Conte Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2489/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1795/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 9º Conexidades, a realizar-se entre os dias 15 a 19 de junho de 2026. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 89, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Rafa Zimbaldi, Itamar Borges e Thiago Auricchio e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/06/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1669/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma série de eventos do Governo do Estado, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, em Ribeirão Preto e Jaboticabal, com a presença do Sr. Governador e da Sra. Primeira-Dama do Estado; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 58, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 804/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participação em seminário da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável do Congresso Nacional (FPMin), a realizar-se em 14 de abril de 2026, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. | Publicado o Ato nº 27, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Itamar Borges para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2949/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Virada Feminina na Itália", organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e a Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, entre os dias 27 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2059/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no acompanhamento da delegação de Autoridades Evangélicas do Brasil, em Israel, no período de 12 a 22 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril de 2025, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 534/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2025 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no "Painel Desafios, Oportunidades e Parcerias", durante o LAAD DEFENCE & SECURITY 2025, no RioCentro, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02 de abril de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 463/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Fórum de Segurança Pública, em Brasília, nos dias 25 e 26 de março de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na cerimônia de posse do Presidente eleito dos Estados Unidos da América, em Washington, D.C., no período entre os dias 15 e 25 de janeiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor, para discutir o Projeto de Lei nº 870, de 2024, no Rio de Janeiro, no período entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2573/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XII CONAD - Congresso Nacional das Assembleias de Deus, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2024, na Flórida, Estados Unidos da América, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 30 de setembro a 04 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XII Fórum de Lisboa: "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", dos dias 24 a 28 de junho de 2024, em Lisboa, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de acompanhar os trabalhos do XII Fórum Jurídico de Lisboa, de 25 a 28 de junho de 2024, em Portugal, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2850/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lojas Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Prevenção de deslizamento em encostas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC), em Washington, Estados Unidos, no período de 1 a 8 de março de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1353/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum Conservador do Triângulo Mineiro, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2022, em Uberlândia, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 617/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil, a ser celebrada dia 26 de abril de 2022, em Santa Cruz Cabrália - BA, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril de 2022, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 54/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2022, em São Lourenço - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1829/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Sessão Solene do "Dia da Consciência Brasileira" , a ser realizada na Câmara Municipal de Niterói/RJ, dia 20 de novembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1647/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 2º Congresso Conservador Liberdade e Democracia, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2021, em Florianópolis - SC, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1635/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre a origem da Polícia do Exército no Brasil, no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1437/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 e outubro de 2021, em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 57/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras e Grupos de Trabalho sobre o "Panorama da Conjuntura Econômica e Política Nacional com seus reflexos nos Estados da Federação", no período de 1º a 7 de março, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 414/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar do Congresso Internacioal de Operações Policiais - COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, com finalidade de integrar agentes de todos os Estados e até de outros países para trocarem conhecimentos e conhecer as novidades do mercado em equipamentos de segurança, a realizar-se no período de 17 a 19 de março de 2020, em Florianópolis - SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 412/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 10 de março de 2020, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 268/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da feira Expodireto, no período de 3 a 7 de março de 2020, em Não-Me-Toque - RS, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 64ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW da Organização das Nações Unidas - ONU, entre os dias 9 e 11 de março de 2020, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1572/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar em 11 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1244/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missão Aprosoja Brasil/EUA, em Chicago e Washington, no período de 7 a 17 de agosto de 2019, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1108/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar, como expositor, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o tema dos Transgêneros no Esporte, a realizar-se no dia 25 de junho de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 856/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar, como expositor, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o tema dos Transgêneros no Esporte, a realizar-se no dia 5 de junho de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 850/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 705/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 47ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá - EXPOINGÁ, 24ª Internacional, no dia 14 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 506/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma audiência com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 108/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2011 | Requeremos, nos termos regimentais, a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2010 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2010 | Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2785/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento da Implementação da Universidade da Zona Leste na cidade de São Paulo, com o Sr. Gilberto Carvalho, em Brasília, no dia 8 de dezembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2354/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2009 | Propõe voto de congratulações com o Povo Brasileiro, em virtude da escolha da Cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| Req. 2221/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar da abertura da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2009, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1418/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 113/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 53º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 31 de março a 4 de abril, de 2009, em Santos, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2008 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3457/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP e propor soluções para o caso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2736/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar para a Integração do Turismo na Região Sudeste, no dia 13 de agosto de 2008, em Vitória, Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1904/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 23 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 523/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 5° Seminário Internacional em Logística Agro Industrial - O Transporte Hidroviário de Granéis Agrícolas, promovido pela ESALQ-LOG - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, que se realizará no período de 17 a 19 de março de 2008, no campus da USP, em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 186/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da audiência pública a ser realizada no dia 3 de março de 2008, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com o seguinte tema: "Privatização da CESP no Governo Serra: conseqüências e alternativas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2414/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de expressar solidariedade à população do Estado do Piauí, frente às recentes declarações do presidente da Phillips. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários de transporte aéreo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1678/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 27 à 29 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1614/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de que possa servir de intermediária entre o Governo do Estado, Reitoria da USP e alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1150/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre Erro Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2007 | Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 700/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI , no período de 13 a 31 de maio de 2007, durante sua visita oficial ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 586/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o processo de conhecimento, avaliação e julgamento da operação de compra da Cervejaria Cintra pela AMBEV. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 434/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 3º Seminário Internacional de Educação do Guarujá, nos dias 18 e 20 de abril de 2007, com o tema: "A Educação como Espaço de Respeito à Diversidade", no Município de Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 433/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, no Congresso Nacional e outros Entes da Federação, o andamento na apuração pelo Governo Federal, da crise do "Apagão Aéreo". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
