de efetuarem a prisão em flagrante delito de Edson Fernando Borba de Lima pelo crime de tráfico de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 190064-1 Ericlei Selonk Andrade e Cb PM 191133-3 Alan Lourenço da Silva, todos do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), por terem em 13 de fevereiro de 2025, apreendido Ricardo da Silva Barbosa, R.G. nº *** SSP/SP, CNH nº 078274466458, Validade 24/05/2023 e Categoria B, por Receptação e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor. Em patrulhamento a Equipe, pela Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), quando nas proximidades do quilômetro 051, Leste, avistou o veículo Scania/P320 B8X2 ostentando as placas IZF-8G81 que ao visualizar a Viatura Policial mudou da faixa 2 para faixa 1 fechando a Viatura Policial, na sequência fechou o vidro rapidamente. Diante dos fatos foi dado sinal regulamentar de parada onde condutor não obedeceu ao sinal de parada, empreendendo fuga com o veículo, após 2 quilômetros, de acompanhamento, o condutor arremessou objeto pela janela do passageiro e parou o veículo no acostamento da rodovia, onde tentou correr e foi detido pela equipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3166/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 975824-A Franklin de Castro Alves de Oliveira e Cb PM 144401-8 Bruno Herick Amaral dos Santos; todos do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I), na cidade de Tarabai, por terem em 10 de setembro, ao atenderam uma ocorrência de desinteligência familiar e localizaram êxito em encontrar um procurado e condenado pela justiça a cumprir pena em regime fechado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 146431-A Tiago Gomes Batista Berti e Sd PM 148107-0 Luis Fernando Rubini; todos do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I), por terem em 08 de setembro de 2025, efetuado duas importantes prisões de indivíduos procurados pela Justiça, demonstrando eficiência e pronta resposta no combate à criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3164/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 145951-1 Patrício Fernando de Souza, Cb PM 182465-1 Leonardo Marcelino da Costa e Sd 181813-9 João Henrique Pereira Maioque; todos do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I), por terem em 11 de setembro de 2025, durante patrulhamento tático pela Estrada Raimundo Maiolini, Policiais Militares da Força Tática e da ROCAM, identificaram um veículo marca Volkswagen Parati preto, que constava como produto de apropriação indébita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3163/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos 2º Sgt PM 148533-4 Pedro Ernesto Camargo Prado, Cb 161749-4 Marcos Vinícius da Silva, Cb 181754-0 Rafael Fonseca Silva e Sd PM 191465-A João Vitor Aparecido Vieira da Cunha; todos do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I), na cidade de Álvares Machado, por terem em 08 de setembro de 2025, efetuado duas importantes prisões de indivíduos procurados e condenados pela Justiça, demonstrando eficiência e pronta resposta no combate à criminalidade. A ação reforça o compromisso Institucional da Polícia Militar com a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3155/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 1° Sgt PM 115719-1 Ricardo da Costa Macedo, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), por ter realizado entre 21 de julho e 29 de agosto de 2025, o Curso de Especialização Profissional em Policiamento Ambiental, que teve a carga horária de 200 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3149/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 113857-0 Matheus Eduardo Sieplin e Cb PM 139544-A Fernando Augusto Merccioli; todos do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I), na cidade de Martinópolis, por terem na noite de 09 de setembro de 2025, durante patrulhamento, a equipe abordou duas pessoas em atitude suspeita. No momento da ação, uma mulher tentou fugir e foi vista arremessando um objeto. Durante a abordagem, os policiais localizaram 33 (trinta e três) porções de crack e R$ 266 (duzentos e sessenta e seis reais) em espécie. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3148/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 136087-6 Odécio Marrafon e Cb PM 110312-1 Jefferson Fabiano dos Santos; todos do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I), na cidade de Anhumas, por terem em 08 de setembro de 2025, durante apoio a uma abordagem, identificaram um indivíduo procurado pela justiça pelo crime de furto. Após consulta via COPOM, constatou-se mandado de busca e apreensão em seu desfavor, sendo o indivíduo conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça, demonstrando eficiência e pronta resposta no combate à criminalidade. A ação reforça o compromisso Institucional da Polícia Militar com a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Cb PM 126756-6 Vando Moreira Bastos, Cb PM 134692-0 Lafaete Rodrigues Freitas da Silva, Cb PM 136254-2 Carlos Alberto de Oliveira Simpliciano Filho, Cb PM 191766-8 Lucas Bosquezze Gonzalez Vogado, Sd PM 150258-1 André Salgueiro dos Santos, Sd PM 156098-A Júlio César Acioli Amaro, Sd PM 162647-5 Diego Novais Silva, Sd PM 194212-3 Carlos Henrique dos Santos Silva e Sd PM 170932-1 Renato Gonçalves Perdigão; todos do 1° Batalhão de Polícia Ambiental (1º BPAmb), por terem realizado entre 21 de julho e 29 de agosto de 2025, o Curso de Especialização Profissional em Policiamento Ambiental, que teve a carga horária de 200 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Tenente-Coronel PM Adélcio Carlos Avelino (RE 871872-5), do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (7º BAEP), do CPA/M-1, que, após 38 (trinta e oito) anos dedicados à missão constitucional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, passou para a sua merecida Reserva Remunerada em agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3144/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações à 1ª Tenente PM Mariana Cristina Ravanelli, do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária (1º BPRv), por ter concluído, com notório destaque em primeiro lugar, o Curso de Especialização Profissional - Gestão Contemporânea pela Qualidade, II/25, desenvolvido na 6ª EM/PM, encerrado em 12 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3137/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos 1º Sgt PM 110913-8 Marcelo Dutra, 1º Sgt PM 128248-4 Luis Gustavo da Silva Schwarz, Cb PM 115951-8 Fábio Galan de Lima, Cb PM 132313-0 Luiz Fernando dos Santos, Cb PM 149892-4 Lucas Henrique Gonçalvez, Cb PM 128257-3 Luiz Fernando de Oliveira Silva e Cb PM 155924-9 Luis Augusto Andrade; todos do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (2º BPRv), por terem em 19 de setembro de 2025, realizado a apreensão de 105,725 Kg de entorpecentes Cannabis sativa (maconha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3133/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Sub Ten 991407-2 Marco Antônio Poltronieri, Cb PM 131288-0 Kleber de Sena, Cb PM 131699-A Rafael Rodrigues dos Santos, Cb PM 143266-7 Rodolfo Leandro Pereira dos Santos e Sd PM 151047-9 Alex dos santos Melo; todos do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (2º BPRv), por terem em 21 de setembro de 2025, realizado a apreensão de 4.890 Kg de entorpecentes Cannabis sativa (maconha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3129/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2025 | Propõe um voto de Congratulações aos 1º Ten PM 146880-4 Janaína Araújo de Oliveira, Comandante Interino da 2ª Cia do 2º BPRv; Subten PM 975838-A Elias Nunes Cavalheiro; Subten PM 110855-7 Emerson Pereira de Carvalho; Cb PM 105240-3 Marcelo Ferreira da Silva; Cb PM 105195-4 Alexandre Castelani Cardoso; Cb PM 109801-2 Jefferson José Coimbra; Cb PM 131288-0 Kleber de Sena; Cb PM 131699-A Rafael Rodrigues dos Santos; e Cb PM 160600-0 Wilian dos Santos Azevedo, todos do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (2º BPRv), pela exitosa apreensão de 7.887 kg (sete toneladas e oitocentos e oitenta e sete quilos) de entorpecente Cannabis sativa (maconha), realizada em 25 de setembro de 2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3026/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital Contra a Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 07 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2950/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2025 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira, ex-vereador Corpo Seco de Aparecida e pai do atual Presidente da Câmara, Vereador Juninho Corpo Seco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2905/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe voto de Congratulações à Sra. Camila Carvalho pelo seu destaque no mundo da corrida de rua e, mais recentemente, nas corridas de obstáculos, além da sua recente participação no Sul-Americano no Chile e sua impressionante performance no Mundial na Suécia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2854/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Câmara dos Deputados e em órgãos federais, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no IRRIGASHOW 2025, evento realizado pela ASPIPP - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Distrito de Campos de Holambra, em Paranapanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2773/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe voto de Congratulações a policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior (2º BPM/I), por terem em 03 de setembro de 2025, realizado um brilhante trabalho com a prisão em Flagrante Delito de um traficante na cidade de Birigui. