Leticia Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req Com 9/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2022 | Requerimento nº 009, de 2022, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando que se faça convite ao Presidente da empresa Decolar.com Ltda, ou, na impossibilidade de sua presença, ao vice-presidente ou diretor, para informar e esclarecer, perante a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, sobre os cancelamentos e alterações de horários de voos pelas companhias aéreas e a forma de relacionamento com seus clientes, frente às inúmeras reclamações dos consumidores quanto à falta de informações e dificuldade de atendimento nos canais de acesso aos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2022 | Requerimento nº 008, de 2022, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando que se faça convite ao Presidente da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, ou, na impossibilidade de sua presença, ao vice-presidente ou diretor, para informar e esclarecer, perante a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, sobre os cancelamentos e alterações de horários de voos pelas companhias aéreas e a forma de relacionamento com seus clientes, frente às inúmeras reclamações dos consumidores quanto à falta de informações e dificuldade de atendimento nos canais de acesso aos serviços, em especial, quando a compra é feita por intermédio da empresa Decolar.com Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 10/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/07/2020 | Requerimento nº 010, de 2020, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a convocação dos representantes das operadoras de planos de saúde para que prestem esclarecimentos, no que tange aos direitos dos consumidores, a respeito dos protocolos utilizados para o atendimento aos pacientes inicialmente identificados com Covid-19 que, posteriormente, testam negativo para o novo Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2020 | Requerimento nº 007, de 2020, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando sejam convocados os representantes das operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro, sem que possam se fazer representar por terceiros ou funcionários, para que prestem esclarecimentos aos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor com relação ao sistema criado visando ao monitoramento da população e ao fornecimento de tais dados para o Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 26/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2020 | Requerimento nº 026, de 2019: convite aos presidentes executivos das seguintes companhias de seguro de automóveis: Porto Seguro, Azul, Bradesco Auto, Mapfre, Zurich, Alfa Seguros, HDI Seguradora, Sulamérica Seguros e Generali Brasil Seguros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 18/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 018, de 2019: convite aos representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) para esclarecerem aos integrantes desse colegiado as ações que estão sendo tomadas para a defesa de direitos dos consumidores idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 013, de 2019: audiência pública para a qual deverão ser convidados os representantes dos profissionais ligados aos serviços de reparação automotiva, principalmente os presidentes e diretores da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços para Excelência da Reparação Automotiva (ABRAESA); e do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo (SINDIFUPI-SP), com o objetivo de proceder às oitivas pra saber sobre a garantia dos direitos dos consumidores que se utilizam das apólices de seguro para o reparo dos veículos envolvidos em sinistros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 011, de 2019: convite aos responsáveis pelas companhias de seguro: Porto Seguro; Azul; Liberty; Itaú Seguro; Bradesco Auto; Sompo Seguros; Mapfre; Zurich; Allianz; BB Seguro Auto; Tokio Marine, para prestar esclarecimentos a esta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 009, de 2019: convite ao responsável no Brasil pela empresa gestora do portal Mercado Livre para prestar esclarecimentos com relação aos possíveis casos de uso indevido da ferramenta de compras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 008, de 2019: convite ao responsável no Brasil pela empresa gestora do aplicativo Whatsapp para prestar esclarecimentos com relação aos casos de hackeamento que têm ocorrido com o objetivo, em grande parte das vezes, de praticar estelionato contra os demais usuários da ferramenta, tendo em vista que tais procedimentos são utilizados para solicitar depósitos em dinheiro em contas alheias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.