Marcos Damasio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 193/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2024 | Aplaude o Sargento Lucas Ferreira Leite, tripulante de Resgate da Aviação do Exército, pelo feito heroico de resgatar um bebê de dois anos, ilhado junto com sua família em decorrência das enchentes registradas na cidade gaúcha de Bom Retiro do Sul, estendendo-se os cumprimentos à equipe de resgate do 2º Batalhão de Aviação do Exército, que, expondo a própria vida ao perigo real, manteve o juramento do serviço de busca e salvamento: "Para que outros possam viver". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2023 | Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 113/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Manifesta solidariedade ao povo israelense e ao Estado de Israel por ocasião do injusto ataque que vem sendo perpetrado pelo grupo Hamas desde o último dia 10 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| Moção 88/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2020 | Apela para os Srs. Presidente da Câmara dos Deputados e líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1075, de 2020, de autoria de diversos deputados, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 39/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços visando à aprovação, com a maior brevidade possível, de Proposta de Emenda à Constituição - PEC que estabeleça a data de 1º de fevereiro do ano subsequente ao da eleição como a data de posse dos deputados estaduais, como, por exemplo, a PEC nº 218, de 2016 e a PEC nº 35, de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 3/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2018 | Apela para os Senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Polícia Ferroviária Federal seja incluída no novo Ministério da Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 56/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2016 | Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes das bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a fim de que envidem esforços para que não seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 186, de 2014, ou qualquer outro projeto com teor similar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 52/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2016 | Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine as providências necessárias aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para que todos os trechos iniciais das rodovias recebam sinalização, alertando o motorista para a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, conforme disposto na Lei 13.290/2016. Parecer nº 1623, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 30/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2016 | Apela para a Senhora Presidenta da República e para os Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que não seja autorizada a criação de franquia de dados para internet fixa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 21/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2016 | Aplaude e congratula-se com toda a diretoria da APAE (Associação Pais e Amigos dos Excepcionais) de Mogi das Cruzes, pela celebração de seus 47 anos de existência e dedicação à comunidade do Alto Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a adoção das medidas necessárias para que todos os veículos de propriedade das prestadoras de serviços públicos de água, luz, telefonia, televisão por assinatura e saneamento básico, quando empregados na realização de instalações e reparos, apenas sejam autorizados a circular se, na sua parte traseira, forem instaladas películas refletivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 137/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2015 | Aplaude os diretores do jornal Mogi News, Sônia Massae Amano de Moraes, Sidnei Antônio de Moraes e Wilson Bego, congratulando-os, e a todos os jornalistas e colaboradores daquela publicação, que diariamente publicam a nossa história, e escrevem, também, uma nova página na história do empreendedorismo e da comunicação da nossa sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 107/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2015 | Apela para a Sra. Presidente da República, para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os Líderes de Bancada com assento nas duas Casas Legislativas a fim de que não ocorra nenhum corte nas verbas destinadas ao Sistema S. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 98/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2015 | Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| Moção 40/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2015 | Apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados para que agilize a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2967/2004, que versa sobre que a proibição do porte de "armas brancas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 21/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que solicite aos conselheiros do CONTRAN modificação da suspensão da pontuação na CNH dos motoristas profissionais, taxistas e caminhoneiros que se submeterem a doação de sangue anual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.