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2772/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe voto de Congratulações a membros da Guarda Civil Municipal da Cidade de Paranapanema, por terem, em 05 de setembro de 2025, durante patrulhamento preventivo pelo Bairro CDHU, realizado a prisão de um foragido da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2771/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares Cb. 155817-0 Johannes Kennedy de Santana Lino e Sd PM 192107-0 Fernando Nunes Patez, da Equipe de RPM IV do 1º BPM/M, pelo brilhante trabalho realizado em 07 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na turnê "Acredite Abraçando o Futuro", entre os dias 1º e 11 de outubro, em Portugal, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2755/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 2º Sgt PM 137108-8 Matheus Soares Balassoni, do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária (1º BPRv), por ter sido Indicado Policial do Mês de abril de 2025, pelo elevado grau de profissionalismo demonstrado nesta instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2754/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Major PM Jean Gustavo Cintra, Coordenador Operacional do 4° Batalhão de Polícia Militar Ambiental (4º BPAamb) agraciado com a Medalha Cidadão Policial, concedida pela Associação para Valorização Policial do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2753/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares 1º Ten. PM Matheus Marconi Bossu, Cb. PM Richard Allan Vieira Gonçalves e Cb. PM Reynaldo Lima das Dores, todos do 36º BPM/I, por terem, em 20 de agosto de 2025, salvado a vida de uma bebê recém-nascida engasgada, em Limeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2752/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações aos 2º Sgt PM 116010-9 Rogério dos Santos Moreno, Cb. PM 112019-A Robson José Valério, Cb. PM 132773-9 Cristiano Rubens Ângelo Cardoso Rubens e Sd. PM 171882-7 Maria Gabriela Sanches, todos do 53° BPM I e aos Delegado Dr. Gean Lucas Marcon Batista, Investigador Maykon Douglas da Silva, Investigador Vinícius Mateus Sanches e Investigador João Paulo de Oliveira, todos da Polícia Civil de Piraju. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2751/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb. PM 109336 3 Gilberto Pereira Guimarães, do Centro de Motomecanização, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2750/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb. PM RE 109803-9 José Roberto Vesco, integrante do Efetivo do 8º BAEP (8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia), do CPI-8, pela homenagem que recebeu em 25 de agosto de 2025 na Câmara Municipal de Presidente Prudente, com a entrega do "Cartão de Prata". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2749/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb. PM Daniel Bernardes dos Reis, RE 133390-9, do Quinto Batalhão do Interior "General Salgado" (5° BPM/I). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2748/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Civis: Delegada Dra. Carla Carfan de Souza, RG: ***,579; Escrivão de Polícia Pedro Ivo Alves Ferreira Estevan dos Santos, RG 27,899.423; Escrivã de Polícia Natália Peti Rodrigues, RG ***; Investigador de Polícia Marcus Vinícius da Silva Ferreira, RG ***; Investigador de Polícia João Pedro Ferezin Macrina, RG *** e Agente Policial Etelvino Acácio Mafra RG ***; todos do Setor de Investigações Gerais da Delegacia de Pitangueiras, pelo brilhante trabalho realizado em 24 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2747/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/09/2025 | Propõe voto de Congratulações aos GCM Paulo Sérgio Cazuza da Silva e Camila Maiara Almeida Pedreira, pela atuação desses Agentes de Segurança Pública, de forma especial no dia 22 de junho de 2025, ocasião em que, com presteza, socorreram bebê em crise convulsiva, nele realizando massagens enquanto se deslocavam com destino à Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2553/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2025 | Propõe um voto de Congratulações aos Policiais Militares 1º Ten PM Felipe de Oliveira Fonseca, Cb PM Luan David Coimbra, Cb PM Misael Felipe Mazzolini, Sd PM Erick Roger Morandin Aparecido, Sd PM Leandro Leal Ferreira, Sd PM Paulo Giovane da Silva e Sd PM Lucas Rodrigues Camargo, todos do 34º BPM/I, bem como aos Guardas Civis Municipais GCM 3ª Cl Mauro Pereira Filho e GCMF 3ª Cl Marina Canela da Silveira, do Grupo de Operações com Cães da Guarda Civil Municipal da Estância Climática de Bragança Paulista, pela atuação exemplar no dia 12 de agosto de 2025, em operação conjunta que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2549/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2025 | Propõe um voto de Congratulação aos Policiais Civis, Policiais Técnico-Científicos e aos Policiais Militares da Equipe de RPM IV do 1º BPM/M pela atuação exemplar no dia 07 de agosto de 2025, em Santo Amaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2545/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2025 | Propõe um voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Wellington Rodolfo de Lima Diniz, Pamella Garcia, Fabrício de Souza Leal, Gabriel Lemes Nunes e Rafael Silva de Melo, todos da Guarda Civil Municipal de Jacareí, Equipe Canil, pela atuação exemplar no dia 14 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem oficial a Israel, no período de 08 a 17 de setembro de 2025, juntamente com membros e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da União Brasil e Israel e suas Soberanias: Danilo Campetti, Dani Alonso, Lucas Bove, Capitão Telhada, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Gil Diniz, Rafael Saraiva, André Bueno e Paulo Mansur, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2315/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe voto de congratulações aos integrantes do 16º BPM/M "1º Ten PM Fernão Gomes Loureiro", pela brilhante atuação no dia 08 de agosto de 2025, durante a Operação Pronta Resposta realizada na comunidade de Paraisópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2314/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe voto de congratulações aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Rio das Pedras, pela atuação exemplar no dia 28 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2311/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos guardas civis municipais Simone do Rocio Ramos Kull, Leandro Augusto Gonçalves de Paula Franco e Esli Emanuel Lourenço de Souza, todos da Guarda Civil Municipal de Capivari, por sua atuação exemplar em 15 de agosto de 2024, em apoio à Polícia Civil da cidade de Leme, em operação de busca de restos mortais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2128/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Alexandre Matias da Silva (GCM Matias) e Lichianian da Silva Lima (GCMF L. Silva), da Guarda Civil Municipal de Jandira, pela atuação exemplar no dia 5 de julho de 2025, no município de Jandira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2125/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Márcia Cristina Lima, Alex Sandro Barros de Oliveira, Clayton