| Req. 147/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Req. 3917/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2006 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 3661/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2006 | Propõe a não realização da sessão no dia 13 de outubro de 2006. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 50 autores |
| Req. 3503/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações policiais para apurar a autoria do homicídio do qual foi vítima o Nobre Deputado Coronel Ubiratan Guimarães (PTB). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3307/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre Erro Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3023/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2006 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 2498/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2006 | Propõe a não realização das Sessões nos dias 15 e 16 de junho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1968/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2006 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação para participar da X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais e das Comemorações alusivas aos 10 anos de fundação da UNALE, a realizar-se no período de 17 a 19 de maio de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1533/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2006 | Propõe a não realização da Sessão no dia 13 de abril de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 325/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2006 | Propõe a não realização de sessões no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 3581/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as atuais condições do Trabalho Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3494/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário "Construindo uma Política Nacional de Enfrentamento à Tortura", a ser realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2005, no Distrito Federal - Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3230/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2005 | Propõe a Constituição de Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Ministro da Saúde, Doutor José Saraiva Felipe, para tratar de assuntos relativos à saúde e, sobretudo, acerca da situação crítica das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, no dia 30 de novembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3214/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado de forma a aquilatar a viabilidade de ser retomada pelo Estado, a atividade no setor ferroviário, tanto para transportes de cargas, como para passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3129/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2005 | Propõe a prorrogação, por mais cento e vinte dias, do prazo de Comissão de Representação, constituída com a finalidade de encaminhar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional as reivindicações apresentadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3060/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2005 | Propõe a não realização de sessões nos dias 13 e 14 de outubro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 2984/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar das reuniões da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Direção Nacional da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, que realizar-se-ão no período de 21 a 22 de setembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2708/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no mês de setembro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2707/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de manifestar o apoio e o engajamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo, à luta promovida pelo Ministro das Comunicações, contra a cobrança da assinatura básica nas contas de serviços de telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2700/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Internacional sobre Governança e Sustentabilidade Ambiental, a se realizar no período de 29 a 31 de agosto de 2005, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2372/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/07/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a destinação das contribuições ao IPESP, dos funcionários que ocupam cargos em comissão na Assembléia Legislativa, bem como apurar as circunstâncias em que ocorrem as doações de imóveis daquele Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1990/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar os procedimentos administrativos das obras de rebaixamento da calha do Rio Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1989/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades no Sistema Psiquiátrico de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1895/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 1º Seminário Nordestino de Resíduos Sólidos, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2005, em Campina Grande - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1890/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar e apurar danos ambientais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1729/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo em conjunto com a ANFARMAG-Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1569/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no período de 25 a 28 de maio, em Mata de São João - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1445/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o "VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos" a realizar-se em Brasília, nos dias 28 e 29 de abril de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1437/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "IV Congresso Brasileiro de Regulação" a realizar-se em Manaus - AM, nos dias 15 e 18 de maio de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 503/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Congresso Estadual de Municípios, cujo tema é "Campo e Cidade Rumo à Modernidade", que se realizará no período de 11 a 16 de abril de 2005, no Centro de Convenções, na cidade de Praia Grande. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 460/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, em visita ao Hospital do Grajaú, verificar as condições de atendimento e o tratamento dispensado aos pacientes, principalmente aos idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 286/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, a fim de verificar, em visita ao Poder Judiciário, em Brasília, a atual situação do processo de fixação do número de Vereadores que compõem as Câmaras Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 173/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a adulteração de combustíveis no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 2802/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a Audiência Pública organizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2004, em Brasília, para discussão do Projeto de lei nº 1.618, de 2003, que trata de nova legislação sobre a distribuição de "royalties". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2693/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2004 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 1º de novembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2213/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possível corrupção, sonegação e renúncia fiscais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1718/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades nas operações dos Shopping Centers que estejam maculando a Defesa do Consumidor e a perfeita arrecadação de impostos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1717/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na utilização de tecnologias de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal, buscando soluções para os conseqüentes prejuízos causados ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1258/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar irregularidades no sistema de multas, no processo de pontuação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e nos cursos de reciclagem nos CIRETRANS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1236/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a Audiência Pública, a se realizar na Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio de 2004, com o objetivo de discutir a situação do patrimônio do extinto IBC-Instituto Brasileiro do Café. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 641/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamantar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de mudanças da Educação, no âmbito dos cursos técnicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 640/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar, na Câmara Federal, os trabalhos da Comissão Especial, que discutirá novas regras sobre a composição das Câmaras de Vereadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 634/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades da CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 596/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2004 | Requeremos, nos termos do artito 170, inciso III, da XI Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 8 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 393/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar denúncias veiculadas pela revista Carta Capital em 18 de março de 2004, sobre possível fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a Telefônica S.A | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| Req. 164/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nas obras de ampliação e reforma do Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", bem como no processo de aquisição de novos equipamentos e na contratação de funcionários para aquele hospital, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 117/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de reuniões com os dirigentes da Federação Paulista de Futebol, visando a solucionar a questão dos altos custos dos ingressos nos estádios. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 116/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de águas na região metropolitana de São Paulo pela Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 105/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as possíveis irregularidades cometidas, por parte dos Postos de Combustível, com relação à observância da Lei Federal nº 9956, de 12 de janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 103/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de analisar a comercialização e as perspectivas futuras para a produção do leite no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 12/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na comercialização de veículos automotores pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras, com posterior revenda desses veículos para terceiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1842/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2002 | Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela atuação dos policiais da 2ª Delegacia do Patrimônio DEIC, na elucidação do sequestro do empresário Jorge Aparecido Macaroni. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.