Sonaira Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 1240/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/09/2026 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 560/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 817/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/06/2026 | Convoca Sessão Solene no dia 29/06/2026, a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Salva de Prata às Semeadoras do Agro da FAESP/SENAR – SP, conforme Decreto Legislativo nº 55, de 27 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 412/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/04/2026 | Requer coautoria no PDL 14/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 411/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/04/2026 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 1116/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 267/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2026 | Requer coautoria do PL 710/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 266/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2026 | Requer coautoria do PL 897/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 215/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2026 | Requer convocação de sessão solene no dia 17/03/2026, a partir das 19hrs, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr. Tirso de Salles Meirelles, conforme Decreto Legislativo nº 69/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 121/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2026 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 745/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 117/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2026 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 307/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 50/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2026 | Altera o local da sessão solene convocada através do RDS nº 21/2026, convocando sessão solene no dia 09/02/2026, a partir das 19:00, no Plenário, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sr.Roger Ajouri, conforme Decreto Legislativo nº 61/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 21/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/01/2026 | Solicita convocação de sessão solene, a ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2026, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roger Ajouri, conforme Decreto Legislativo nº 61/2025. [Local alterado pelo RDS nº 50/2026.] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1957/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/12/2025 | Requer a prorrogação do prazo por mais 120 dias do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e buscar soluções para os problemas das inúmeras enchentes, alagamentos e inundações no bairro do Jardim Pantanal e Região (RDP nº 4/2025). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 1625/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 758/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1581/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 641/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1575/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/10/2025 | Requer coautoria no Projeto de Lei nº 481/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1569/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 387/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1498/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 626/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1494/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 769/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1468/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2025 | Requer coautoria no PDL nº 42/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1373/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/09/2025 | Formaliza a saída da Vereadora Sonaira Fernandes da liderança da Bancada do PL e informa a composição da nova liderança, com Vereadora Dra. Sandra Tadeu líder e Vereadora Rute Costa vice-líder. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1311/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 151/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1163/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/08/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 94/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1159/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/08/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 190/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1129/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/08/2025 | Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 03/11/2025, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Igreja Evangélica Kyrios, conforme Decreto Legislativo nº PDL 26/2025 que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Igreja Evangélica Kyrios, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 637/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 204/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 636/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/05/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 553/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 534/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/05/2025 | Requer a indicação do Vereador Gilberto Nascimento (PL) para compor, como membro efetivo, a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar a atuação da empresa Tools for Humanity, que, por meio do projeto World ID, oferece recompensas financeiras em troca do escaneamento da íris de cidadãos paulistanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 437/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/04/2025 | Na qualidade de líder do PL, indica o Vereador Lucas Pavanato para compor, como membro efetivo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para a apuração de possíveis omissões dos órgãos públicos municipais na fiscalização da perturbação do sossego, especialmente no combate a festas clandestinas e "pancadões" realizados no Município de São Paulo, nos termos do Ato de Constituição da respectiva CPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 436/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/04/2025 | Na qualidade de líder do PL, indica o Vereador Gilberto Nascimento para compor, como membro efetivo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída para apurar a atuação da empresa Tools for Humanity, que, por meio do projeto World ID, oferece recompensas financeiras em troca do escaneamento da íris de cidadãos paulistanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 425/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/04/2025 | Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 201/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 422/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 384/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 395/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2025 | PL, por meio de sua líder, indica a V. Dra. Sandra Tadeu para a vaga do partido na Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 353/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/2025 | Indica o Vereador Lucas Pavanato à vaga do PL na Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, bem como indica a Vereadora Sonaira Fernandes à vaga do PL na Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 341/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/04/2025 | Requerem a inclusão como coautoras do PL nº 818/2019 as Vereadoras Silvia da Bancada Feminista, Janaína Paschoal, Luana Alves e Sonaira Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 323/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/04/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 557/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 296/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/04/2025 | Indicações da bancada do PL para as Comissões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 252/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2025 | PL cede a vaga na Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ao PT para a presente sessão legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 251/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2025 | PT cede a vaga na Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais ao PL para a presente sessão legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 227/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2025 | Cede a vaga do PL na Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais à Vereadora Simone Ganem (PODEMOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 226/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2025 | Indica o Vereador Gilberto Nascimento para a Corregedoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 225/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2025 | Indicações da bancada do PL para as Comissões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 224/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/03/2025 | Indica o Vereador Lucas Pavanato para a vaga do PL na Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar pagamentos e repasses de recursos públicos a jornalistas e veículos de comunicação por empresas públicas e privadas que prestam serviços ao Município de São Paulo e indica a Vereadora Zoe Martinez para a vaga do PL na Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a distribuição de refeições à população em situação de vulnerabilidade no Município de São Paulo, verificando a regularidade dos contratos, a transparência na aplicação dos recursos e a efetividade dos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 152/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2025 | Solicita convocação de sessão solene, no dia 07/03/2025, a partir das 19:00, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sra. Cristiane Ferreira da Silva Freitas, conforme Decreto Legislativo nº 95, de 29 de outubro de 2024 que Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Cristiane Ferreira da Silva Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 113/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2025 | Requer o desarquivamento do PL 95/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 86/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2025 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei 454/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 70/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/02/2025 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PR nº 4/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 11/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/01/2025 | Requer o desarquivamento de proposições de autoria do Vereador Fernando Holiday | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 10/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/01/2025 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 9/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/01/2025 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 8/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/01/2025 | Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 7/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/01/2025 | Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei Orgânica (PLO) em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 1013/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2024 | Requer coautoria do PL 148/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1012/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2024 | Requer coautoria no PL 87/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 936/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/11/2024 | Requer coautoria no PL nº 536/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 935/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/11/2024 | Requer a coautoria do PL 620/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 913/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2024 | Requer convocação de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2024, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao escritório Hasson Sayeg, Novaes e Venturole Advogados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 880/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2024 | Requer juntada de documento ao PL nº 472/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 566/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2024 | Requer a coautoria do PL 49/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 467/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/06/2024 | Requer coautoria no PL 197/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 372/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2024 | Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 501/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1566/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n°375/2022, que “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Bíblia”, de Autoria do Vereador André Santos (REPUBLICANOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1553/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2022 | Solicito a convocação de Sessão Solene, nos termos do artigo 193 do Regimento Interno, a ser realizada em 10 de fevereiro de 2023 às 15h00min no Salão Nobre, para a ENTREGA SALVA DE PRATA AO HOSPITAL BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PDL 67/2022. Solicito ainda, o cancelamento do RDS 1551/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1551/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2022 | Solicito a convocação de Sessão Solene, nos termos do artigo 193 do Regimento Interno, a ser realizada em 07 de Fevereiro de 2022 às 15h00min no Salão Nobre, para a ENTREGA SALVA DE PRATA AO HOSPITAL BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. [Cancelado pelo RDS 1553/22] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1507/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n° 62/2020, que “dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar nas unidades municipais de saúde em recém-nascidos no Município de São Paulo”, de Autoria do Vereador Rinaldi Digílio (UNIÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1413/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2022 | Requeiro, na forma regimento, a retirada do PL 588/2021 que trata sobre a “Altera a denominação do Viaduto Elevado Presidente João Goulart, que passa a ser denominado Viaduto Elevado Presidente Arthur da Costa e