Aguiar Ribeiro, Carlos Alberto Moura Jorge, Luan Natan de Jesus Martins, Alex Sandro de Oliveira, Wilian Igomer Leite Lopes, Lilian Flávia Gomes de Oliveira, Aldemir Tadeu Gatti, e Lucas dos Santos de Oliveira, todos da Guarda Civil Municipal de Itararé, por sua exemplar atuação no dia 21 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2123/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais GCMF Márcia Cristina Lima, GCM Alex Sandro Barros de Oliveira, GCM Clayton Aguiar Ribeiro, GCM Carlos Alberto Moura Jorge, GCM Luan Natan de Jesus Martins, GCM Alex Sandro de Oliveira, GCM Wilian Igomer Leite Lopes, GCM Lilian Flávia Gomes de Oliveira, GCM Aldemir Tadeu Gatti e GCM Lucas dos Santos de Oliveira, todos da Guarda Civil Municipal de Itararé, pela atuação exemplar no dia 21 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2122/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos responsáveis pela Segurança Pública do município de Hortolândia pela atuação exemplar no dia 18 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2120/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares Cb PM Gerson de Castro Meira Filho, Cb PM Paulo Sérgio Vacaro, Cb PM Nilo Alves Domingos, Cb PM Mailson Vieira Alves, Cb PM Júlio Cezar Cruz, Sd PM Mykol Cruz Costa, Sd PM Douglas Messias Dias e Sd PM Wilson Aparecido Gomes Macedo, todos do 3º BPM/I, 3ª Cia PM, pela atuação exemplar no dia 18 de julho de 2025, durante patrulhamento pelo Bairro Cruz Alta, município de Cássia dos Coqueiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2119/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao GCM Rogério Fernandes da Silva da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio da Alegria pela atuação exemplar no dia 1º de julho de 2025, quando resgatou um recém-nascido preso dentro de um veículo no estacionamento do Pronto Socorro da Família 1 (PSF 1). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2118/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Coordenador Municipal de Segurança Sr. Saulo Bonifácio de Oliveira, ao GCM Rafael Venezian Alves, RE 3260518-1, ao GCM Wesley Ramos, RE 3260522-1, e à GCM Fem. Stephanie Aline de Oliveira, RE 3260519-3, todos da Guarda Civil Municipal de Taquarituba, pela atuação exemplar no dia 14 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2117/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares 2º Sgt PM Rogério dos Santos Moreno, Cb PM Robson José Valério, Cb PM João Lucas da Silva Costa, Cb PM Wagner Flausino da Silva e Sd PM Maria Gabriela Sanches, todos do 53º BPM/I, 2ª Cia PM, 3º Pel PM, pela atuação exemplar no dia 22 de junho de 2025, quando foram acionados via COPOM para atendimento de ocorrência de encontro de cadáver. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2116/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares 1º Sgt PM Everton Carlos de Oliveira e Cb PM Rogério Leme de Freitas, ambos do 53º BPM/I, 2ª Cia PM, pela atuação exemplar no dia 8 de julho de 2025, quando foram acionados via COPOM para atendimento de ocorrência de averiguação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2115/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares 1º Sgt PM 102373-0 Bruno Tassini Júnior e Sd PM 154608-2, ambos do 1º Batalhão de Polícia Ambiental da 3ª Cia PM Amb, pela atuação exemplar no dia 22 de julho de 2025, durante patrulhamento na Zona Leste de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate sobre inteligência artificial: Renda Básica Universal, de 06 a 08 de agosto de 2025, em Fortaleza - CE, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no lançamento da Frente Nacional de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Rodoviário Federal Inspetor Luís Gustavo Ponciano Pereira, PRF Marcela Nogueira Valente, PRF José Marcelo Alves Gondim, PRF Vanusa de Melo Escorsio, PRF Fábio Nunes Cardoso, PRF Anderson Macedo Carvalho, PRF Edson Hiroyuki Tabuti, PRF Bruno Martins Alvarenga, PRF José Augusto Francisco, PRF Robson da Silva Dainesi, PRF Júlio César da Paixão, PRF River Rosa Sobires, PRF José Francisco de Castro Leite, PRF Cláudio Moreira Carvalho, PRF Nelson Junior, PRF Hélio Saburo Yuki, PRF Daniel Machado Rangel, PRF Lucas Santos de Oliveira, PRF Marcelo Fogaroli Júnior, PRF Eduardo Arjona Barreto Silva, PRF Viviane Higa Kato de Machado, PRF Fabíola Cecília Yamamura, PRF Gilberto Maia Pimenta, PRF Mayara Seabra Cheloni, todos da Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, por terem no período de 13 a 15 de abril 2025, exercido a função de Escolta e Segurança da Comitiva que trazia de Portugal o objeto com valor histórico e monetário incalculável, a Cruz, que compunha a Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil em 26 de abril de 1500, na Praia de Coroa Vermelha, hoje munícipio de Santa Cruz Cabrália, Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Daniel Pablo de Oliveira, Cb PM Bruno de Faria Correia, Cb PM Yggi Warlom Costa Silva, Sd PM João Carlos da Silva, Sd PM Bruno César da Silva, Sd PM Mauro Santos Ubiratan, Sd PM Itamar Araújo Aguiar e Sd PM Guilherme César Ferreira Lima, todos do 2° Batalhão de Polícia de Choque "Marechal Mascarenhas de Moraes" por, em 15 de abril de 2025, terem composto o Efetivo de ROCAM e Escolta, com o escopo de escoltar e guarnecer a Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 2º Sgt PM Edson José Luna da Silva, do 2° Batalhão de Polícia de Choque "Marechal Mascarenhas de Moraes" por, em 15 de abril de 2025, na função de Comandante do Efetivo de ROCAM e Escolta, ter escoltado a peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil em 26 de abril de 1500. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2051/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Rogério Aparecido de Lima, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", da Polícia Militar por, em 24 de abril de 2025, ter se apresentado como clarim, no Ato Solene em Homenagem em Memória dos mais de 1.500.000 Mártires Armênios no Genocídio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2050/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Roberto Edemir de Sales, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", da Polícia Militar por, em 24 de abril de 2025, na função de motorista de viatura, ter transportado o Policial Militar responsável pelo toque do Clarim e os Policiais Militares responsáveis pela Guarda de Honras (Lanceiros), para abrilhantarem o Ato Solene em Homenagem em Memória dos mais de 1.500.000 Mártires Armênios no Genocídio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2049/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Cláudio Andrean, Cb PM Natanael Dias Caldeiras, Cb PM Felipe Kempe Queiroz e Sd PM Valter Marques Teixeiras Júnior, todos do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", da Polícia Militar pela apresentação pessoal impecável no Ato Solene em Homenagem em Memória dos mais de 1.500.000 Mártires Armênios no Genocídio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2048/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 3º Sgt PM Marcos de Oliveira e Silva, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", da Polícia Militar do Estado pela apresentação pessoal impecável e trabalho com extrema dedicação e brilhantismo e preocupação com seus Comandados, na justa Homenagem "in memoriam" no Ato Solene em Homenagem em Memória dos mais de 1.500.000 Mártires Armênios no Genocídio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2047/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM João Bosco da Silva Junior, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", da Polícia Militar por, em 21 de março de 2025, na função de motorista de viatura, transportado o Cb PM Rogério Aparecido de Lima, com destino à ALESP para a Sessão Solene em Homenagem aos Integrantes das Forças de Segurança com Mandato nos Poderes Executivo e Legislativo, eleitos no último Pleito Eleitoral Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2046/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Rogério Aparecido de Lima, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar pela apresentação pessoal impecável na Sessão Solene em Homenagem aos Integrantes das Forças de Segurança com Mandato nos Poderes Executivo e Legislativo, eleitos no último Pleito Eleitoral Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Sd Fábio da Silva Peixoto, do Centro de Motomecanização, da Polícia Militar por, em 21 de março de 2025, na Função de motorista de viatura, ter transportado o efetivo do Centenário