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Moção (Moção) · 9 no total

Thiago Auricchio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 112/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2023 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários nas duas Casas Legislativas para que aprovem o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5414, de 2016, que dispõe sobre a proibição de cursos da área da saúde no âmbito da estratégia do ensino à distância. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 213/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2022 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal a fim de que envidem esforços para aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 188/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2022 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários nas duas Casas Legislativas a fim de que envidem esforços para a aprovação dos Projetos de Lei nºs 1559, 2028 e 3502, de 2021, que dispõem sobre o piso salarial nacional do farmacêutico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 324/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2021 Repudia a atitude do jogador de futebol Rodrigo Sam, do XV de Piracicaba, que pisou e rasgou uma camisa do São Caetano após partida válida pelas quartas de final da Copa Paulista de Futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 45/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2021 Apela aos Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovar projeto que institua a idade mínima de 18 anos para o casamento, sem exceções, como medida de enfrentamento à desigualdade de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 148/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2020 Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilitação do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 80/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2020 Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos com assento no Congresso Nacional para que envidem todos os esforços necessários no sentido de aprovar projeto que suspenda os feriados nacionais enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de COVID-19, como medida de retomada do desenvolvimento econômico, da geração de empregos e da produtividade do país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2019 Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Moção 185/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2019 Apela para os Srs. membros do Congresso Nacional no sentido de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, de autoria do Deputado Federal Alex Manente, que altera o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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