Conte Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 10/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2025 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no sistema previdenciário cometidos por pessoas físicas e jurídicas sediadas no Estado. | Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PR 9/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| PR 6/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp. | Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2020 | Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2020 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 21/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2019 | Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| PR 8/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2009 | Dispõe sobre a criação de um bicicletário em espaço próprio nas dependências da Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 79/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 43/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2005 | Revoga as resoluções legislativas que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 17/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2005 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.