Corpo Musical da PMESP com destino à ALESP, com o escopo de abrilhantar a Sessão Solene em Homenagem aos Integrantes das Forças de Segurança com Mandato nos Poderes Executivo e Legislativo, eleitos no último Pleito Eleitoral Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2044/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 1° Sgt PM Gleidson Alexsandro de Azevedo (Maestro), 1° Sgt PM Manoel Alves dos Santos Filho, 2° Sgt PM Dario Terren Ferreira, 2° Sgt Roberto Tavares da Silva, 3º Sgt Miqueias Rosa de Araújo, 3º Sgt PM Felipe Campo Reis, 3° Sgt Edmilson Luis de Lima, Cb PM Carlos Antônio Gonçalves, Cb PM Caio Ferragini, Cb PM Eduardo Ananias, Cb PM Ismael Paravani de Souza, Cb PM Jemuel Cecílio de Holanda, Cb PM Marcelo Cristian de Oliveira, Cb PM Renato Silva Pinto e Sd PM Leandro Vieira Silva, todos do Corpo Musical da PMESP por, em 21 de março, terem composto o efetivo da 2ª Seção de Banda, abrilhantado de forma impecável com a execução do Hino Nacional Brasileiro, na Sessão Solene em Homenagem aos Integrantes das Forças de Segurança com Mandato nos Poderes Executivo e Legislativo, eleitos no último Pleito Eleitoral Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1561/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2025 | Propõe voto de congratulações ao Tenente-Coronel PM Rodrigo Iacovantuono, Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior (23º BPM/I), pelo notável desempenho à frente da corporação e pela liderança firme, comprometida e humanizada demonstrada durante o apoio prestado pela Polícia Militar aos peregrinos do Caminho da Fé, no trecho de Guaratinguetá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1560/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2025 | Propõe voto de congratulações aos policiais militares Cb PM Rodrigues, Cb PM Lúcio, 2º Sgt PM Américo, Cb PM Cândido, Cb PM J. Barbosa, Cb PM Bassanelle, Cb PM Sávio, Sd PM Charelaux, Cb PM Andréia, Cb PM Josiel e Cb PM Ana Costa, pelos relevantes serviços prestados nos dias 20 e 21 de junho de 2025, no apoio aos peregrinos do Caminho da Fé, no trecho de Guaratinguetá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, de 1º a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus ao Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1505/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Rodoviário Federal: Inspetor Luís Gustavo Ponciano Pereira, PRF Marcela Nogueira Valente, PRF José Marcelo Alves Gondim, PRF Vanusa de Melo Escorsio, PRF Fábio Nunes Cardoso, PRF Anderson Macedo Carvalho, PRF Edson Hiroyuki Tabuti, PRF Bruno Martins Alvarenga, PRF José Augusto Francisco, PRF Robson da Silva Dainesi, PRF Júlio César da Paixão, PRF River Rosa Sobires, PRF José Francisco de Castro Leite, PRF Cláudio Moreira Carvalho, PRF Nelson Junior, PRF Hélio Saburo Yuki, PRF Daniel Machado Rangel, PRF Lucas Santos de Oliveira, PRF Marcelo Fogaroli Júnior, PRF Eduardo Arjona Barreto Silva, PRF Viviane Higa Kato de Machado, PRF Fabíola Cecília Yamamura, PRF Gilberto Maia Pimenta, PRF Mayara Seabra Cheloni, todos da Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, por terem no período de 13 à 15 de abril 2025, exercido a Função de Escolta e Segurança da Comitiva que trazia de Portugal o objeto com valor histórico e monetário incalculável, a Cruz que compunha a Peregrinação da Cruz da Primeira Missa Realizada no Brasil em 26 de abril de 1500, na Praia de Coroa Vermelha, hoje munícipio de Santa Cruz Cabrália, Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a finalidade de acompanhar os trabalhos do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 1 a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1382/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 11 de Junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1323/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Sd PM Fábio da Silva Peixoto, do Centro de Motomecanização da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ter em 21 de março de 2025, na função de motorista de viatura, transportado o efetivo do centenário Corpo Musical da PMESP com destino à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1322/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Roberto Edemir de Sales, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ter em 24 de abril de 2025, na função de motorista de viatura, com o escopo de transportar o policial militar responsável pelo toque do clarim e os policiais militares responsáveis pela Guarda de Honra os Lanceiros, contribuído para abrilhantar o Ato Solene em homenagem em memória dos mais de 1.500.000 mártires armênios no Genocídio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1321/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Rogério Aparecido de Lima, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ter em 24 de abril de 2025, durante o Ato Solene em memória dos mártires armênios, atuado com apresentação pessoal impecável e extrema dedicação na função de clarim, entoando com maestria e sonoridade ímpar o toque de silêncio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1320/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM Cláudio Andrean, Cb PM Natanael Dias Caldeiras, Cb Felipe Kempe Queiroz e Sd PM Valter Marques Teixeiras Júnior; todos do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por terem em 24 de abril de 2025, compondo o efetivo da Guarda de Honra os Lanceiros, atuado com apresentação pessoal impecável, vigor físico, habilidade e postura corporal, sendo alvo de destaque e elogios pelos presentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1319/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Propõe voto de Congratulações ao1º Sgt PM Gleidson Alexsandro de Azevedo (Maestro), 1º Sgt PM Manoel Alves dos Santos Filho, 2º Sgt PM Dario Terren Ferreira, 2º Sgt PM Roberto Tavares da Silva, 3º Sgt PM Miqueias Rosa de Araújo, 3º Sgt PM Felipe Campo Reis, 3º Sgt PM Edmilson Luis de Lima, Cb PM Carlos Antônio Gonçalves, Cb PM Caio Ferragini, Cb PM Eduardo Ananias, Cb PM - 0 Ismael Paravani de Souza, Cb PM Jemuel Cecílio de Holanda, Cb PM Marcelo Cristian de Oliveira, Cb PM Renato Silva Pinto e Sd PM Leandro Vieira Silva, todos integrantes do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela brilhante apresentação realizada em 21 de março de 2025, compondo o Efetivo da 2ª Seção de Banda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1317/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2025 | Propõe voto de Congratulações ao 3º Sgt PM Marcos de Oliveira e Silva, do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ter em 24 de abril de 2025, na função de Comandante do Efetivo de Guarda de Honra (Lanceiros), atuado com apresentação pessoal impecável, extrema dedicação, brilhantismo e notável atenção com seus comandados, na justa homenagem "in memoriam" às vítimas do Genocídio Armênio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, de 3 a 8 de junho de 2025, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril de 2025, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 534/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no "Painel Desafios, Oportunidades e Parcerias", durante o LAAD DEFENCE & SECURITY 2025, no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02 de abril de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, durante a Missão Oficial à Alemanha e Dinamarca, no período de 3 a 9 de maio de 2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões e eventos, organizados pela Entertainment Software Association (ESA), na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre os dias 11 a 13 de março de 2025, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Smart City Summit & Expo 2025, entre os dias 17 a 21 de março de 2025, em Taipei/Taiwan, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 162/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Sessão Solene de Ratificação da Posse do General de Exército Guido Amin Naves, no cargo de Ministro da Corte do Superior Tribunal Militar, em 24 de fevereiro de 2025, no Plenário do Superior Tribunal Militar, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 147/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2025 | Requer a constituição de uma Comissão Especial de Representação para representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília, DF, entre os dias 19 e 22 de fevereiro de 2025, com ônus para esta Casa a ser custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 135/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais: GCM 2ª