Silva” de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1387/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2022 | Requeiro, na forma regimento, a retirada do PL 588/2022 que trata sobre a “altera a lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007 para incluir a vedação de denominação de via ou logradouro público com nome de cônjuge, companheiro ou parente, até terceiro grau, da autoridade competente proponente do ato de denominação ou alteração de denominação, e dá outras providências” de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1047/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/07/2022 | Requer a inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Chefe da Casa Imperial do Brasil, Sua Alteza Imperial e Real o Augusto Senhor Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 998/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL n° 368/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 997/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL n° 321/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 974/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2022 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n° 208/2022, que etabelece o sexo biológico como o único critério para definição de gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de São Paulo, de Autoria do Vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 964/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2022 | Requeiro, nos termos do artigo 348, parágrafo único, do Regimento Interno, a juntada do termo de anuência da honraria de concessão de Salva de Prata ao Hospital Base –São José do Rio Preto, pelo notório trabalho desenvolvido na área da saúde prestados ao município de São Paulo, autuado no PDL nº 67/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 666/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/05/2022 | Comunica a prorrogação da licença-saúde, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 13/05/2022, pelo período determinado de 20 (vinte) dias por motivo de doença, conforme atestado médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 507/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/04/2022 | COMUNICO que estarei em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 13/04/2022, pelo período determinado de 31 (trinta e um) dia(s) por motivo de DOENÇA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea “a”, do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 286/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/03/2022 | Comunica que estará em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 16/03/2022, pelo período determinado de 31 dias por motivo de DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 266/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/03/2022 | Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação (SME) do Município de São Paulo, para que preste informações: 1) Chegou a conhecimento da Secretaria Municipal de Educação os fatos narrados neste Requerimento de Informações? 2) A Secretaria Municipal de Educação pretende tomar alguma medida em relação ao ocorrido, visando ajudar nas investigações da escola? Em caso positivo, quais medidas serão tomadas? 3) A Secretaria Municipal de Educação recebeu contato do Conselho Tutelar ou pretende tomar medidas junto ao órgão do Conselho Tutelar? 4) Há possiblidade realizar o descredenciamento da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, antes do término das investigações? Em caso positivo, informar se irão descredenciar ou se o descredenciamento já foi realizado. 5) Quais outras medidas poderiam ser tomadas pela Secretaria Municipal de Educação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 92/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/02/2022 | Requeiro seja oficiada a Secretaria Municipal De Fazenda De São Paulo, na pessoa do Exmo. senhor secretário Guilherme Bueno de Camargo a fim de que envie para esta Casa de Leis as informações: Informações desta Pasta sobre prazo de implementação e planos de parcelamento ou não do reajuste de 33,23% (trinta e três vírgula vinte e três por cento) no piso salarial dos professores da Educação Básica da Prefeitura da Cidade de São Paulo estabelecido por meio do Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, homologado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação por meio da Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, em consonância com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como respectivo programa de trabalho, natureza da despesa e fonte de recursos correspondentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 58/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2022 | Requeiro que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo, para que preste informações acerca do questionamento exposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 12/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2022 | COAUTORIAS VERBAIS DA 88a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 834/21 o Vereador André Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 11/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2022 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª à 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 35/2021 a Vereadora Edir Sales. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 4/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2022 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 45/21 os Vereadores Rute Costa, Cris Monteiro, Faria de Sá, Ely Teruel, Camilo Cristófaro, Arselino Tatto, Fábio Riva, Felipe Becari, Dr. Sidney Cruz, Thammy Miranda, Sandra Santana e Delegado Palumbo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1892/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 834/21 os Vereadores Rinaldi Digilio, Rute Costa, Delegado Palumbo, Marcelo Messias e Rodrigo Goulart. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1862/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL n° 751/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1845/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Rinaldi Digilio, Faria de Sá, Atílio Francisco, Camilo Cristófaro, Rubinho Nunes e Eli Corrêa ingressam no PL 35/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1784/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2021 | Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 35/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1759/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada e o cancelamento do RDS 1756/2021 de minha autoria, que dispõe “Requer à Secretaria Municipal de Educação informações acerca do sistema de vigilância eletrônica por câmeras das unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1756/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2021 | [Retirado pelo RDS 1759/21] Requer à Secretaria Municipal de Educação informações acerca do sistema de vigilância eletrônica por câmeras das unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1698/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/12/2021 | Requeiro que seja oficiado a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, para que preste informações acerca da utilização obrigatória de máscara na Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1574/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2021 | Requeiro que seja oficiado a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo, para que preste informações acerca do valor da dívida de IPTU no Município de São Paulo a partir do exercício fiscal do ano de 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1456/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/10/2021 | Requer o cancelamento da Sessão Solene, requerida nos termos do artigo 193 do Regimento Interno, RDS 1346/2021, agendado para 07 de Outubro de 2021 às 19h00min, em comemoração do Dia do Nascituro, que é celebrado anualmente no dia 08 de Outubro, tendo em vista a convocação inesperada da 05 sessões extraordinárias no mesmo dia e horário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1360/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2021 | Em complemento ao Requerimento, RDS 1346/2021, que solicita a convocação de Sessão Solene, nos termos do artigo 193 do Regimento Interno, a ser realizada em 07 de Outubro de 2021 às 19h00min no Plenário 1º de Maio, em comemoração do Dia do Nascituro, que é celebrado anualmente no dia 08 de Outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1346/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/09/2021 | Requer convocação de Sessão Solene, nos termos do artigo 193 do Regimento Interno, a ser realizada em 07 de outubro de 2021 às 19h00min, em comemoração do Dia do Nascituro, que é celebrado anualmente no dia 08 de outubro. (COMPLEMENTADO PELO RDS 1360/2021) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1324/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2021 | Requer a revogação do pedido de coautoria no Projeto de Lei n° 224/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1097/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2021 | Requer informações à Secretaria Municipal da Fazenda acerca do funcionamento do site de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Nota do Milhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1040/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2021 | Coautoria Verbal ao PR 21/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 520/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n° 84/2019, que autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências, de Autoria do Vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 510/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n° 110/2021, de Autoria do Vereador Delegado Palumbo (MDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 416/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2021 | Requeiro seja oficiado a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na pessoa do Sr. Secretário Hugo Possolo, para que informe o valor gasto pela Prefeitura Municipal de São Paulo com apresentações online de lives musicais, sarais, dança, teatro, dança, dentro outras, durante a pandemia, bem como responsa as seguintes perguntas: 1. Qual o valor total investido pela Prefeitura Municipal de São Paulo em apresentações online, durante a pandemia causada pelo Coronavírus? Considerando até o mês de março/2021. Como a população tem acesso a esta informação? 2. Qual o valor pago para cada artista contratado para apresentações online? 3. Qual o critério para a contratação da apresentação online? 4. Como se dá o controle de execução das apresentações online? Como a população tem acesso a esta informação? 5. Quanto a Prefeitura de São Paulo pretende dispor de recursos dos cofres públicos e destinar a apresentações online para o ano de 2021? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 324/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2021 | Sr. Presidente, requeiro a juntada do documento em anexo, ao PR 21/2021, que consiste na substituição do arquivo inicialmente encaminhado para protocolo, tendo em vista a ausência na digitalização da página 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| RDS 269/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2021 | Requer seja oficiado a Sra. Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto, para que preste informações sobre o texto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 17.03.2021, pág. 6, Portaria nº 021/SMDHC/2021, por meio da qual empossou os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+, eleitos para biênio 2021/2022 1 - Sendo a Língua Portuguesa nosso idioma oficial – conforme artigo 13 da Constituição Federal –, qual o fundamento para utilização do termo “(es)”? 2 – A adição do termo “(es)” está previsto no Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, do qual o Brasil faz parte? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 248/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n° 114/2021 de Autoria do Vereador Ricardo Teixeira (DEM). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 241/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2021 | Requeiro seja oficiado o Senhor Secretário Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Edson Aparecido dos Santos, para que preste as seguintes informações relativas à Saúde, pois não encontramos dados específicos e necessários para as demandas urgentes do nosso mandato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 225/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2021 | Requer, seja oficiada a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania na pessoa da Secretária Sra. Ana Cláudia Carletto, para que preste informações referente ao credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, em pontos fixos. 1. Considerando que o Município de São Paulo tem restaurantes da rede Bom Prato, que fornece 3 refeições diária de forma gratuita a pessoas em situação de rua até 30/04/2021, questiona-se o motivo dos credenciamentos dos restaurantes e similares para fornecimento de marmita a pessoas em situação de rua? 2. Quantos restaurantes e similares estão credenciados no programa? 3. Quantas marmitas cada um fornece por dia? 4. Qual é o valor pago em cada marmita? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 151/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2021 | Requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Da Fazenda Pública do Município de São Paulo, Sr. Guilherme Bueno de Camargo, para que preste as seguintes informações sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 417.387.883,00, por meio do Decreto n° 59.903/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 150/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2021 | Requeiro seja oficiado o Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, na pessoa do Sr. Cesar Angel Boffa de Azevedo, para que preste as seguintes informações sobre a permissão de uso à São Paulo Turismo S.A. - SP Turis, a título precário e gratuito, de áreas públicas municipais situadas nos alinhamentos da Avenida Olavo Fontoura, da Marginal Tietê e da Avenida Assis Chateaubriand, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, autorizado por meio do Decreto n° 60.069/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 42/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2021 | Na qualidade de Vereadora eleita para a Legislatura 2021/2024, venho comunicar que que adotarei o nome parlamentar SONAIRA FERNANDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.