Classe Jeanderson Aparecido Guete, GCM 2ª Classe Alex Henrique, GCM 2ª Classe Rodrigo Martins de Oliveira e GCM 2ª Classe Felipe Tadeu Gatti; integrantes da Guarda Civil Municipal de Itararé, especialmente aos membros da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), pela atuação heroica e eficiente no salvamento de menor impúbere, no dia 18 de janeiro de 2025 em Itararé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2025 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares: Cabo PM Ricardo Justo Francisco, Cabo PM Miguel Figueira de Amorim e Soldado PM Jamile Busanello; da 3ª Companhia do 7° Batalhão de Polícia Militar do Interior (7° BPM/I), pela atuação exemplar na localização e resgate de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sorocaba, no dia 27 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 97/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 3303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na cerimônia de posse do Presidente eleito dos Estados Unidos da América, em Washington, D.C., no período entre os dias 15 e 25 de janeiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3302/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Propõe voto de congratulações aos Policiais Militares Rodoviários da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (2º BPRv), da equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), composta pelo Subtenente PM Elias Nunes Cavalheiro, Cabo PM Jefferson José Coimbra, Cabo PM Rafael Rodrigues dos Santos e Cabo PM Wilian dos Santos Azevedo, pelo excelente desempenho e profissionalismo demonstrados na apreensão de quase 4 toneladas de maconha, no dia 4 de dezembro de 2024, em operação com a viatura de prefixo R-02204, na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Pirapozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3301/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Propõe voto de congratulações aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, integrantes da 2ª Companhia do 7° Batalhão de Polícia Militar do Interior (7° BPM/I), pela atuação exemplar na data de 14 de dezembro de 2024, em Sorocaba/SP, que resultou no salvamento da bebê Ana Clara, de apenas seis meses, após engasgamento que a deixou desfalecida. Destaco a atuação da equipe da viatura I-07213, composta pelo Soldado PM Osvaldo Oliveira Campos Junior e Soldado PM Matheus Pires. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3124/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares integrantes das equipes da Força Tática do 40° Batalhão de Polícia Militar do Interior (40° BPM/I) pela atuação na ocorrência de tentativa de homicídio contra policiais militares de serviço no município de Araçoiaba da Serra, em 26 de novembro de 2024, culminando na prisão de suspeitos, apreensão de armas e munições, além da recuperação de um veículo utilizado na ação criminosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor, para discutir o Projeto de Lei nº 870, de 2024, no Rio de Janeiro, no período entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3023/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial em Taiwan, no período entre os dias 05 e 13 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2693/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão Internacional do Brasil Export ao Mediterrâneo, de 3 a 12 de novembro de 2024, em Gênova, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2683/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA no Grupo Brasil Export - Missão Internacional 2024, de 2 a 11 de novembro de 2024, em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), no dia 30 de outubro de 2024, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2661/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão da JCB no Reino Unido, de 11 a 16 de novembro de 2024, no JCB Golf & Country Club e outras instalações em Londres e arredores, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1950/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2024 | Propõe voto de Congratulações aos Bombeiros Civis Voluntários Sorocabanos, pela atuação voluntária na tragédia do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1949/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2024 | Propõe voto de Congratulações ao Cb. PM Reginaldo Budai, do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ter, em 26 de abril de 2024, executado os arranjos da Camerata que abrilhantou a Sessão Solene de Homenagem em Memória dos Mártires Armênios do Genocídio de 1915. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1940/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2024 | Propõe voto de Congratulações aos servidores Dr. Daniel Lopes Marques Junior, Dra. Denize Maria Medeiros Rocha, Dr. Rodrigo Dias Castelhano, Dra. Vilma Campos Santiago e Dra. Ingrid Karina Gutierres, em vistas dos elogios que temos recebido em por suas realizações diárias no Instituto Médico Legal Leste (IML - Leste). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1781/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene de Entrega da Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1554/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais militares do 3º Batalhão de Polícia de Choque "Batalhão Humaitá" (3º BPChq) pela atuação realizada em 21 de maio de 2024, durante a Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar nº 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1467/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra sobre a Renda Básica de Cidadania na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no dia 08 de julho de 2024, e no Simpósio de Economia Solidária e Moeda Social, em Macaé, Rio de Janeiro, no dia 09 de julho de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1423/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (7º BAEP) pela atuação realizada no dia 21 de maio do corrente ano, durante Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1419/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 17 e 19 de julho de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1414/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL) pela atuação realizada no dia 21 de maio, do corrente ano, em sessão da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (ALESP) que discutia sobre o Projeto de Lei Complementar 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1413/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dois (CPA/M-2) pela atuação realizada no dia 21 de maio, do corrente ano, durante a Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais do 46º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (46º BPM/M) pela atuação realizada no dia 21 de maio de 2024, durante a Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar nº 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1411/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (3º BPM/M) pela atuação realizada no dia 21 de maio, do corrente ano, durante a Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1410/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (12º BPM/M) pela atuação realizada no dia 21 de maio de 2024, durante a Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar n. 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1409/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito (1° BPTran) por sua atuação no dia 21 de maio do corrente ano, durante Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar nº 9/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1408/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe voto de Congratulações aos policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (3º BPM/M) pela atuação realizada no dia 21 de maio do corrente ano durante a Sessão nesta Casa Legislativa que votava o Projeto de Lei Complementar 09/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1319/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 24 e 25 de Junho de 2024, no Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política e a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, em Brasília, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de acompanhar os trabalhos do XII Fórum Jurídico de Lisboa, de 25 a 28 de junho de 2024, em Portugal, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1256/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, demonstrar a solidariedade às vítimas das enchentes naquele Estado e coordenar os esforços da Casa em apoio às comunidades afetadas, entre os dias 14 a 17 de Junho de 2024, no Rio Grande do Sul, custeada via verba de Gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1095/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2024 | Propõe voto de Congratulações aos Bombeiros Civis Voluntários Sorocabanos por terem no período de 12 de maio a 19 de maio do corrente ano, se esforçado para salvar vidas e patrimônios em missão no Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1075/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Propõe voto de Congratulações aos GCM RG *** Rogério Prioli e GCM RG *** José Luiz Dias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1074/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM 109336 3 Gilberto Pereira Guimarães, do Centro de Moto mecanização, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1060/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Propõe voto de Congratulações aos 3º Sgt. PM 131038-A Willian Joé Pinto, Cb. Fem. PM 974778-8 Rosalina Fernandes Gomes, Cb. PM 136428-6 João Paulo Cavalcante do Nascimento, Cb. PM 190922-3 Felipe Kemer de Queiróz, Sd. PM 151792-9 Valter Marques Teixeira Junior e Sd. PM 151200-5 André Henrique Cardoso Silva, todos do Regimento de Polícia Montada "Regimento 9 de Julho" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1058/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Propõe voto de Congratulações ao 1° Sgt. PM 108860-2 Ivambergue Rodrigues de Souza, Cb. PM 111475-1 Wagner Pontes Dias de Mattos, Cb. PM 118654-0 Henrique Alves Arão, Cb. PM 122348-8 Luis Carlos Paié, Cb. PM 135667-4 Tiago Silva Santos, Sd PM 151381-8 Carlos Henrique Souza Cunha e Sd. Fem. PM 190924-0 Pamela Lima dos Santos, todos do Corpo Musical da PMESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1056/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Propõe voto de Congratulações ao Cb PM 981098-6, do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1055/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares Cb PM 111797-1 Júlio Cesar da Cruz e motorista Sd PM 147923-7 Janailson Souza Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 673/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Propõe voto de Congratulações à Delegada de Polícia Titular do Município da Estância Turística de Itu, Doutora Márcia Pereira Cruz, e os Investigadores de Polícia Bruno Bolpete Ceccolini, Cirineu Yasuda Alves de Lima, Moacir Cova e Valdemir Severino Mendes Ferreira, os quais se destacaram no desempenho de suas funções no Ano de 2023, alcançando resultados expressivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 475/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 18 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 125/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos debates sobre as políticas públicas de habitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF, entre os dias 27 e 29 de fevereiro do corrente ano, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 76/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, em Porto Alegre - RS, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC - Conservative Political Action Conference, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 21 e 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2515/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Sub Ten. 118361-3 Diego Ferreira Santos Santana, 3º Sgt PM 146329-2 Ronaldo Antônio Mazer Júnior, Sd PM 137963-1 Guilherme Alves Ferreira e Sd PM 220049-0 Leinardo Bernardes Areias; todos do 16º BPM/M; e aos 1º Ten. PM Fernão Gomes Loureiro", 2° Sgt PM 124625-9 Gustavo Araújo Moura, Cb. Fem. PM 151247-1 Isabela Lara Rodrigues de Farias e Sd PM 147969-5 Christiano Lucilio de Macedo Ribeiro; todos do 5º BAEP; por terem em 18 de agosto de 2023, realizado a apreensão de 48 tijolos de Cannabis sativa (34,5 kg), 19 porções de Cannabis sativa (7,1 Kg), 530 invólucros de Cannabis sativa (2,2 Kg), 1.350 pinos de Cannabis sativa (1,612 kg), 1,6 Kg de crack e 2 aparelhos de telefone móvel (IPhone 6), totalizando 45,4 kg de Cannabis sativa e 1,6 kg de crack na Rua Laerte Setúbal nº 30 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2467/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Civis e Guardas Civis Municipais da cidade de Taboão da Serra, pela grande apreensão de armas e produtos de roubo na região de Campo Limpo, Zona Sul na Cidade de São Paulo, no dia 19 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2466/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe voto de Congratulações aos 3º Sgt. PM 108738-0 Edson José Luna da Silva, Cb. PM 961867-1 José Sidney Passeri, Cb. PM 170327-7 Daniel Pablo de Oliveira, Sd. PM 153980-9 João Carlos Alves dos Santos e Sd. PM 191303-4 Itamar Araújo Aguiar, do 2º Batalhão de Polícia de Choque "Marechal Mascarenhas de Moraes" e da 3ª Cia ROCAM da Equipe R-18, pelas suas realizações diárias na defesa da ordem pública, pela captura de procurados, apreensão de drogas, celulares e armas na Cidade do Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2465/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Coordenador GCM Claudemir Alexandre da Silva, GCM Gustavo Elias Dimarco, GCM Crisnaldo Ribeiro Mourato e GCM Kaoan Tobias Alixon, por terem em 16 de agosto salvado uma criança recém-nascida de 15 dias, vítima de engasgo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2464/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe voto de Congratulações aos GCM Richardson Correia de Oliveira, GCM Ronaldo Manuel Alamino, GCMF Gilmara Eliana Caixeiro e GCM Edilson Ribeiro da Silva pela detenção de um homem em flagrante delito, e por evitar furto de placa em monumento na região central de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2462/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Subten. PM 914710-1 Edman Silazaki de Oliveira, Cb. PM 973311-6 Valdenor Souza Rocha e Cb. PM 106386-3 André Luiz Amâncio da Silva, Subten. PM 975838-A Elias Nunes Cavalheiro, Cb. PM 109801-2 Jefferson José Coimbra, Cb. PM 160600-0 Wilian dos Santos Azevedo, Cb. PM 105233-A Fábio Soares Dias, Cb. PM 136516-9 Fernando Capelasso Bolqui e Cb. PM 132824-7 Cristian Feitoza Fachiano, do 2º BPRv. 4ª Cia / TOR, pela apreensão de 825.000 maços de cigarros contrabandeados; durante desencadeamento da Operação Impacto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, em Brasília, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1917/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares do 2ºBPRv ¿ 1ªCia ¿ 1º Pel.: 1º Sgt PM 128.248-4 Luís Gustavo da Silva Schwarz; Cb. PM 143.924-3 Fernando Ferrer; Cb. PM 132.313-0 Luiz Fernando dos Santos; Subtenente PM 952712-5 Paulo Rogerio de Souza; 1º Sgt PM 100.183-3 Ricardo Miguel de Santana; Cb. PM 942.430-0 Aderbal Siqueira Filho; Cb. PM 121.205-2 Edilson Souza; Cb. PM 129.985-9 Ricardo Paulo Simião; Cb. PM RE 136.739-A Cleber Aparecido dos Santos; Cb. PM 141.546-8 Ronaldo Rodrigues de Lara; Cb. PM 143.636-8 Danilo Donizete Souza de Oliveira; Cb. PM 149.892-4 Lucas Henrique Gonçalves; Cb. PM 128.257-3 Luiz Fernando de Oliveira Silva; Cb. PM 155.924-9 Luiz Augusto Andrade; Cb. PM 147.814-1 Vitor Aparecido de Castro e 1º Ten. PM 130870-0 Ricardo Chiquito de Souza; pela segunda maior apreensão de maconha já realizada na corporação, com mais de 12 toneladas, na Rodovia Raposo Tavares KM 413, na cidade de Palmital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1916/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2023 | Propõe voto de Congratulações ao Policial Rodoviário do 5º BPRv ¿ 1ª Cia ¿ Base Operacional da cidade de Piedade/SP e Cb. PM Antonio Paulino de Melo - RE 129576-5 por salvar um bebê recém-nascido de 23 dias, realizando manobra de Heimlich na cidade de Piedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1915/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2023 | Propõe voto de Congratulações aos integrantes da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil de Rio Claro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1831/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China, em Taiwan, no período entre 30 de agosto e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 928/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 917/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Agentes da Defesa Civil André Lopes e Alexandre Ribeiro por suas realizações diárias no socorro e prevenção nos desastres naturais, como pelo salvamento de uma idosa no dia 10 março de 2023, em Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 915/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares da Equipe Alfa do Canil do 14º BAEP de Sorocaba: 2º Sgt PM Jota Stefani Cylos - RE 962389-2, Sd PM Michael Felipe de Souza Rocha - RE 145787-0 e Sd PM Leandro Feliciano Silva - RE 146277-6; pelas suas realizações diárias na defesa da ordem pública, como pela apreensão de grande quantidade de drogas na cidade de Porto Feliz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 577/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Propõe voto de Congratulações a equipe da 2º Cia -53º BPMI/I ¿ CB, PM 991779-9 Dino Cesar Barreto e CB PM 116008-7 Carlos Eduardo dos Santos; por prender suspeito de feminicídio e estupro de vulnerável na cidade de Sarutaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 501/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Propõe voto de Congratulações ao Padre Wagner Ferreira da Silva, que foi eleito Presidente da Comunidade da Canção Nova na cidade de Cachoeira Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 451/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Propõe voto de Congratulações a Equipe do 8º Distrito Policial de São Bernardo - Investigadores Ricardo Dudek e Robson Augusto Generoso, Equipe de investigação do 1º DP de Itanhaém -Investigadores Luciano de Oliveira Basílio e Osni Muri Silva Junior , e Policiais Militares da Força Tática do 24BPM/M - 1° Tenente PM 180253-4 Arthur Abreu Lelis Ferreira e Sd PM 149598-4 Alberto Gonçalves dos Santos Junior , pela investigação bem sucedida, que levou a prisão um criminoso que havia praticado tentativa de latrocínio contra um policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 450/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares do 7°BPMI Cab. PM 120589-7 Adriano Cordeiro da Silva e Sd PM149913-A Bruno Cunha Vieira, pela apreensão de Maconha na cidade de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 449/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares da 3ªCia do 23BPM/I, CB PM 101439-A Fábio Ronaldo Ribeiro Lima e CB PM 133979-6 Aldo Batista de Araújo, por salvarem um bebê recém-nascido de 31 dias, realizando manobra de Heimlich na cidade de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 448/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Propõe voto de Congratulações aos Policiais Militares Rodoviários da 3Cia do 5BPRv, Subtenente 105198-9 Antonio Da Silva Duarte Neto, Cab. PM 105204-7 André Cristiano De Almeida e Sd PM 161608-A Leonardo Calistro, pela apreensão de grande quantidade de drogas na cidade de Itatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 447/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2023 | Propõe voto de Congratulações a equipe do Comandante de Grupo da 3Cia do 40BPM/I-2º Sgt PM Jefferson Antonio da Silva e Sd PM Wagner Henrique Gonçalves, e a equipe de Radiopatrulha de Pilar do Sul - Sd PM 141637-5 Adilson Joaquim de Oliveira e Sd PM 153215-4 Osnei Oliveira de Campos, pelo socorro às vitimas do acidente ocorrido em 29 de janeiro de 2023, na Rodovia SP-264, no município de Pilar do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lojas Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 102/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2023 | Propõe um voto de Congratulações à Unidade de Resgate da Polícia Militar, composta pela Equipe do Águia 06, Cap PM 104981-0 Michel Pereira da Silva Moro, Ten PM 143835-2 Renato Pinho Cuccato, Cb PM 108806-8 Jocinaldo Lopes e Dr. Ricardo Del Manto; além da Equipe do UR 05104, 1º Sgt PM 128253 Luiz Carlos Barbeta Junior (11º GB - EM), Cb PM 964043 Wagner Ferreira de Goes (5º GB - EM), Sd PM 157583 Antonio Igor Souza Silva (5º GB - 1º SGB), tendo em vista o resgate da vítima Kleber Voltan, realizado no dia 05/06/2022 às 10h30, na Rodovia Presidente Dutra, km 222 sentido São Paulo, devido a um acidente grave envolvendo uma bicicleta e um automóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de integrar a delegação brasileira que participará da Conferência da ONU sobre Água 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2261/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2022 | Propõe um voto de congratulações a Equipe Alfa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Sorocaba: Dr. Sérgio Satoru Ohara, médico; Sr. Leonardo da Silva, enfermeiro; e Sr. André Luiz Oliveira Gaidukas, Condutor Socorrista; pela realização de um parto em uma residência do Parque São Bento na cidade de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2260/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2022 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento em 13 de dezembro de 2022, do Monsenhor Jonas Abib. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2145/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Policial Militar Cb. PM Juliano Kobor Zanata da 2a Cia de Polícia Militar do 53º BPM/I, pela captura de um criminoso na cidade de Piraju. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2029/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visita ao Knesset, o Parlamento de Israel, em Jerusalém, no período de 10 a 18 de novembro de 2022, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1860/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2022 | Propõe um voto de congratulações aos Guardas Civis de Monte Azul Paulista: Antônio Carlos da Cruz, RE 16.500-1; Eurípedes Luiz Bezerra Sobrinho, RE 26274; Rogério Prioli, RE 100220-3, Agnaldo Thomaz Ribeiro, RE 100174-1; José Luiz Diaz, RE 100222-1; e ao Secretário de Segurança e Trânsito, Exmo. Sr. Heber Robison Prioli que prenderam em flagrante dois irmãos comerciantes que traficavam drogas dentro do próprio estabelecimento comercial em Monte Azul Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1840/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2022 | Propõe um voto de congratulações aos Policiais Militares da 2ª Cia do 14 BAEP - Batalhão de Ações Especiais de Polícia: 1º Ten PM Flávio Roberto Gonçalves; 1º Sgt PM Sílvio Luis Angelucci; 2º Sgt PM Thiago Muniz dos Santos; 2º Sgt PM Fábio da Silva; 2º Sgt PM Rafael Francisco Verbel; 2º Sgt PM Luan Felipe Barreto dos Santos; Cb PM Flávio Pereira de Oliveira; Cb PM Francis Douglas de Oliveira; Cb PM Edilson Cassimiro dos Santos; Cb PM Ivan Feliciano da Silva; Cb PM Felipe Costa e Silva; Cb PM Felipe Momberg de Oliveira; Sd PM Lucas Mlaker Braga; Sd PM Bruno Honôrio Claro Rodrigues; Sd PM Lucas Fernando Lima Nunes; Sd PM William Fernando Mota; Sd PM Bruno Henrique da Silva Ferreira; Sd PM Rafael Teodoro Aranda e Sd PM Ítalo Rodrigo Rosa; pela apreensão de 2,5 toneladas de drogas na cidade de Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1793/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2022 | Propõe um voto de congratulações a Guarda Civil de Batatais: GCM C/E Marcelo Borges Fracarolli, GCM 1ºC Márcio Aurélio da Silva Thomazelli, GCM C/E Gustavo Rodrigues de Lima, GCM C/E Lindon Johnson Gomes de Figueiredo, GCM C/E Luis Alberto Prachedes, GCM 2ºC Douglas Augusto Lança; ao Grupo do Canil da Guarda Civil de Ribeirão Preto/SP: Coord. Operacional Mario Eduardo Luchetti, GCM 1ºClasse Leonardo Daquila Gonçalves e GCM 1ºClasse Thais Lavecchia do Nascimento; por prenderem quatro traficantes e, com auxílio dos cães farejadores, realizarem grande apreensão de drogas na cidade de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1792/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Grupo do Canil da Guarda Civil de Rio Claro: Luciene Cristina Côrtes RE 182.851; Rodrigo Ritter RE 182.868; e Igor Rafael de Carvalho RE 182.867; por prenderem dois traficantes e, com auxílio dos cães farejadores, prestarem apoio a Policia Militar ao realizar grande apreensão de drogas na cidade de Rio Claro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1791/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Grupo do Canil da Guarda Civil de Rio Claro: Leandro Ferraz da Silva, R.E. 182.862; Edison Roberto Baumgartner, R.E 182.844; Dhieimison Pereira de Oliveira, R.E 182.837 e Maykel H. de Aguiar, R.E 182.876; por ajudarem a DISE - Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes na apreensão de grande quantidade de drogas na cidade de Rio Claro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1790/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2022 | Propõe um voto de congratulações ao GAM Grupo de Apoio com Motos da Guarda Civil de Rio Claro: Marcelo A Martins Eugenio RE 182.880; Jonatas Rodrigues de Campos RE 182.865; e José Nezian Araújo RE 182.112; por prenderem um individuo armado e recuperar uma moto roubada na cidade de Rio Claro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1789/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2022 | Propõe um voto de congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM), divisão Anjos da Guarda de Campos do Jordão, por proferir palestras de conscientização para alunos da rede pública de ensino; com os seguintes temas: Prevenção ao Uso de Drogas, Bullying e Cyberbullying, Danos ao Patrimônio e Respeito no Ambiente Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1788/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2022 | Propõe um voto de congratulações aos Policiais Militares da 2ª Cia do 14 BAEP-Batalhão de Ações Especiais de Policia: 1º Ten PM Flávio Roberto Gonçalves; 1º Sgt PM Sílvio Luis Angelucci; 2º Sgt PM Thiago Muniz dos Santos; 2º Sgt PM Fábio da Silva; 2º Sgt PM Rafael Francisco Verbel; 2º Sgt PM Luan Felipe Barreto dos Santos; Cb PM Flávio Pereira de Oliveira; Cb PM Francis Douglas de Oliveira; Cb PM Edilson Cassimiro dos Santos; Cb PM Ivan Feliciano da Silva; Cb PM Felipe Costa e Silva; Cb PM Felipe Momberg de Oliveira; Sd PM Lucas Mlaker Braga; Sd PM Bruno Honôrio Claro Rodrigues; Sd PM Lucas Fernando Lima Nunes; Sd PM William Fernando Mota; Sd PM Bruno Henrique da Silva Ferreira; Sd PM Rafael Teodoro Aranda e Sd PM Ítalo Rodrigo Rosa; pela apreensão de 2,5 toneladas de drogas na cidade de Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1620/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do III Encontro Nacional pela Liberdade PROARMAS, entre os dias 8 e 10 de julho de 2022, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1353/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum Conservador do Triângulo Mineiro, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2022, em Uberlândia, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1254/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Propõe um voto de congratulações às Forças de Segurança do Brasil pela realização da Operação Parador 27 2022, que se trata de ações coordenadas frente ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1027/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2022 | Propõe um voto de congratulações ao jovem Victor Hugo Sanches Machado, o mais jovem tutor do Programa Vizinhança Solidária de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1015/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - O Brasil que a Nação Deseja, entre os dias 07 a 11 de junho de 2022, em Guarujá, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1014/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura do 31º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, a ser realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, dia 06 de junho de 2022, em Atibaia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril de 2022, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 369/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, entre os dias 23 e 25 de março de 2022, no Rio de Janeiro, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1828/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Congresso Nação Conservadora - 2021, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2021, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1650/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2021, em Olímpia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1647/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 2º Congresso Conservador Liberdade e Democracia, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2021, em Florianópolis - SC, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1641/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Propõe um voto de congratulações ao Delegado Frederico Urban Monteiro, da Delegacia da zona norte do município de Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1292/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2021 | Propõe um voto de congratulações com a população paulista pelo transcurso do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1117/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2021 | Propõe um voto de congratulações ao Cab. PM Flaminio Barbosa Ferraz Orsini Filho e aos enfermeiros Claudia Alessandra Sonego de Mello e Thiago Martins de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 999/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2021 | Propõe um voto de congratulações pelo 38° aniversário do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), a ser comemorado no dia 25 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 667/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2021 | Propõe um voto de congratulações aos integrantes da equipe de Força Tática do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior: 2º Sgt PM Fabiano de Siqueira José, Sd PM Jarbas Junio da Silva Marcondes e Sd PM Fernando Felipe Camargo Lourenção, que salvaram um bebe recém-nascido engasgado em São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 665/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2021 | Propõe um voto de congratulações aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Itararé: GCM 1° Classe Cristiano Afonso Proença; GCM 2° Classe Samir Pinheiro; GCMF 2° Classe Roseli Ferreira Alexandrino; GCM 2° Classe Luis Celso Almeida; GCM 2° Classe José Pedro Ramos Cleto; GCM 2° Classe Eliana Regina dos Santos Barreiro; bem como ao Prefeito de Itararé, Sr. Heliton do Valle. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 57/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras e Grupos de Trabalho sobre o "Panorama da Conjuntura Econômica e Política Nacional com seus reflexos nos Estados da Federação", no período de 1º a 7 de março, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 414/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar do Congresso Internacioal de Operações Policiais - COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, com finalidade de integrar agentes de todos os Estados e até de outros países para trocarem conhecimentos e conhecer as novidades do mercado em equipamentos de segurança, a realizar-se no período de 17 a 19 de março de 2020, em Florianópolis - SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 64ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW da Organização das Nações Unidas - ONU, entre os dias 9 e 11 de março de 2020, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 73/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Conservative Political Action Conference - CPAC, entre os dias 19 de fevereiro e 1 de março de 2020, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2349/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, no dia 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2274/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de eventos organizados pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2135/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cerimônia de Transmissão do Cargo ao Vice-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, no período de 16 a 17 de dezembro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1905/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Mobile World Congress, a convite da organização do evento, entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2020, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1852/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da 23ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se entre os dias 20 e 22 de novembro de 2019, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1678/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a comitiva de diretores da Associação Paulista de Supermercados - APAS em viagem a Mendoza, Argentina, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2019, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1601/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar de Assembleia Geral Ordinária da UNALE, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1591/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência pública sobre uma "Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional", a realizar-se em 17 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1334/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Ocupa Política, a realizar-se de 28 de agosto a 1º de setembro de 2019, em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 627/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL na ALESP com o Sr. Presidente da República, no dia 30 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.